segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Economia de SC

Para SC, as ameaças estarão mais concentradas no primeiro semestre deste ano. Os problemas maiores serão o descontrole da Covid-19, porque uma parcela da população ainda não compreendeu que precisa cuidar de si e dos outros, além do atraso das vacinas, alta da inflação e crescimento do desemprego nacional, devido ao fim do auxílio emergencial. As oportunidades para SC virão dos mercados interno e externo. Embalado pela alta produção industrial e avanço de serviços, o Estado liderou o saldo de empregos no país em 2020 até novembro, em mais de 67 mil vagas. A expectativa é de que seguirá gerando mais empregos, embora em menor escala. Além disso, as exportações podem registrar boa retomada, porque as economias da Europa, Estados Unidos e Ásia crescerão e poderão importar mais. O setor de proteína animal já adiantou que terá aumento de exportações e vendas no país em 2021.

Balança comercial

A venda de produtos agropecuários para o exterior evitou um tombo maior nas exportações brasileiras e fez com que o Brasil terminasse o ano de 2020 com um saldo comercial de US$ 51 bilhões. O valor representa uma alta de 6,2% em relação ao resultado da balança comercial em 2019. No ano passado, a pandemia do coronavirus afetou mais as importações do que as exportações. As compras de produtos do exterior caíram 9,7% com a demanda interna reduzida e a economia em queda. Do outro, as exportações caíram 6,1%, devido à retração nas compras por países como EUA, Argentina e União Europeia. As exportações somaram US$ 209,9 bilhões no ano passado e as importações US$ 158,9 bilhões. No geral, a pandemia levou a um recuo de 7,7% na corrente do comércio do Brasil com os demais países, incluindo vendas e compras do exterior.

Fôlego na indústria

A indústria teve recuperação importante no 2º semestre, após o tombo provocado pela pandemia, mas as perspectivas de economistas que acompanham o setor é que, a partir do 2º semestre deste ano, após a recomposição dos estoques, a atividade volte a situação antes da Covid-19. Somente virar a página quando resolvermos o problema sanitário, com a vacinação da população.

Economia influencia

A análise econômica do direito, teoria jurídica que subordina as decisões da Justiça às suas consequências para a sociedade, em especial, para os cofres públicos, vem ganhando cada vez mais força no STF, conforme levantamento realizado pela Unisinos, do Rio Grande do Sul. O atual presidente do STF é um dos adeptos dessa abordagem.

Geração de empregos

O Brasil teve saldo positivo de 414,5 mil novos empregos em novembro, liderados por São Paulo (+138,4 mil), Santa Catarina (+33 mil) e Minas Gerais (+32,8 mil).  Em SC os destaques ficaram com Florianópolis (+3.516), Joinville (+3.082), Itajaí (+1.934), Blumenau (+1.860), Balneário Camboriú (+1.462), São José (+1.380), Criciúma (+999), Palhoça (+907), Jaraguá do Sul (+890) e Tubarão (+744). No acumulado do ano (janeiro a novembro) SC teve o maior número de novos empregos (+67.134), Paraná (+61.586) e São Paulo (+40.856). SC também foi destaque com a menor taxa de desocupação do país em novembro. O índice ficou em 7,6% contra 14,2% no Brasil.

Dicas para revisão

O segurado do INSS que discordar do valor do seu benefício pode pedir revisão um mês após a concessão e, assim, tentar melhorar sua renda. Alguns cuidados ajudam a garantir a revisão: fazer o pedido correto, ter a documentação, apresentar cálculos ao INSS e cumprir rapidamente as exigências, entre outros.

Venda de medicamentos

Mesmo com a pandemia a venda de medicamentos no mercado brasileiro cresceu 10,6% no último ano. De acordo com levantamento, o faturamento foi de R$ 75,6 bilhões nos 12 meses encerrados em novembro.

Pecuária leiteira

A produção de leite no Brasil tem avançado nos últimos anos com ajuda decisiva da tecnologia. O rebanho ordenado diminuiu de 22,9 milhões de cabeças, em 2010, para 16,2 milhões em 2019, enquanto a produção por vaca aumentou de 1,3 mil para 2,1 mil litros/ano. Por muito tempo a pecuária leiteira foi o "patinho feio" do agronegócio, mas esse retrato já está desbotado, segundo a Embrapa Gado de Leite.

Ouro melhor aplicação

O mercado financeiro foi palco do inacreditável em 2020. Enquanto a Bolsa foi do ápice ou fundo do poço, para depois emergir novamente, o real atravessou o ano pressionado e o dólar chegou a máximas nominais históricas. No entanto, atestando que a incerteza ainda é marca do momento com a pandemia do novo coronavirus, o melhor investimento do ano, por fim, foi o ouro. No Brasil, o ouro se valorizou 56% no ano, a R$ 316,00 a grama.

Confiança dos serviços

O ICS (Índice de Confiança de Serviços), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto em dezembro, para 86,2 após dois meses de queda. O indicador encerra o ano dez pontos abaixo do registrado em 2019 (96,2). Após dois meses de queda, a confiança do setor de serviços apresentou ligeira recuperação em dezembro. Apesar de favorável, é preciso ter cautela, pois consumidores ainda estão bastante receoosos.

Falência

O presidente sancionou, com seis vetos, a lei que facilita a recuperação judicial de empresas em dificuldades e que melhora o acesso dos devedores a financiamentos. A medida foi listada como uma das prioridades do ministro da Economia para o ano. A proposta passou a ser chamada de Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial, uma vez que atualiza a legislação que está vigente desde 2005.

Tarifa social

Distribuidoras de energia elétrica têm incentivado subsídios na conta de luz. As empresas intensificaram, com a pandemia, a busca por quem ainda não optou pelo programa tarifa social. Em dezembro, por exemplo, a Light do Rio, iniciou esforço para encontrar 270 mil clientes que poderiam se beneficiar dos subsídios. A Enel (RJ, SP, CE e GO) teve um aumento de 27% na base de clientes de baixa renda, contando com um esforço de buscá-los por telefone.

Reembolso de voos

A medida provisória 1024/20 prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para casos de desistência do consumidor. A proposta estende o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação brasileira em razão da pandemia. A legislação anterior estabelecia o prazo de 12 meses para o cancelamento dos voos no período entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020. Garantia ainda ao passageiro o direito de desistir da viagem, por conta de incertezas da pandemia, e de usar o valor pago na passagem na compra de produtos ou serviços das companhias. As informações são da Agência Brasil.

Bloqueio do Pix

Segundo o Banco Central, o sistema de pagamentos não possui a opção de bloqueio de pagadores específicos por parte dos usuários. O que o usuário pode fazer é configurar o aplicativo da instituição na qual mantém a conta para não receber a notificação do pagamento. Mas o pagamento em si não é bloqueável de regra, segundo o Banco Central. A resolução do BC só prevê a possibilidade de bloqueio de uma conta por parte das instituições financeiras e de pagamentos participantes do novo sistema em caso de fraude.

