ECONOMIA & NEGÓCIOS

 

Cultura da conciliação

Devemos mudar nossa cultura, nosso enfoque na solução de controvérsias, passando de uma cultura de litigiosidade para uma cultura de conciliação, de pacificação. Precisamos utilizar meios alternativos de solução de conflitos. Refiro-me à conciliação, mediação e arbitragem, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Os números indicam que não é mais possível ao Judiciário dar conta sozinho dos conflitos que existem na sociedade.

Taxa básica de juros

O Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, decidiu cortar a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, a 2% ao ano. Com isso, o Brasil se consolida entre os países com maior taxa de juros real negativa. Uma aplicação financeira que rende 100% da Selic atual durante os próximos 12 meses terá resultado abaixo da inflação esperada pelo mercado financeiro para o mesmo período. O mercado prevê inflação de 1,63% no fim de 2020. O Banco Central indicou que a Selic deve continuar no mesmo patamar nas próximas reuniões, mas deixou espaço para ajustes, indicando que podem haver novos cortes em nível ainda menor.

Luxo que fecha

As lojas e butiques do mais famoso templo de luxo e do consumo da cidade de São Paulo, a rua Oscar Freire, não suportaram os efeitos da Covid-19. Entre grifes lustrosas estão a Farover 21, o restaurante La Macca, a loja da estilista de Glória Coelho e a butique Tufi Duck.

Baco

As vendas dos vinhos catarinenses não caíram durante a pandemia. Explica-se: elas foram menores para restaurantes, mas aumentaram para supermercados e adegas. A propósito, a Associação Brasileira de Sommeliers diz que a demanda por vinhos nacionais cresceu 50% no primeiro semestre deste ano.

Luxo no mar

O estaleiro italiano Azimut, de Itajaí, lançou ao mar na última semana, com destino ao seu dono, em Recife, o seu mais luxuoso iate, o mesmo modelo produzido na Itália e entregue recentemente, sob encomenda, para o craque de futebol Cristiano Ronaldo. Entre os luxos está uma suíte com vista privilegiada e quatro quartos. CR7 pagou US$ 10 milhões

Linha branca

O ministro da Economia informou que o governo pode reduzir o IPI incidente sobre a linha branca, em uma medida que deve contribuir para o processo de retomada da economia. Como exemplo, seriam geladeiras e máquinas de lavar roupa, principais itens que devem contribuir para o crescimento da atividade ao longo do próximo ano. O desempenho da economia brasileira aponta um crescimento de 3,5% a 4% no ano de 2021, após uma retração de cerca de 4% a 5% para este ano.

Prazos

O segurado do INSS que vai à Justiça para conseguir a revisão do benefício deve ficar atento aos prazos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu limite de dez anos para revisões em que o INSS tenha errado o valor do benefício na concessão ao não analisar documentos ou informações já disponíveis. Para revisões motivadas por algo independente da concessão, como mudança de leis, não há prazo.

TCU pede revisão

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma série de determinações ao Ministério da Economia para evitar fraudes no pagamento do benefício emergencial. O relatório apontou indícios de irregularidades na concessão do auxílio pago para complementar os ganhos de quem teve contrato suspenso ou salário reduzido. Cerca de 3,1 milhões de parcelas foram pagas a quem tem mais de um vínculo de emprego com a mesma empresa.

Manutenção do benefício

A prova de vida está suspensa até 30 de setembro, por causa das medidas de controle do coronavirus. Mas quem teve o benefício suspenso antes de março deve ir ao banco. A prova de vida é obrigatória aos segurados do INSS que recebem benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Eles devem comprovar que estão vivos uma vez por ano, evitando fraudes. Quem estava recebendo até março não terá suspensão e pode aguardar até, ao menos, 30 de setembro.

Cor da nota de R$ 200

Por orientação do Banco Central (BC), a nota de R$ 200 deverá ser cinza. Com lançamento previsto para o fim deste mês, a nova cédula deverá trazer ainda detalhes amarronzados, caso o modelo em teste seja aprovado pelo BC. As opções da moeda estão em fase final de testes. Escolhido para estampar a nota, o lobo-guará foi eleito em consulta realizada pelo BC em 2001.

Mudanças em estudo (1)

O governo planeja redução e percentual máximo pode cair para patamar entre 23% e 25%. A medida seria possível, porém, com uma trava a deduções médicas que os contribuintes podem abater na declaração do IR. Por ano, mais de R$ 15 bilhões deixam de ser arrecadados por causa desse desconto. Hoje, não há limite nas despesas médicas que podem ser deduzidas. Essas despesas podem reduzir o imposto devido ou aumentar a restituição.