Descontos no benefício

Descontos de mensalidades de associações e sindicatos em benefícios do INSS passaram a contar com regras que permitem o bloqueio pelo aposentado no final do ano passado. O procedimento para barrar esse tipo de débito pode ser realizado de forma mais segura se o beneficiário aprender como fazer por meio do Meu INSS.

Veja o que muda

O governo publicou medida provisória que reajusta o salário mínimo nacional para R$ 1.100. O novo valor passa a valer e altera uma série de verbas federais. Dentre as principais alterações estão a do piso das aposentadorias, pensões e auxílios do INSS. Também muda o valor-limite que pode levar o segurado ir à Justiça contra a Previdência sem precisar de advogado, no Juizado Especial Federal. O abono do PIS/Pasep também será alterado, assim como o seguro-desemprego.

ICMS maior

O aumento das alíquotas do ICMS em São Paulo, a partir deste mês, poderá causar uma perda de consumo de até R$ 21,4 bilhões em bens e serviços e redução de quase R$ 7 bilhões no PIB da Região Sudeste em 2021 (R$ 4 bilhões só no Estado), segundo estudos da FGVAgro. O valor da produção agrícola deve cair 2,7%, da pecuária 0,9% e da agroindústria 0,35%. Lembrando que o Ceasa-SP abastece quase todo o Brasil. Os produtos hortifrutas já estão mais caros.

Tributação de incentivo fiscal

A Receita restringiu o conceito de "subvenção de investimentos", facilitando a tributação de incentivos fiscais de ICMS. Em Solução de Consulta publicada na véspera do Natal, o Fisco explica que, para serem retirados da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a mesma do IRPJ, os benefícios devem ter sido concedidos como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos, o que mantém a tributação de incentivos sobre insumos, por exemplo.

Ibovespa cai, em dólar

Embora tenha registrado recuperação expressiva desde novembro e avançado o nível recorde de 120 mil pontos no último pregão de 2020, a bolsa brasileira encerrou o ano com o pior desempenho em dólar entre os principais emergentes. Por esse critério, o Ibovespa registrou queda de 20,18% no ano passado, seguido pelo Colcap, da Colômbia, que recuou 17,01%. O melhor resultado foi o de Xangai, com alta de 20,26%.

Desemprego

A taxa de desemprego subiu no trimestre encerrado em outubro, mas os dados do IBGE apontam recuperação do mercado de trabalho brasileiro, com mais gente ocupada e retomada das contratações por setores importantes, como a indústria. Segundo o instituto, o Brasil tinha 14,1 milhões de desempregados no trimestre, 931 mil a mais do que no trimestre móvel anterior encerrado em julho. A taxa de desemprego subiu de 13,8% para 14,3%, a maior para o período desde o início da pesquisa em 2012, mas abaixo das expectativas do mercado, de 14,7%. A estatística do IBGE considera desempregada a pessoa que procurou trabalho na semana da pesquisa. A continuidade da recuperação vai depender da evolução da pandemia após o repique de contaminações no fim do ano.

Falhas nas contribuições

As contribuições ao INSS são essenciais para o segurado conseguir uma boa aposentadoria. Por isso, é importante que o trabalhador fique de olho em suas contribuições. Isso é possível pelo Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que pode ser consultado pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS. Nele, são indicadas as pendências, ficando mais fácil a correção.

Bancos cortam postos

Os bancos extinguiram 78,1 mil postos de janeiro de 2013 a outubro de 2020. No período, foram registradas 303,7 mil demissões contra 225,5 mil contratações. O levantamento foi feito pelo Dieese, com base nos dados do Caged. Apesar de a crise financeira vista no país entre 2014 e 2016 ter intensificado o volume de demissões em relação ao de contratações, é a transformação tecnológica e digital que tem levado ao enxugamento da estrutura nas instituições financeiras. É como se o setor tivesse constituído uma nova forma de fazer negócio, com um modelo mais enxuto e visando a redução de despesas.

IGP-M

O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado) encerrou 2020 com alta acumulada de 23,14%, resultado mais elevado para um ano em 12 anos, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas). O índice é utilizado como referência para a correção de valores de contratos de aluguel de imóveis. A alta em 12 meses ficou bem acima da taxa de 7,3% com que o índice terminou 2019 e é a mais forte desde 2002, quando o IGP-M subiu no ano 25,31%.

2021 será melhor

Pesquisa mostra que 68% dos brasileiros acreditam que 2021 será melhor que 2020. O otimismo para 2021 é maior nas regiões Norte/Centro Oeste (79%) e entre os apoiadores do atual presidente (77%) e quem recebeu o auxílio emergencial (70%).

Regras mais duras

As regras das aposentadorias mudaram em 1º de janeiro. Mais duras, elas têm como objetivo fazer com que os trabalhadores sigam por mais tempo no mercado. A idade da aposentadoria das mulheres aumentou, assim como as exigências da regra de pontos. As mudanças atingem as regras de transição criadas na Reforma da Previdência.

Quanto tempo falta

Mais do que sonhar com a aposentadoria, é preciso se planejar com antecedência. O INSS disponibiliza um simulador atualizado com as regras da reforma da Previdência, em vigor desd novembro de 2019. A reforma endureceu as exigências para a concessão de aposentadorias, aumentando pontuações, idades e tempo mínimo de contribuição. A antiga aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, foi extinta. Antes de começar a consulta, pelo Meu INSS, o segurado precisa ter em mente em qual dos três grupos de trabalhadores se encaixa: quem já tinha atingido os requisitos mínimos, quem começou a contribuir ao INSS só após a reforma, e quem já estava no mercado de trabalho e entrou em uma das regras de transição.

Quanto vai receber

O trabalhador que completar os requisitos para se aposentar pelo INSS em 2021 deve ficar atento não somente às regras para ter acesso ao benefício, mas também à fórmula de cálculo da renda criada pela reforma da Previdência. Nesse sistema para calcular o valor do novo benefício, que vale tanto para as aposentadorias por idade mínima quanto para as obtidas pelas regras de transição por pontos e por idade progressiva, cada ano de recolhimento previdenciário tem impacto na renda. O valor final dessas aposentadorias parte de 60% da média salarial para segurados que possuem carência de 15 anos para se aposentar ainda neste ano as idades mínimas.

Para-raio sem revisão

Quando núvens carregadas começam a se formar nas tardes de verão, em mais uma promessa de grande tempestade, moradores de edifícios altos depositam a sua confiança neles, os para-raios. Mas, para que cumpram com eficácia a sua função, precisam de uma uma manutenção em dia. Caso contrário, podem se tornar um problema. Se o para-raio não está revisado, não consegue drenar a corrente para o solo, a descarga vai se dispersar por caminhos aleatórios. Rede elétrica, janelas, grades, parapeitos, a ferragem do prédio ou até quebrar a parte superior do edifício, podendo provocar a queda de pedações de concreto. O síndico é responsável pela contratação da manutenção dos para-raios, que deve ser feita a cada seis meses ou após a suspeita de que uma descarga elétrica atingiu o prédio.