Mudanças em estudo (2)

Segundo o governo, 80% da população não é beneficiada por essa medida. Assim, afirma, os descontos favorecem os 20% mais ricos. A equipe econômica quer distribuir essa renúncia fiscal. Uma simulação indica que, com o fim das deduções médicas, seria possível reduzir as alíquotas. A alíquota máxima seria, portanto, de aproximadamente 25% neste cenário.

Produção de veículos

Influenciada pela produção de carros e caminhões, a indústria brasileira voltou a esboçar uma retomada no mês de junho, com alta de 8,9% na comparação com maio, de acordo com o IBGE. Porém, o setor ainda está longe de retomar os 26,6% perdidos durante o avanço da Covid-19. A retomada gradual das atividades, sobretudo no setor automobilístico, em meio à pandemia já havia feito a produção industrial do Brasil iniciar recuperação em maio, com crescimento de 8,2% em relação a abril. Os dois meses juntos, contudo, não conseguiram resgatar todas as perdas da pandemia, segundo o IBGE.

Koch Atacadista

O mais novo supermercado de Brusque logo estará em pleno funcionamento. As obras do Komprão Koch Atacadista, que está sendo construído em terreno ao lado da ponte do trabalhador, no bairro Santa Rita, estão em ritmo acelerado, com o trabalho continuado, inclusive à noite. O investimento está estimado em R$ 15 milhões e a previsão é de que a inauguração ocorra neste mês de agosto. O supermercado deve gerar em torno de 200 novos empregos diretos em Brusque.

Villa Café

Com padaria e cafeteria, a Villa Café, que possui estabelecimentos da Havan e na Fip, está abrindo nova unidade em Brusque. A obra está em fase de finalização e o local deve abrir no fim de agosto. O novo espaço fica na rua Victor Meirelles, a duas quadras da ponte do trabalhador.

Cargill

A Cargill concluiu o mapeamento de todos os seus fornecedores de soja no Brasil, primeiro passo para rastrear o desmatamento associado ao grão que compra e para atuar com os produtores no combate à prática. O trabalho inclui fornecedores diretos nas fazendas e indiretos nos armazéns.

Renegociação de dívidas

O governo sancionou um projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. A proposta agora sancionada permite que as empresas optantes do Simples renegociem suas dívidas por meio da chamada transação tributária, que permite a celebração de acordo para extinção do passivo.

Auxílio-doença por Covid

O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar o direito ao benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o trabalho. As regras de acesso ao auxílio-doença são diferentes para empregados formais e trabalhadores autônomos.

Bloqueio de grana

O Tribunal de Contas da União (TCU) impôs derrotas ao governo indicando que apesar da pandemia, critérios para excluir despesas da trava fiscal precisam ser seguidos. Exemplo é a verba que o governo destinou ao Bolsa Família, cerca de R$ 3 bilhões, no início da crise, criada por crédito extraordinário, que teve que ser bloqueada. Para o TCU, a ampliação do orçamento do programa para atender mais pessoas não é despesa imprevisível, pois a fila já existia.

Contas municipais

Há prefeitos perto de um ataque de nervos diante de estudo da Confederação Nacional dos Municípios, que estimou os efeitos da crise da Covid-19 sobre a arrecadação. Conforme o levantamento, o ICMS e o ISS indicam uma queda nos valores gastos pelos consumidores finais de 23% desde o início da quarentena. O impacto total nestes dois impostos, somada a redução projetada para o IPVA e o IPTU, deve totalizar uma perda de aproximadamente R$ 137 bilhões de maio a dezembro. O que deixa de pingar no caixa dos municípios responderá a 46% deste valor, enquanto que para os estados será de 54%.

Nova gasolina

A gasolina produzida em refinarias do Brasil ou importada para venda no país passa a ter mais qualidade. O objetivo é evitar problemas mecânicos e fornecer melhor proteção ao motor do carro, especialmente em veículos mais recentes. O consumidor final vai pagar mais no preço por litro, mas o consumo deverá ser menor.

O que muda na prática

Para veículos já em circulação, dizem os especialistas, a principal diferença está na melhor densidade, que pode tornar os carros mais eficientes. Para novos veículos, as medidas melhoram também a possibilidade de ajuste nos motores para que tenham um desempenho mais adequado à nova gasolina.

Servidor público

Há cerca de dois anos, aposentados do serviço público passaram a ir à Justiça para contestar o saldo do Pasep. Decisões de primeira e de segunda instâncias deram ganho de causa a trabalhadores e alguns obtiveram valores elevados. Esse tipo de ação, porém, ainda é uma novidade na Justiça e o resultado do julgamento é absolutamente imprevisível.

Quem pode ter direito

A ação de correção do Pasep pode beneficiar quem trabalhou no setor público entre 1970 e 1988, o que inclui servidores públicos civis e militares, empregados contratados por órgãos e empresas públicas e empregados no setor público via CLT cujos contratos foram transferidos para a administração pública.

FGTS na pandemia

O saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS foi uma das medidas tomadas pelo governo por causa da pandemia. Mas esta não é a única opção para o trabalhador ter acesso à grana do fundo. Também é possível aderir ao saque aniversário e há a liberação da grana em caso de demissão sem justa causa.

CPF no Telegram

A Receita Federal inaugurou atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. O canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que faz o atendimento virtual e simula conversação por meio de chat. O contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial e enviar as informações e os documentos exigidos para que a Receita faça a análise e conclua o atendimento.

Em vigor

Já está em vigor a lei estadual 17.972 que obriga a fixação de três (dois próximos às portas e um no meio) dispensadores com álcool em gel antisséptico tipo 70% no interior de ônibus que realizam transporte coletivo de passageiros em todo o território catarinense. A multa é de R$ 1 mil.

Terapia animal

O governador de SC sancionou a lei estadual 17.969, permitindo o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, contratados e conveniados, para permanecerem por período pré-determinado e sob condições prévias, para visitação de pacientes internados, respeitando os critérios definidos por cada estabelecimento. Admite-se nesta terapia cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters. Outras espécies devem passar pela avaliação do médico do paciente para avaliação, segundo o quadro clínico do mesmo.

Títulos privados

Por descuido na redação da Emenda Constitucional 106, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, o Banco Central está impedido de comprar títulos emitidos por empresas privadas, pois a despesa não foi excluída do teto de gastos. Para contornar o problema só há uma saída: abrir um crédito extraordinário no Orçamento deste ano.

Verbas liberadas

Quem se aposenta no INSS deve estar atento à grana que poderá sacar. Ao conseguir o benefício previdenciário, o trabalhador tem direito ao valor integral das suas contas do FGTS. E. caso o aposentado siga na mesma empresa, ele pode sacar, mês a mês, os depósitos. Já quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor entre 1971 e 1988 e recebeu depósitos nas contas PIS/Pasep tem direito ao saque das verbas no momento da aposentadoria.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ECNOMIA & NEGÓCIOS

Capital Aberto

A rede de Lojas Havan planeja realizar uma oferta pública de ações. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico. A intenção da empresa é aumentar o faturamento, estimado em R$ 10 bilhões ao ano. Não foi informado como funcionará a abertura do capital, o que permanece em sigilo.

Convocação de herdeiros

Na questão da herança de Rosa Muller-Aschwanden, falecida em 16-03-2019, nascida em 27-09-1933 como von Hilidisrieden (Suiça), residente em Mittiere Str. 15, 4056 Basileia, o Departamento de Herança da Cidade de Basileia procura pelo meio-sobrinho René Eduardo Aschwanden, nascido em 31-05-1963 em Curitiba (Brasil) ou, caso falecido, pelos seus descendentes. Pessoas que deduzirem a sua sucessão de herança a partir do parentesco acima são solicitadas a se apresentarem até 14 de julho de 2021 junto ao departamento público subscrito com seus comprovantes de descendência, para o andamento da herança.

Juros dos atrasados

O Instituto de Estudos Previdenciários calculou os juros que o aposentado que processo o INSS vai receber com atrasados entre R4 63 mil e R$ 300 mil. Decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) vetou o pagamento de juros relativos ao período entre a emissão do precatório após decisão da Justiça e o crédito da grana para o segurado. Apenas a correção monetária será feita.

Latam demite

A empresa aérea Latam anunciou que vai começar a demitir seus tripulantes. O corte deve atingir pelo menos 2.700 profissionais, de acordo com informações da própria empresa. O anúncio foi feito após o fim de uma assembleia com o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas). A companhia havia feito uma proposta para alterar a sua política de remuneração, reduzindo os salários. Entretanto, os trabalhadores recusaram. A empresa deu início a abertura de processo de PDV (Pedido de Demissão Voluntária), que deve ser feito até 4 de agosto. Após essa data, deverão ser iniciados os desligamentos.

Bolsa de Valores

Em julho, o Ibovespa teve valorização de 8,3%. Esse foi o quarto mês positivo seguido do índice que recuperou grande parte das perdas da pandemia de Covid-19. No ano, há queda de 11% da Bolsa. Desde a mínima de março, porém, há valorização de 62%. O dólar acumula expressiva alta de 30% em 2020. Fechou julho em alta de 1% a R$ 5,216.