Escravas sexuais

Uma decisão da Justiça da Coreia do Sul condenou o Japão a indenizar 12 mulheres forçadas a servirem como escravas sexuais durante a Segunda Guerra. O julgamento sem precedentes atraiu críticas do governo japonês e ameaçou reacender as tensões entre os países. O Tribunal Distritital Central de Seul determinou que o Japão pague a cada uma das vítimas ou a seus familiares uma indenização de 100 milhões de won (R$ 490 mil), segundo a agência sul-coreana Yonhap. As denunciantes foram submetidas a exploraç~]ao sexual prolongada, segundoi a decisão judicial.

Indústria cresce

A produção industrial brasileira cresceu 1,2% em novembro, sétimo mês seguido de alta, segundo o IBGE. O setor acumula alta de 40,7% em sete meses. Com isso, eliminou a perda de 27,1% registrada entre março e abril. No ano, porém, a indústria tem queda de 5,5%. No acumulado de 12 meses até novembro, a perda é de 5,2%.

Indústria de seringas

No amplo galpão da fábrica na zona norte de Manaus, as máquinas operam 24 horas por dia com 100% da capacidade. As linhas de produção automatizadas garantem o mínimo contato entre os 400 colaboradores, que não tiveram redução de jornada durante a pandemia. Ao contrário, a demanda por insumos hospitalares aumentou 10%. Enquanto estados e governo federal travam uma corrida por seringas e agulhas para garantir a vacinação contra a Covid-19, a fábrica de Manaus, uma das quatro que produzem tais insumos no Brasil, opera a plena capacidade para abastecer o mercado nacional.

Pronegócio

Por conta das mdidas necessárias para a prevenção da Covid-19, a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) precisou, mais uma vez, adaptar e reinventar a forma de realizar as rodadas de negócio, em especial a 54ª Pronegócio, que acontece nos dias 18 a 22 de janeiro, em parceria com o Sebrae. A rodada está confirmada, entretanto em novo local: no no Shopping River Mall, em Brusque, num espaço de aproximadamente 2 mil m2, com o tradicional showroom do evento, que apresentará peças da coleção Inverno 2021.

Havan cresce

A rede de lojas de departamentos Havan encerrou 2020 com um faturamento de mais de R$ 10 bilhões e crescimento de 30% no lucro. O resultado ainda será submetido a auditoria. A empresa afirma que os sinais positivos de recuperação das vendas ficaram evidentes no último trimestre do ano. Em 2021, a rede varejista planeja faturar cerca de R$ 16 bilhões, prevendo a abertura de 20 novas megalojas, com investimento aproximado de R$ 400 milhões e geração de 3 mil novos postos de trabalho.

Cervejaria artesanal

Foi sancionada pelo governo de SC, a lei 18050/2020, que tem como objetivo incentivar a produção catarinense de cerveja artesanal. A medida prevê que em eventos realizados com recursos públicos em que houver venda de cerveja, ao menos 20% do total comercializado deve ser de cerveja artesanal produzida em território catarinense.

Fique atento

A crise e a informalidade podem levar o trabalhador a deixar de contribuir com o INSS. Quem fica muito tempo sem fazer as contribuições mensais perde o direito aos benefícios da Previdência. O tempo em que o segurado pode manter a sua cobertura varia conforme o tipo e o total de contribuições.

Morador de rua

O Tribunal de Contas do Estado fez um detalhado estudo sobre moradores de rua durante a pandemia de Covid-19. A novidade revelada é que tal população aumento mais de 50% nos 19 municípios pesquisados, de março até agora. Na Grande Florianópolis a principal causa para 1.500 pessoas viverem na rua foi o aumento do desemprego e a diminuição das atividades informais.

Villa Renaux

O pedido de usucapião da Villa Renaux, em Brusque, foi rejeitado pela Justiça. A decisão de primeiro grau diz que a propriedade pertecnce à Fábrica de Tecidos Carlos Renaux. A ação de usucapião foi ajuizada contra a Fábrica por Maria Luiza Renaux em dezembro de 2011, sob o argumento de que morou na casa durante muitos anos e cuidava como se fosse proprietária. Após a morte de Maria Luiza em 2017, o filho Vitor Renaux Hering, deu continuidade ao processo. A juíza entende que a casa foi emprestada à herdeira e que o imóvel deve ser devolvido à massa falida, que desde 2017 pertecnce à Challenger Fundo de Investimento de propriedade da Havan. A Villa Renaux, que tem mais de 50 mil m2 deve ir a leilão e o dinheiro da venda será usado para pagar eventuais fornecedores e colaboradores.

Sob nova direção

A empresário Nádia Zendron anunciou que está deixando o comando da loja EloZ. Após 29 anos à frente do empreendimento em plena Avenida Cônsul Carlos Renaux, Nádia passa a direção do negócio para Graciele Marques Godoy Marchi. Gra, como é conhecida, era colaboradora da empresa desde 2008 e vai contar com a parceria do esposo Rodrigo Marchi no comando da loja.

Adiamento

O INSS avalia adiar mais uma vez a exigência da realização da prova de vida para a manutenção de benefícios. Desde o início da pandemia de Covid-19, em março do ano passado, o INSS vem prorrogando a desobrigatoriedade do recadastramento anual da senha bancária para o recebimento dos pagamentos. Último adiamento foi realizado em novembro de 2020.

Varejo catarinense

As vendas de Natal no crediário do comércio catarinense encolheram 13,6% em 2020, segundo a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC. A segunda onda da pandemia afungentou os consumidores. O aumento do contágio fez com que muitas pessoas ficassem mais em casa e segurassem mais dinheiro devido às incertezas do cenário. A falta de alguns produtos também influenciou no resultado, contrariando as boas expectativas.

 

 

 

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Revisões pela Justiça 

O pedido de revisão do benefício previdenciário deve ser feito primeiro no INSS, mas, nos casos em que o instituto não aceita o tema, o segurado pode buscar diretamente na Justiça. São cinco revisões que podem ser pedidas no Judiciário, entre elas estão a da vida toda, a revisão do teto entre 1988 e 1991 e a da grande invalidez. 

Justiça paga revisões 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) está repassando R$ 993 milhões para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) devidas a segurados do INSS que ganharam ações judiciais de concessão ou de revisão de benefícios, como aposentadorias, auxílios-doença e pensões. Entram neste lote as requisições autuadas em novembro. Para ser uma RPV, o valor pago não pode superar 60 salários mínimos, que correspondem a R$ 62.700, considerando o piso salarial de R$ 1.045 em 2020. 