Home office

Cerca de 700 mil pessoas podem ter deixado o trabalho remoto e retornado ap emprego de forma presencial com a flexibilização do distanciamento social, segundo dados do IBGE. Os dados são referentes à segunda semana de julho e mostram que o número de pessoas ocupadas que trabalhavam em casa diminuiu pela primeira vez, caindo de 8,9 milhões para 8,2 milhões, em comparação com a semana anterior, conforme a Pnad Covid-19.

Saque do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que prevê o saque do FGTS pelos trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou suspensão do contrato durante a pandemia. O texto permite que o trabalhador saque por mês o valor necessário para recompor seu salário original. A MP ainda precisa ser aprovado no Senado.

Recicle

A multinacional francesa Veolia está em negociação para adquirir a empresa Recicle Catarinense de Resíduos, de Brusque. Há cerca de duas semanas, a empresa brusquense comunicou à prefeitura a intenção de venda, porém, o trâmite ainda não foi concretizado, já que a Recicle detém a concessão do serviço de coleta de lixo no município, e por isso, precisa de um parecer da Procuradoria, sobre a legalidade da multinacional assumir a prestação de serviços para a prefeitura em seu lugar.

Fenarreco

A Prefeitura de Brusque comunicou oficialmente o cancelamento da edição de 2020 da Fenarreco, logo após a Oktoberfest, em Blumenau, ter sido também oficialmente cancelada.

Imposto digital

O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia anterior, que previa corte de impostos só para rendimentos de até um salário mínimo. Os técnicos avaliam os impactos da medida. O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é objetivo antigo do ministro da Economia para conter o desemprego. Para abrir mão da receita, o governo considera ser necessário criar um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. A alíquota mínima seria de 0,2%.

Meios extrajudiciais (1)

A OAB, Seção do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19. Como é do conhecimento de todos, o mundo vive hoje uma crise de saúde sem precedentes na história recente. Diante desta infeliz realidade, os países afetados, ao redor do mundo, começaram a implementar medidas enérgicas para conter a proliferação do vírus, como determinação de distanciamento social, a suspensão de atividades escolares e o fechamento do comércio. Essas medidas, como não poderia ser diferente, vêm causando um enorme impacto político, social e econômico em todo o planeta. No Brasil, milhares de pessoas já foram vítimas do novo coronavirus, deixando um sem-número de famílias em luto. No plano econômico, o país enfrenta um desafio sem precedente, com a perda de milhares de empregos, a rescisão ou tentativa de revisão de contratos de todas as naturezas e o número expressivo de recuperações judiciais e falências.

Meios extrajudiciais (2)

Esse cenário apresenta, inegavelmente, uma série de repercussões jurídicas. A forte tendência é a de que o número de litígios cresça exponencialmente, abarrotando ainda mais o nosso Poder Judiciário e os tribunais do país. É preciso evitar essa consequência, ou pelo menos conter os seus reflexos. Neste momento, da mesma forma que precisamos fazer sacrifícios para preservar o sistema público de saúde, precisamos também nos engajar para evitar o colapso do Poder Judiciário. Nesse sentido, a atuação firme da classe de advogados é de fundamental importância. É a advocacia que, neste grave contexto, pode orientar os seus clientes a adotar, nos conflitos em curso ou naqueles que podem vir a surgir, os meios extrajudiciais de solução, principalmente, a mediação, a conciliação e a arbitragem. Como indicam todas as estatísticas, essas vias alternativas têm a capacidade não apenas de poupar o Poder Judiciário, mas principalmente de levar soluções de benefício mútuo, que sejam rápidas, menos custosas (financeira e emocionalmente) e confidenciais. Isso sem qualquer risco para o advogado ou para a advocacia, que têm seus honorários preservados nesse âmbito. Portanto, esses meios extrajudiciais podem representar uma valiosa ajuda no enfrentamento dos reflexos da crise.

Nota de R$ 200

Para tentar atender a demanda de papel-moeda na pandemia, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará. A cédula deve entrar em circulação a partir do final de agosto. A previsão é serem impressas 450 milhões das novas notas em 2020, equivalente a R$ 90 bilhões.

Corte de vagas

O fechamento de vagas formais no mercado brasileiro, que disparou após o início da pandemia, desacelerou em junho, quando o saldo ficou negativo em aproximadamente 11 mil postos, melhora significativa ante os meses anteriores. Ainda assim, o total de empregos com carteira assinada perdidos desde o início da pandemia, em março, supera 1,5 milhão. O resultado é o pior da série histórica do governo, iniciada em 1992. Os dados são do Caged. Nos dois primeiros meses do ano, a economia brasileira vinha criando postos de trabalho. Em janeiro e fevereiro, antes da crise de saúde pública, o país criou 341 mil vagas, quase 50% a mais do que nos dois primeiros meses de 2019.