Fique atento 

Aposentados do INSS têm até dez anos para pedir revisões por erros de cálculo e para incluir períodos que não foram contabilizados em seu benefício. Quem se aposentou em janeiro de 2011 só tem até fevereiro de 2021 para pedir o aumento. As exceções para revisar benefícios mais antigos são raras. A correção deve ser solicitada primeiro para o INSS. Neste ano, o STJ passou a considerar que há prazo até se o INSS deixou de analisar documentos entregues pelo segurado quando ele se aposentou. 

Intenção de consumo 

O indicador de intenção de consumo das famílias, medido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) alcançou 72,1 pontos em dezembro deste ano, o maior resultado desde maio de 2020, quando chegou a 81,7 pontos. Segundo a entidade, mesmo com essa recuperação, este foi o pior mês de dezembro da série histórica. O índice permaneceu abaixo do nível de satisfação (100 pontos), o que ocorre desde abril de 2015. 

Revogação do ICMS

Começa a valer a partir de 1º de janeiro, a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos, medicamentos, higiene e beleza e bebidas quentes. No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final. Em 2019 foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e eletroeletrônicos, além de vinhos e espumantes. Já em 2020, foram revogadas as cobranças de ST do setor de autopeças, de rações “tipo pet” para animais domésticos. 

Acordos 

A 15ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, realizou 1.154 audiências em SC, com acordo em 813 delas. Um índice de conciliação em 70,45% das demandas. Instituições parceiras, como Celesc, Casan, Procon e CDL também participaram, alcançando 1.964 acordos e renegociações de dívidas, qye chegam a R$ 7,1 milhões até o momento. Além disso, durante a Semana, foram proferidas 2.298 sentenças homologatórias de acordos. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

PIB de SC 

Santa Catarina soma o PIB de R$ 298,2 bilhões, se mantendo na sexta posição no ranking nacional. O estado com maior PIB do Brasil é São Paulo, com R$ 2,2 trilhões, seguido do Rio de Janeiro com R$ 758,8 bilhões e Minas Gerais com 614 bilhões. Completam o topo 6 o Rio Grande do Sul com R$ 457,2 bilhões e, em 5º, o Paraná com R$ 440 bilhões. No PIB per capita, porém, SC ocupa a quarta colocação, atrás apenas do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. 

PIB de Brusque 

O IBGE divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios relativo ao ano de 2018. Brusque registrou R$ 6,37 bilhões como soma de todas as riquezas geradas nas cidade, se mantendo b abona posição no ranking estadual. Esse valor representa um aumento de 8,33% com relação ao valor de 2017, quando o PIB brusquense foi de R$ 5,8 bilhões. O aumento é menor do que o registrado entre 2016 e 2017, quando o índice foi pouco mais de 12%. 

Ranking estadual 

As 10 principais economias de SC, pela ordem, são: Joinville com um PIB de R$ 30,7 bilhões e um crescimento de 12,41% em 2018, Itajaí com R$ 25,4 bilhões e um crescimento de 15,87%, Florianópolis com R$ 21,0 bilhões e 7,91% de crescimento, Blumenau com R$ 16,9 bilhões e crescimento de 5,90%, São José com R$ 10,6 bilhões e crescimento de 4,64%, Chapecó com R$ 9,60 bilhões e um crescimento de 7,97%, Jaraguá do Sul com R$ 8,9 bilhões e um crescimento de 5,55%, Criciúma com 7,6 bilhões e um crescimento de 7,48%, Brusque com R$ 6,3 bilhões e um crescimento de 8,33% e na 10ª posição está Balneário Camboriú com R$ 5,5 bilhões e um crescimento de 7,76%. 

Saúde maior problema 

A saúde é apontada como o principal problema do país no ano que milhares morreram de Covid-19 e mais de 7 milhões foram infectados. A área é citada por 27% dos entrevistados. Em junho, este índice era de 19%. Na pesquisa, o desemprego (13%) é a segunda questão mais apontada, seguido pela crise econômica (8%). Foram citadas também corrupção (7%), educação (6%), política (5%), violência (4%), inflação (2%) e fome (2%). A pandemia, especificamente, por 3%. A saúde é mais lembrada pelas mulheres. 

Contra voto obrigatório 

A maioria dos brasileiros é contrária à obrigação de comparecer às urnas. No total, 56% rejeitam o atual modelo em vigor no país, ante 41% que se dizem favoráveis. A rejeição é inferior ao pico de 66% de 2015, ano da última consulta sobre o tema. 

Decisões favoráveis 

Há decisões que contemplam trabalhadores e aposentados de áreas insalubres e de risco, como vigias, e mandados de segurança para forçar o INSS a analisar benefícios de sua fila. Também há entendimento que permite trocar o início da aposentadoria enquanto espera o fim do processo. Pedidos de revisão devem ser feitos em até dez anos. 

Dois empregos juntos 

Profissionais que trabalham ou trabalharam em mais de uma empresa no mesmo período podem ter direito a uma revisão. Em junho de 2019, o INSS passou a somar os salários de atividades concomitantes, sem aplicar redutor em uma delas. Professores, enfermeiros, médicos vigilantes e porteiros são exemplos de categorias que podem ser beneficiadas. O valor das contribuições que entram no cálculo, porém, não pode ser maior do que o teto do INSS. 

Unifebe 

Um marco para Brusque e região. Assim pode ser definida a construção do Bloco F, do Centro Universitário de Brusque (Unifebe). A entrega do Bloco denominado Doutor Carlos Moritz, popularmente conhecido como Bloco da Saúde da Unifebe, representa mais uma etapa do plano educativo da instituição. A partir de agora, os estudantes contam com um ambiente específico para o ensino e pesquisa na área da saúde. Com a cultura dos imigrantes, este prédio ficará para a história do nosso povo, que ansiava por uma espaço de referência na formação de profissionais na área da saúde, como Educação Física, Psicologia e Medicina. 

Atrasados em 2021 

Quem conquistou na Justiça o direito à concessão ou um aumento no benefício pode verificar, no site do tribunal ou com seu advogado, se receberá o dinheiro no lote de atrasados acima de 60 salários mínimos que o INSS pagará em 2021. Só entra nesta lista quem já ganhou a ação e teve a ordem de pagamento emitida pelo juiz de 2 de julho de 2019 a 1º de julho de 2020. No lote há beneficiários de aposentadoria, pensão, auxílio-doença e BPC (renda assistencial a idosos e portadores de deficiência). Para atrasados de até 60 salários mínimos, os depósitos são mensais e será preciso acompanhar, ao longo de 2021, a liberação da ordem de pagamento. Além dos atrasados judiciais, o INSS quitará o penúltimo lote da revisão dos auxílios. 