Gasolina importada

Com a obrigação de vender gasolina de melhor qualidade, importadores de combustíveis estão pagando, em média, R$ 0,07 por litro a mais em suas compras no exterior, o que deve refletir em aumento de custo para o consumidor. A Petrobrás e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) alegam que eventuais aumentos de preço devem ser compensados por melhora no rendimento dos motores.

Restituição do IR

A Receita Federal depositou R$ 5,7 bilhões do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020. Segundo o fisco, a grana foi disponibilizada para 3,9 milhões de contribuintes. O valor caiu na conta indicada no envio da declaração.

Chocolate

Líder global na categoria de chocolates premium, a Lindt, fundada há 175 anos na Suíça, está anunciando sua chegada a SC, com loja em Balneário Camboriú, no Balneário Shopping.

Renda per capita

Segundo o economista Marcelo Neri (FGV), a maior renda per capita entre as 27 capitais brasileiras é a de Florianópolis, com R$ 3.998 mensais, seguida por Porto Alegre e Vitória. Só depois é que vem Brasília (R$ 2.981), São Paulo e Rio de Janeiro.

Parcela dupla

Os trabalhadores informais que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 entre 17 de junho e 2 de julho vão receber um pagamento duplo, da quarta e quinta parcelas, no final do calendário de liberações da grana, entre novembro e dezembro. Isso acontecerá para que nenhuma parcela fique para 2021.

Devastação

As perdas ocasionadas pelo recente ciclone-bomba em SC vão se refletir no bolso do consumidor, especialmente daquele que gosta de uma fruta muito apreciada. O relatório feito pela Secretaria da Agricultura em conjunto com a Epagri, aponta o segmento econômico da bananicultura como um dos mais atingidos: dos 29 mil hectares cultivados no Estado, houve perdas em 20 mil, especialmente nas regiões de Criciúma, Joinville e Itajaí. Só nas duas últimas, o prejuízo foi de R$ 226 milhões.

Agências fechadas

As agências da Previdência permanecerão fechadas até 24 de agosto devido a quarentena e, até lá, os segurados do INSS continuarão dependendo do atendimento à distância, pelo aplicativo Meu INSS e pelo 135. Alguns serviços estão suspensos.

Números da Previdência

Em 2016, o número de aposentados e pensionistas ultrapassou o de servidores em atividade. Atualmente, SC registra 67,1 mil aposentados e pensionistas, que equivale a 56,2% do total de segurados, contra 52,2 mil servidores na ativa, representando 43,8%. Mensalmente, o déficit financeiro do Poder Executivo com o pagamento de benefícios previdenciários é de cerca de R$ 320 milhões, alcançando, em 219, R$ 4 bilhões.

Sem Covid-19

Dos 5.568 municípios brasileiros, apenas em 95 não se registraram casos confirmados de Covid-19, até o fim de julho, conforme o Ministério da Saúde. Em SC são seis dentre os 295: Barra Bonita, Capão Alto, Major Vieira, Matos Costa, Painel e Urupema.

Reforma da Previdência

A reforma da Previdência alterou as regras e o cálculo de benefícios, mas todos que alcançaram os requisitos de aposentadoria até 13 de novembro de 2019 e foram prejudicados no cálculo da concessão podem solicitar uma revisão no INSS ou na Justiça por uma renda maior. Uma das novas regras permite que segurado exclua da base de cálculo os salários de contribuição que eventualmente prejudiquem a média.

Núcleo de Toalhas

O Núcleo de Fabricantes de Toalhas da Associação Empresarial de Brusque está completando 20 anos de fundação. Desde então, diversas viagens e presenças em feiras nacionais e internacionais fazem parte desta história. Entre as missões, se destacam a presença na ITMA e Heimtextil, além de visitas frequentes a fornecedores de máquinas e matérias-primas, com resultados mais fortes e empresas mais competitivas.

Nova CBS

Analistas começam a calcular o impacto da reforma tributária proposta pelo governo para os bancos brasileiros. No total, as instituições financeiras podem ter de pagar R$ 6 bilhões a mais em tributos, baseado no montante desembolsado no ano passado. Com isso, o lucro líquido pode ser reduzido em até 3,9% em 2021.

Energias alternativas

Sob o controle da gestora americana Castlelake desde o ano passado, a Ibitu Energia, que reúne os ativos da antiga Queiroz Galvão Energia, pretende investir entre R4 4 bilhões e R$ 5 bilhões nos próximos anos para ampliar seu portfólio em geração renovável de energia, com foco nas fontes eólica e solar. Hoje, o grupo tem com parques eólicos e três hidrelétricas.

Recado do juiz

Resposta resumida de um juiz de Criciúma para o autor de uma ação que pretendia ter assegurado o direito de circular livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais: “Considerando que o impetrante requereu a gratuidade judiciária, é razoável imaginar que, caso fosse contaminado, eventualmente dependeria do tratamento pelo SUS, com as limitações naturais de um sistema de saúde pública. Ainda que superasse a doença de forma assintomática ou com sintomas leves, também se converteria em transmissor potencial para outros que poderiam não ter a mesma sorte. Recomenda-se, pois, ao impetrante que use máscara”. Esse sujeito deveria pedir desculpas pela arrogância e impertinência. Sem contar o “aluguel” do Judiciário com sua causa.

 

 

 

 

ECONOMIA & NEGÓCIOS

Algodão

Com aproximadamente 25% da área total já colhida, a produção brasileira de algodão deve bater novo recorde neste ciclo 2019/2020. Segundo a Conab, foram cultivados 1,7 milhão de hectares, 3,1% mais que em 2018/19 e sairão dos campos 2,9 milhões de toneladas de algodão em pluma, um avanço de 4% na mesma ocupação.

Saneamento

Dados do IBGE mostram que 35% dos municípios do país não têm rede de coleta de esgoto. Entre os 61% que dispõem do serviço, quase metade lança de volta o esgoto na natureza sem nenhum tipo de tratamento. No abastecimento de água tratada, 40% do total captado se perde até chegar ao consumidor final.

Confiança na Arbitragem

Com mais de 100 milhões de processos tramitando no Brasil, não é incomum que casos até simples fiquem aguardando julgamento. A situação pode se tornar ainda muito mais grave se o processo envolver questão de alta complexidade técnica. Uma solução que tem sido cada vez mais aplicada, especialmente por empresas, é o instituto da Mediação e Arbitragem. Numa corte arbitral, as partes aceitam se submeter a decisão do árbitro, que não é necessariamente advogado ou juiz, podendo ser um especialista da área onde há a controvérsia. Esse sistema é um método complementar de solução de controvérsias legais, disponível para empresas e cidadãos. Em países do 1º mundo, a Arbitragem é a regra geral, sendo o Judiciário uma exceção pelo seu alto custo.

Recadastramento

O INSS deverá iniciar em agosto uma nova etapa de testes para que aposentados e pensionistas passem a realizar a prova de vida anual sem a necessidade de ir a uma agência bancária. Isso será possível devido à tecnologia de reconhecimento facial, pela qual o beneficiário pode fazer um autorretrato com o celular e submeter a fotografia à verificação de programa de computador. Em agosto do ano passado, o INSS já havia anunciado que testaria a biometria para substituir a prova de vida tradicional. Uma das formas de garantir o reconhecimento dos beneficiários seria a comparação com imagens já cadastradas nos bancos de dados do governo, como no caso de segurados que possuem a versão digital da CNH.

Catarinense armado

Há em Santa Catarina, atualmente, 51,3 mil registros de armas ativas, ou a média de 716,4 para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 242. O que surpreende é que SC é o segundo Estado com a população mais armada do país. Só fica atrás do Acre, onde há 759 armas para cada grupo de 100 mil habitantes.

Dívidas fiscais

Em SC há mais de 1,07 milhão de processos de execução fiscal no sistema judiciário, das quais 32% com valor inferior a R$ 1 mil, mais baixo que as próprias custas de tramitação, que chegam a no mínimo R$ 1,6 mil. Para evitar que esses processos sobrecarreguem o fluxo do Judiciário, desde 2018 só se permite o ajuizamento de dívidas superiores a R$ 20 mil. Dado assombroso: se fossem cobradas as 20,400 mil ações fiscais com valores acima de 100 mil (sonegadores em sua grande maioria) as burras do Estado receberiam R$ 16 bilhões.

Clube Filatélico

Dia 21 de julho, o Clube Filatélico Brusquense completou 85 anos de existência. Fundado em 21 de julho de 1935, o clube é o mais antigo de Santa Catarina e reúne colecionadores de selos, moedas e cartões postais. A ideia de reunir esses colecionadores num Clube específico partiu de quatro amigos: Ayres Gevaerd, Érico Krieger, José Boiteux Piazza e Oscar Gustavo Krieger, tendo a primeira reunião se realizado na casa deste último. Para lembrar essa data no âmbito filatélico brusquense e nacional, os Correios lançaram um carimbo comemorativo, que ficará na agência local dos Correios durante 30 dias, período em que será utilizado em todas as correspondências expedidas em Brusque.