Impunidade 

Por maioria de votos, o STF manteve a eficácia da lei complementar estadual 588/2013 de SC, que instituiu prazo de prescrição para processos administrativos submetidos à apreciação do Tribunal de Contas. Em sessão virtual, a corte julgou improcedente a Ação Dieta de Inconstitucionalidade 5259, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A lei questionada estabeleceu o prazo de cinco anos para análise e julgamento de todos os processos administrativos relativos a administradores e demais responsáveis que praticarem ilícitos ofensivos ao erário. Após esse período, o processo será considerado extinto, sem julgamento do mérito, com baixa automática da responsabilidade do administrador ou responsável. Para a PGR, a norma contraria o parágrafo 5º do artigo 37 da Constituição da República, que estabelece a imprescritibilidade dos processos de ressarcimento de danos causados ao erário. Não precisa ser mais explícito para dizer que está aí mais uma façanha do STF em prol da impunidade. 

Eficiência 

O Ministério Público de SC, junto com o do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará e Mato Grosso do Sul não deu trégua durante a pandemia. Entre 16 de março e 4 de dezembro, emitiram 1,8 milhão de petições, 1m5 milhão de intimações e instauraram 56,8 mil processos. Tudo de forma digital. 

Barrados na Argentina 

O governo argentino anunciou mudanças nos procedimentos para a entrada de visitantes estrangeiros e de argentinos que tenham viajado ao exterior. Desde dia 25  deste mês de dezembro, os cidadãos de nações limítrofes, incluindo brasileiros, não podem mais ingressar no país. A mudança foi motivada pela identificação de mutações do vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19, e pelo aumento no número de casos da doença. 

Retomada do emprego 

As empresas contrataram em novembro um número recorde de trabalhadores com carteira assinada, reponde parte das vagas eliminadas durante a pandemia e fechando o acumulado do ano até então com saldo positivo, o que não ocorria desde o início da crise do coronavirus. Especialistas, porém, afirmam que ainda há dúvidas se a retomada veio para ficar. Ao todo, foram 414 mil novos postos formais criados em novembro, o maior saldo da série. 

Inflação da construção 

O INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção) variou 0,88% em dezembro, percentual inferior ao apurado no mês anterior, quando registrou 1,29%. Com este resultado, o índice acumulou alta de 8,66% no ano, ante 4,13% em 2019. A taxa do índice relativo a materiais, equipamentos e serviços passou de 2,45% em novembro para 1,76% em dezembro. O índice referente á mão de obra variou de 0,24% em novembro, para 0,06% em dezembro. 

Defesa da honra 

O STF tem ao menos quatro votos para decidir que não cabe recurso contra julgamento do Tribunal do Júri que absolveu o réu na contramão das provas apresentadas na ação. A discussão é se o tribunal de segunda instância pode determinar realização de novo júri se o primeiro inocentou por clemência, piedade ou compaixão e de forma manifestamente contrária aos indícios. Julgamento tem impacto em casos de feminicídio. 

Juros baixos 

O Brasil registrou queda inédita na taxa básica de juros ao longo da década de 2011 e 2020, com uma taxa Selic que passou de 10,75% para 2% ao ano neste período. Apesar da expectativa de que ela volte a subir, passado a pandemia, o Banco Central calcula que a taxa de juro que permitiria um crescimento não inflacionário seja de 3% ao ano. Considerando a meta de inflação dos próximos três anos, isso equivale a uma taxa em torno de 6,5% ao ano. 

Mudança nas aposentadorias 

A virada do ano trará mudança em regras de acesso a aposentadorias do INSS, obrigando trabalhadores que ainda não têm direito ao benefício a comprovarem mais tempo de contribuições ou a esperar mais para pedi-lo. As alterações ocorrem nas chamadas regras de transição, criadas pela reforma da Previdência de 2019 para evitar o aumento repentino das exigências de idade mínima e tempo de contribuição, principalmente para cidadãos que já estavam perto da aposentadoria quando a nova legislação passou a valer. Para a maior parte dos trabalhadores da iniciativa privada, são duas as modificações mais importantes: a das regras progressivas depontos e a de idades. 

Turismo 

O anúncio do fechamento de praias na virada do ano e os cancelamentos de festas de Réveillon derrubaram as já baixas expectativas de hotéis com o fim de 2020. Em destinos famosos, a taxa de reservas está em apenas 30% neste fim de ano. Normalmente, esse percentual oscila entre 80% e 100% entre o Natal e o Ano Novo. 

FGTS com o Pix

A partir de janeiro, o FGTS poderá ser recolhido por meio do Pix, segundo o Banco Central que fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema. 

Telhado de vidro 

Balneário Camboriú alardeia a liberação da Licença Ambiental de Instalação (LAI) para o alargamento da sua praia central. Com um custo de R$ 68 milhões, ganhará mais de 40 metros da área de praia, passando dos atuais 25 metros para 70. Lindo, maravilhoso. E a água? Na mesma data os relatórios de balneabilidade do Instituto do Meio Ambiente, que liberou a licença para o alargamento, mostravam que no ponto que fica mais próximo da foz do rio Camboriú, em praticamente 50% das análises a qualidade da água estava imprópria para banho. Atualmente, o IMA faz análise da qualidade da água em 10 pontos da praia que será alrgada. Todos eles, em algum momento, apresentaram qualidade imprópria para banho. 

Perdimento 

A exemplo do que já acontece com os bandidos "federais" do tráfico, os estaduais também estão tendo derrotas na Justiça. Dois deles, no município de Armazém, acabam de ser condenados não só a 12 anos e sete meses de prisão cada um e multa de R$ 116 mil, como também com a perda do veículo utilizado para o tráfico, transferido para a PM de Gravatal, que atende a região. Se isso pegar ...

Projetos sociais 

Empresas que tributam por lucro real têm até o dia 31 de dezembro para destinar até 9% do imposto de renda devido a projetos sociais nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte. A ação contribui para fortalecer iniciativas locais e nas comunidads do entorno das empresas, permitindo que os tributos permaneçam no estado e contribuam para melhorar a qualidade de vida dos catarinenses. 

Regra dos atrasados 

Os trabalhadores que saem da fila de análises do INSS recebem as diferenças acumuladas enquanto esperavam a resposta. O valor é calculado a partir do dia em que o cidadão agenda o benefício. Saiba como funcionam os pagamentos para quem ganhou uma revisão ou precisou de um auxílio-doença. 

Comércio eletrônico 

O comércio eletrônico, que já crescia de modo expressivo no Brasil, deslanchou em 2020. Além da alta no faturamento, chamou atenção a mudança nos hábitos de consumidores em relação à compra online. Nos meses de pico da restrição social, como abril e junho, mais de 5,7 milhões de clientes fizeram a sua primeira aquisição pela internet, segundo a Neotrust. A pandemia forçou o surgimento de um novo consumidor e também diversificou o carrinho de compras online, incluindo produtos que antes só eram adquiridos no supermercado. 

Primeira estatal 

O governo federal acaba de assinar um decreto que cria a primeira estatal do atual governo. Trata-se da NAV Brasil. A empresa concentrará toda a tividade de navegação aérea do país. Vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Aeronáutica, a NAV Brasil recebeu aval para ser criada em novembro do ano passado, em lei sancionada pelo presidente. A empresa foi criada pela cisão da Infraero. O decreto não informa a previsão orçamentária da nova estatal nem quantos funcionários serão transferidos. O Comando da Aeronáutica garante que as receitas virão da navegação aeroportuária. 

Índios 

A população indígena de SC, de pouco mais de 16 mil pessoas, conforme o censo do IBGE de 2010, ganha uma representatividade pública. A lei estadual 18.038, sancionada pelo governo do estado, institui o Conselho estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC), de caráter permanente e deliberativo, subordinado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. 

Apartamento vazio 

Em anos anteriores, era comum pessoas viajando durante o período de férias e de festas. Com a pandemia da Covid-19, a recomendação é reunir apenas quem mora na mesma casa. Se a comemoração for feita em outro lugar, é importante verificar a segurança do apartamento vazio antes de sair. Imagine o perigo se a pessoa com quem o proprietário deixou a chave do apartamento e esquecer a porta aberta, por exemplo. A recomendação para quem vai viajar é manter aparelhos elétricos fora da tomada, exceto a geladeira. 

Perícia do INSS 

O segurado do INSS que pediu auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro, não passou por perícia médica ou não recebeu o adiantamento de R$ 1.045 tem até 16 de janeiro para agendar o exame pericial e conseguir a renda. O agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo ou site Meu INSS. 

Regras mais rígidas 

O Ministério Público de SC foi a Justiça com o objetivo de que o Estado adote medidas mais efetivas de prevenção contra a Covid-19,principalmente com as fetas de fim de ano, que devem ocorrer com autorização do governo local. O órgão ressaltou que, mantida a atual curva de contágio, a previsão é que até 3 de janeiro sejam contabilizadas mais 1.300 mortes, totalizando 5.500 vítimas fatais da Covid-19 em Santa Catarina. 

Mesmo com dívidas 

Três em cada dez brasileiros que efetuaram compras no Natal, possuem contas em atraso, segundo levantamento da Confederação dos Lojistas (SPC Brasil). Ao todo, são 26%. O estudo mostra ainda, que a falta de planejamento financeiro levou 11% dos consumidores que presentearam em 2019 a ficar com o nome sujo. Destes, 6% continuam negativados e 5% conseguiram limpar o nome. 


segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

ECONOMIA & NEGÓCIOS

 Time Square

No sábado (12) os empreendedores de Brusque foram homenageados em um dos lugares mais famosos do mundo: a Time Square, em Nova York. A campanha “Negócios são motores de sonhos”, da empresa de tecnologia financeira Stone, fez o nome de 219 cidades brasileiras, entre elas Brusque, brilharem nos painéis digitais da Nasdaq. É uma homenagem da Stone à Brusque e todos os empreendedores que dedicam seu tempo, energia e fé investindo na região. É sempre importante lembrar do papel de cada micro e pequeno negócio do Brasil que, juntos, constroem 30% do PIB brasileiro, comenta Alessandra Gilner, head de Marketing e Relações com Clientes da Stone. 

Cachaça

Quem diria Cachaças de SC tiveram premiação máxima (medalha de ouro) na 27ª edição do Concurso Mundial de Bruxelas. Detalhe: são produzidas por agricultores familiares de Orleans, com a marca Cachaça do Conde, fabricada em 2018, descansada em barril de amburana, e de Lauro Muller, com a Cafundó da Serra, envelhecida em carvalho. 

Pente-fino ampliado 

O governo federal estendeu por mais dois anos o pente-fino nos benefícios previdenciários. O programa de revisão terminaria dia 31 deste mês de dezembro e agora, vai até 31 de dezembro de 2022. Quem receber a notificação deve correr para apresentar a documentação solicitada, pelo Meu INSS ou numa agência do instituto, após agendamento. A lei autoriza o INSS a revisar benefícios que foram concedidos nos últimos dez anos. 

Bolsa zera perdas 

O Ibovespa encerrou o pregão do dia 15 no nível de 116 mil pontos e zerou as perdas no ano. O rali iniciado em novembro tem sido sustentado pelas perspectivas de retomada da economia com a chegada das vacinas, resultando em um fluxo global de recursos para ativos de risco e alta das commodities. 

Amante não divide pensão 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, o que impede o reconhecimento de direito de amantes em discussões judiciais. A corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo. A decisão foi tomada em processo com repercussão geral, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário. 

Hotelaria 

A classe hoteleira catarinense respira aliviada com os 100% de ocupação agora permitida a partir do dia 21 deste mês de dezembro. O que se deve destacar é que a regra foi construída pelo governo em parceria com representantes do setor, através de 20 de suas entidades. Um pouco mais e começaria uma quebradeira de muitos estabelecimentos antes do Natal. 

Brusque ilustrada 

A segunda edição da revista Brusque Ilustrada já está disponível. A publicação traz o tema “Verão”, contém textos de vários colaboradores e ilustrações de Márcia Cardeal e Luiz Henrique Zucco. A distribuição é gratuita. 

Comércio eletrônico 

As vendas do Natal 2020 devem ter uma alta de 3,4% ante 2019, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), impulsionadas pelas transações online. A previsão é uma revisão da expectativa anterior, que era de aumento de 2,2%. Se confirmado o crescimento das vendas em 2020 será o maior desde 2017. Espera-se aumento de 64% nas vendas pela internet no período de Natal. 

Uruguai fecha fronteira 

O presidente do Uruguai anunciou medidas para tentar conter o aumento de casos de Covid-19, incluindo novas restrições de entrada no país. A limitação vai valer entre 21 de dezembro e 10 de janeiro. Tanto estrangeiros quanto uruguaios que moram no exterior não vão poder entrar no país. As exceções serão para cidadãos que já compraram passagem e o transporte de carga. 

Desconto indevido 

O desconto de mensalidades de associações diretamente do benefício do INSS tem novas regras desde o início deste mês de dezembro. Apesar de criar alguma proteção contra débitos indevidos, a instrução normativa do INSS não impede que beneficiários menos atentos sofram prejuízos. Essa perda pode ser razoável, mesmo com uma mensalidade baixa. Saiba como evitá-la. 

Menos confiante 

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio, medido pela Confederação do Comércio (CNC) mostrou queda de 0,5% em dezembro, com 108,5 pontos. É a primeira redução desde junho, quando havia atingido a mínima histórica de 66,7 pontos. Na comparação anual, recuo de 13,3%. Embora permaneça na zona de avaliação positiva, está 20 pontos abaixo do nível pré-pandemia. As informações são da Agência Brasil. 