Auxílio cortado

Cerca de 3 milhões de pessoas tiveram o auxílio emergencial cancelado por possível invasão. De acordo com a Caixa, quem teve a conta digital (pela qual recebe o benefício) bloqueada deverá ir até a agência para comprovar a identidade. O banco alega que o processo de liberação será rápido. Centenas de milhares de contas foram suspensas. A grande maioria foi utilizada por hackers. A Polícia Federal investiga as irregularidades cometidas.

Trigo russo

Mais de seis meses depois de o Brasil criar uma cota de 750 mil toneladas para importação de trigo de países de fora do Mercosul, sem tarifa, a Rússia, maior exportador mundial do cereal, embarcou 70 mil toneladas para a M. Dias Branco neste mês. Em toda a safra 2019/2020, encerrada em 30 de junho, as vendas russas somam 90 mil toneladas, boa parte sem a isenção.

Atrasados do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou a liberação de R$ 1,8 bilhão para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em junho. Do valor total disponibilizado, R$ 1,3 bilhão correspondem a valores previdenciários e assistenciais, cuja maioria dos credores é composta por segurados do INSS que ganharam ações judiciais de concessão ou de revisão de benefícios, como aposentadorias e pensões. Ao todo, 199 mil beneficiários foram incluídos neste lote de RPVs, sendo 103,5 mil segurados do INSS.

Reforma dos impostos

O ministro da Economia apresentou ao Congresso a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, restrita à unificação de PIS e Cofins. Embora estabeleça alíquota geral de 12%, a proposta traz cobrança menor para instituições financeiras, preserva parte dos regimes diferenciados existentes hoje e mantém isenções de itens da cesta básica. Esta será a primeira de quatro etapas da reforma preparada pelo governo. Entidades financeiras, incluindo bancos, planos de saúde e seguradoras, poderão manter a forma de apuração antiga com alíquota de 5,8%. O Simples Nacional será mantido integralmente.

Seguro-desemprego (1)

O governo está liberando o seguro-desemprego para que seja depositado em contas de outros bancos. Antes, o benefício era depositado em conta-poupança ou simplificada para correntistas da Caixa, pelo Cartão do Cidadão ou presencialmente. Essas opções seguem disponíveis. Ao fazer a solicitação, deve-se indicar em qual conta quer receber, desde que seja da mesma titularidade.

Reforma da previdência

SC continua atrasando a reforma da sua previdência estadual. Todo mês, o contribuinte catarinense banca cerca de R$ 400 milhões, porque o que o Estado arrecada dos servidores ativos não é suficiente para pagar inativos e pensionistas. Dinheiro que deixa de ir para outras prioridades. Dezoito Estados já fizeram a sua reforma.

Escalada do desemprego

A taxa de desemprego subiu para 12,4% em junho. Segundo o IBGE, a situação deve piorar ainda mais nos próximos meses, apesar da retomada discreta da economia, que não vai compensar o contingente excluído. Além disso, mais pessoas que estavam em isolamento devem voltar ao mercado à procura de vagas.

Justiça britânica

A Justiça britânica começou a decidir se a BPH pode ser processada no Reino Unido pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). A ação movida por um escritório de advocacia internacional, reúne 200 mil pessoas e 22 municípios. Ao buscar a jurisdição britânica, o objetivo é acelerar uma decisão e as indenizações.

Construção sólida

A indústria e o varejo de materiais de construção devem conseguir, neste ano, faturamento muito próximo ao registrado em 2019, segundo a Votorantim Cimentos, Gerdau e Tigre.

Alta na gasolina

O aumento no preço da gasolina, após alguns meses de quedas pressionadas pela pandemia, fez com que a prévia da inflação de julho ficasse em 0,30%, segundo o IBGE. A gasolina subiu 4,47%, puxando o aumento nos transportes para 1,11% e exercendo o principal impacto no IPCA-15. Em junho, o índice ficou em 0,02%. Outros combustíveis também subiram: etanol (+4,92%), óleo diesel (+2,50%) e gás veicular (+0,01%). De nove grupos pesquisados, cinco tiveram aumento, com destaque para habitação (+0,5%) e artigos de residência (+0,68%).

Regras do consignado

O INSS vai adotar novas regras para o crédito consignado de aposentados e pensionistas. Uma delas é a redução do período de bloqueio para o endividamento de novos aposentados, de 90 dias para 30 dias. Além disso, o órgão criou uma carência de até 90 dias para o pagamento da primeira parcela. Os segurados também terão um limite maior para dívidas que são pagas por meio do cartão de crédito. As alterações são válidas até o final do ano, durante o estado de calamidade pública por causa da pandemia do corona.