Empresas ativas 

Há, no Brasil, 19,7 milhões de empresas ativas. Destas, 298 mil foram abertas em novembro deste ano: sendo que 40% delas conseguiram ser registradas no prazo inferior a um dia. No mesmo mês, 88,6 mil fecharam, o que resulta em um saldo de 202 mil empresas a mais do que registrado em outubro. As atividades econômicas que mais tiveram empresas abertas em novembro foram as de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (20,2 mil empresas abertas). 

Vagas abertas 

As agências e consultorias de RH de Brusque têm aproximadamente 300 vagas de emprego abertas neste fim de ano. As vagas disponíveis são para diversas áreas: auxiliar de produção, empregada doméstica, vendedor, mecânico, costureira, motorista, programador de TI, entre outras. 

MGC compra a Credigy

A MGC Holding, especializada em recuperação de crédito, tornou-se a terceira maior empresa do setor com a aquisição da Credigy Brasil, filial da subsidiária de crédito “distressed” do National Bank of Canadá. Com o negócio, a MGC passa a deter R$ 40 bilhões em direitos creditórios e 19 milhões de contratos. O valor da negociação não foi divulgado. 

Destinos buscados 

Mesmo com todas as indefinições sobre a realização ou não das populares festas de Réveillon na orla carioca, a cidade do Rio de Janeiro é o destino mais pesquisado pelos usuários da plataforma Booking.com para o período do Ano Novo. É o que revela nova pesquisa quanto a busca e reservas de hospedagem. Para o Natal é diferente. Na lista dos 10 destinos mais pesquisados quem comparece primeiro é Ubatuba (SP), depois Florianópolis, Rio de Janeiro, Gramado e Bombinhas. Balneário Camboriú está na 10ª posição. 

Desjudicialiação 

O poder judiciário de SC quer promover atividades de prevenção e desjudicialização de litígios e vai manter contato com os 295 procuradores dos municípios, a partir de 2021, para propor ações alternativas de cobranças de títulos fiscais com valor inferior ao custo do processo. Atualmente, a Justiça de SC tem exatos 1 milhão de processos de execução fiscal, um serviço do seu acervo. Deles, 736 mil tem valor da causa inferior a R$ 5 mil e 319 mil para cobrar menos de R$ 1 mil. O custo de um processo é de R$ 1,6 mil. O resultado é uma absurda taxa de congestionamento de 82% e tempo médio de tramitação dos processos fiscais de seis anos e seis meses. 

Homenagem 

Na última semana, todos os sinos das 153 lojas da rede Havan e do Centro Administrativo e Distribuição foram batizados com o nome de Cláudio Fraga, que foi o idealizador do Sino Havan. A homenagem foi prestada como forma de agradecimento e para eternizar a história de Fraga, colaborador da empresa por mais de dez anos e que faleceu em decorrência da Covid-19 no último mês. 

Pequenas empresas 

As micro e pequenas empresas criaram 714,3 mil empregos formais entre julho e outubro deste ano, segundo análise do Sebrae nos dados do governo. O segmento se aproxima de zerar o saldo negativo de vagas no ano, acumulando perdas de 26 mil empregos desde janeiro. As pequenas empresas da construção civil são as de melhor desempenho até outubro com saldo de 137,7 mil novas vagas. O comércio acumula perdas de 154,3 mil empregos. 

Benefício maior 

A Covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional (relacionada ao ambiente de trabalho) e gerar benefícios do INSS, caso fique comprovado para a perícia médica que a contaminação ocorreu em consequência da atividade. A orientação divulgada recentemente detalha regras formalizadas em 11 de dezembro sobre a relação entre a Covid-19 e a concessão de benefícios. 

Splenda 

A Splenda Port venceu a licitação da Petrobrás e passará a operar o Porto de Imbetiba, em Macaé (RJ). O contrato marca um novo movimento de expansão da empresa, na área de apoio logístico às atividades de óleo e gás. No início do ano, a Spolenda assumiu a concessão do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR). 

Pré-sal 

A PetroRio anunciou sua estreia no pré-sal após a compra da participação da petroleira britânica BP nos blocos BM-C-32 e BM-C-30, onde estão as descobertas de Wohoo e Itaipu, na Bacia de Campos. A transação teve uma marcela fixa de US$ 100 milhões, além de uma parcela adicional de US$ 40 milhões. 

Melhores cidades 

Brusque aparece no ranking das 100 melhores cidades para fazer negócio no segmento da indústria e da agropecuária. O estudo produzido pela Urban Systems para a revista Exame, é realizado desde 2014 e, na edição de 2020, foi reformulado para levar em consideração os impactos da pandemia da Covid-19 nos municípios. Até ano passado, as cidades com mais de 100 mil habitantes de todo o país eram avaliadas nos eixos de desenvolvimento econômico, capital humano, desenvolvimento social e infraestrutura. Com a pandemia em 2020 o estudo fez uma análise de segmentos econômicos e não mais por categorias. Os segmentos analisados foram: educação, comércio, serviços, indústria, mercado imobiliário, construção civil e agropecuária. Além de Brusque, outras cidades catarinenses aparecem no ranking da indústria: Joinville (49ª), Itajaí (51ª) e Jaraguá do Sul (52ª). No segmento indústria, Brusque aparece na 79ª posição entre as 100 melhores cidades com mais de 100 mil habitantes para se fazer negócio no país. 

Acima da média 

Mais uma vez SC se destaca no cenário nacional e registra o quineot aumento consecutivo no setor de serviços. Dados da Pesquisa Mensal de Serviços divulgados pelo IBGE, apontam um aumento de 2,5% no volume de serviços de outubro deste ano quando comparado com o mesmo mês do ano passado. O resultado é o segundo melhor do país, atrás apenas do Mato Grosso, e acima da média brasileira, com recuo de 7,4%. Em relação a setembro, o setor catarinense cresceu 1,8%, taxa ligeiramente maior que a média nacional que foi de 1,7%, na mesma comparação. O setor de serviços é o maior da economia catarinense, sendo um dos grandes motores que fazem girar a economia. 

Havan 

A rede de lojas de departamento Havan foi reconhecida como uma das melhores empresas para se trabalhar de SC, na premiação Great Place to Work. A divulgação aconteceu no início deste mês e a varejista esteve entre as primeiras colocadas na categoria "grandes empresas", em que participavam 15 organizações. Este é o segundo ano consecutivo que a Havan particicipa do ranking, ocupando as primeiras colocações. 

Home Equity

Neste ano, as concessões de crédito garantido por imóvel, também chamado de "home equity", cresceram pouco mais de 10% em relação a igual período de 2019. O brsileiro está começando a ver seu imóvel quitado que pode ser uma fonte de crédito mais barato do que existe no mercado, segundo o presidente da Abecip. 

Emprego cresce

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia avaliou os altos custos de contratação com carteira assinada no Brasil e que precisam ser endereçados e alegou que o governo tem trabalhado em várias frentes para reduzir a burocracia e o custo para se contratar no País. O emprego deve crescer em 2021. Os dados são muito claros que o grosso do desemprego vem do setor informal, que voltará a contratar com a volta dos serviços e a redução das medidas de distanciamento social. Os desempenhos do comércio, indústria e consumo estão em valores pré-crise. 

Mau uso de impostos 

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação aponta que a destinação dos impostos arrecadados no país não chega à sociedade de maneira adequada. O Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedadeutiliza a carga tributária sobre o PIB do Brasil (15%) e o Índice de Desenvolvimento Humano (85%). Em todas essas dez lições o nosso país ficou em último lugar (30º). O Brasil tem uma carga tributária equivalente aos países de maior arrecadação do mundo, mas o retorno é muito ruim, para não dizer péssimo. Ficamos abaixo de países da América do Sul, como Argentina e Uruguai. O levantamento aponta aquilo que o brasileiro sente no seu dia a dia na saúde, na educação e na segurança. 

Aposentadoria com revisão 

O aposentado do INSS que não concordar com o cálculo utilizado na concessão do benefício pode pedir para que o processo seja revisto. Mas não basta notar que estásendo pago com erro. É preciso apontar esta falha ao INSS e seguir os prazos. A primeira dica é não deixar passar de dez anos do primeiro pagamento. 

Aposentadoria especial 

As concessões de aposentadorias por tempo de contribuição especial do INSS subiram 36% na comparação entre janeiro e setembro de 2020 e de 2019, passando por uma média mensal de 1.689 no ano passado para 2.292 neste ano. Segundo dados da Previdência Social, a Justiça está acelerando as concessões desse benefício. 

I.Renda e C.Social 

Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre correção monetária de investimentos. Com esse entendimento, a 1ª e a 2ª Turmas do STJ negaram pedidos de empresas para retirar a inflação da base de cálculo dos tributos. Duas companhias alegaram que a inflação não representa acréscimo patrimonial e sim recomposição dos valores. Por isso, não deveria ser tributada. 

Vídeo 

A Apae de Brusque acaba de lançar um vídeo institucional para comemorar sua trajetória de 65 anos. O material produzido possui cerca de oito minutos de duração e pode ser acessado no You Tube da entidade. Mensagens de ex-colaboradores, familiares de alunos, voluntários, colaboradores atuais e alunos fazem parte do vídeo, que resgata momentos marcantes da instituição, que foi a primeira Apae de SC e a segunda do Brasil, fundada por Ruth e Carlos Moritz, após o nascimento de seu filho Pierre Moritz, que ainda é um dos alunos da entidade. 

Benefício especial 

A aposentadoria especial pode beneficiar profissionais de diversas categorias, como vigilantes, armados ou não, que tiveram recente vitória no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As exigências variam conforme a época em que o trabalho foi exercido e o tipo de exposição, por exemplo. Uma das principais batalhas para ter o direito reconhecido é conseguir a documentação completa. Muitos precisam ir à Justiça para conseguir se aposentar. Além disso, a reforma da Previdência criou mais exigências. 

Fraudes e crimes econômicos 

Vêm sendo comuns as notícias de possíveis casos de fraudes ou crimes econômicos cometidos por empresas e administrações públicas desde que a pandemia da Covid-19 começou. Em vários estados brasileiros foram deflagradas práticas de uso indevido de recursos seja em forma de contratos, compras, desvios, entre outros. O estudo revelou que 47% das empresas participantes foram vítimas de fraudes nos 24 meses anteriores ao estudo. E pior, esse percentual tende a aumentar significativamente. Quando as pressões sobre as pessoas, as empresas e a economia aumentam, os fraudadores se sentem motivados a agir. A pandemia acenou como um caminho aberto aos fraudadores. 

Nos prédios 

Saiba quais os direitos e deveres do proprietário e do inquilino. Os dois devem conhecer e respeitar o contrato e as regras de funcionamento do condomínio. Antes mesmo de fechar o contrato, alugar um apartamento dentro do condomínio exige atenção. Segundo especialistas, além do valor, o proprietário e o possivel inquilino, devem conhecer as regras de funcionamento do local e entender se corresponde às necessidades. Depois, é importante seguir estas regras e manter o diálogo. Vemos inquilinos que acabam tendo atritos com o proprietário e condomínio porque buscam uma coisa e acabam tendo outra. 

Leilões 

Os leilões de imóveis de bancos podem ser uma ótima oportunidade para comprar uma casa com valor abaixo do mercado. O interessado, porém, precisa ler com atenção o edital e se preparar para os gastos acima do valor arrematado, além de problemas que possam surgir. Há casos que, além de imóveis, é possível dar lance para joias, como na Caixa Econômica Federal. 

Vigilantes 

O Brasil tem mais de 1 milhão de vigilantes, o dobro do efetivo das polícias militar, civil e federal de todos os estados que, somados, é de 531 mil agentes. E as empresas de segurança privada estão se armando mais. Do total de vigilantes aptos a exercer a função, 51% estão formalmente inativos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Mas isso não significa que não estejam trabalhando, já que o setor é marcado por informalidade. 

Atrasados maiores 

Quem completou ou está prestes de chegar às condições para se aposentar em alguma regra de transição deve correr. Em 2021, algumas regras irão mudar, aumentando as exigências para pedir o benefício. O trabalhador que fizer o pedido neste ano e cumprir os requisitos pode garantir ainda os atrasados. Em 2020, uma mulher com 57 anos de idade e 30 de contribuição poderia ser aposentar. Já em 2021, ela precisa ter 58 anos de idade e 30 de contribuição. 

Correios abrirão PDI

Os Correios anunciaram o PDI (Plano de Desligamento Incentivado) para funcionários que estão aposentados, enquadrados em cargo em extinção na empresa ou posuam tempo efetivo de exercício nos Correios maior ou igual a 15 anos na data do desligamento, entre outras condicionantes descritas no plano. A adesão poderá ser feita de 4 a 15 de janeiro de 2021. Haverá um simulador virtual, para análises de questões financeiras. 

Poupança 

Com a flexibilização do distanciamento social e o aumento do consumo, a diferença entre depósitos e saques na caderneta de poupança foi de R$ 1,4 bilhão em novembro, queda de 80% em relação ao mês anterior, segundo dados do Banco Central. Este é o menor valor desde a chegada do coronavirus ao Brasil e cinco vezes menor do que o registrado em outubro (R$ 7 bilhões) que já tinha sido abaixo dos meses anteriores. Os depósitos em poupança em novembro chegaram a soma de R$ 297 bilhões e os brasileiros sacaram da caderneta o maior volume da história, de R$ 295 bilhões ao todo.