Olhar para o futuro

Líderes populistas apenas levantam questões ligadas a temas como nacionalismo ou imigração, mas não trazem respostas para problemas reais. A solução para países como o Brasil é conhecida: eliminar a corrupção, criar um Estado de Direito, regras estáveis para as empresas e investimento maciço em educação, mas difícil de colocar em práticas.

Chevron

A Chevron fechou acordo para comprar a Noble Energy por US$ 13 bilhões, inteiramente em ações, incluídas dívidas. É o primeiro grande negócio na indústria mundial do petróleo desde que as tensões geopolíticas e a pandemia do Covid-19 desencadearam o colapso dos preços da commodity.

Benefícios federais

As medidas do governo para segurar a queda na renda durante a pandemia devem atenuar a contração no consumo das famílias, que ainda assim irá alcançar patamares recordes neste ano, superiores a 7%. Sem o pagamento de auxílio a trabalhadores formais e informais, além da liberação do saque emergencial do FGTS, essa queda poderia chegar a quase 10%. O alcance dos programas tem contribuído para melhorar as expectativas para a economia neste ano.

Nubank

O Nubank fechou acordo para comprar a empresa americana Cognitect, referência no mercado de engenharia de software, responsável pela criação de dois sistemas de tecnologia amplamente usados por engenheiros de programação: Clojure e Datomic. Fundado há 7 anos no Brasil, o banco digital atua também na Alemanha, México e Argentina.

Proibição ao corte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter até o fim de 2020 a proibição de cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como baixa renda. A medida vale enquanto durar o estado de emergência da pandemia de Covid-19. No entanto, volta a ser permitida, a partir de 1º de agosto, a possibilidade de corte de energia para consumidores residenciais e as relacionadas ao fornecimento de energia aos serviços e atividades consideradas essenciais, desde que os consumidores sejam reavisados.

Serviços

Em reunião com o ministro da Economia, empresários do ramo de serviços contestaram a ideia do governo de criar um imposto com alíquota de 12% sem que haja compensação, como desonerar encargos sobre a contratação de funcionários. Representantes do setor alegam que, sem a redução de encargos, o tributo elevaria a carga tributária. Integrantes do ministério dizem que a reforma não visa elevar a carga, e sim simplificar.

Protegendo aposentadoria

Bloquear empréstimos consignados, não informar dados pessoais pelo telefone, evitar emprestar o nome a parentes e amigos e acompanhar o extrato do benefício são algumas das recomendações para não colocar a grana em risco. A aposentadoria virou alvo ao servir de garantia para bancos e financeiras na contratação, principalmente, de empréstimos.

Auxílio-doença na Justiça

O trabalhador que não consegue receber o auxílio-doença administrativamente e recorre à Justiça pode garantir atrasados maiores, assegurar o pagamento do benefício integral e fugir da fila do INSS. Com as agências fechadas, o INSS está pagando auxílios no valor de R$ 1.045. Quem tiver direito a um benefício maior só receberá a diferença quando as perícias voltarem. Para quem tem ação judicial, os atrasados devem contar desde o dia em que o trabalhador agendou a perícia no INSS.

Auxílio vital

Os dados mais recentes indicam que o pior momento para a atividade econômica já ficou para trás. Depois do tombo recorde entre março e abril, resultante das medidas sanitárias de combate à pandemia, já se observou uma recuperação que parece continuar na entrada deste terceiro trimestre. O consumo das famílias, a produção da indústria e o movimento nas cidades mostram melhora suficiente para pelo menos afastar as previsões mais pessimistas para os resultados do ano. No auge da crise, houve quem falasse em encolhimento da economia de até 10%. Agora, já se dá como mais provável um número mais próximo dos 5%, que ainda é uma tragédia, aliás.

Índices desiguais

Primeiros dados antecedentes conhecidos para julho, os índices de confiança reforçam a percepção de que a retomada continuou no início do terceiro trimestre, mas de forma desigual e insuficiente para recuperar níveis pré-pandemia. A indústria saiu na frente. No comércio, 60% da queda foram compensadas.

Trabalho por projeto

Flexibilidade de horário, autonomia, equilíbrio entre o trabalho e vida pessoal, aprendizado e possibilidade de crescimento entre as motivações para profissionais qualificados que constroem uma carteira como freelancer. Embora 40% escolham a opção de trabalhar por projetos porque perderam o emprego, esta não é a motivação exclusiva, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Exportação agrícola

Não é só o Brasil, na América Latina, que está conseguindo ampliar suas exportações agrícolas em tempos de pandemia. Costa Rica, Argentina, Bolívia e Guatemala fazem parte do grupo de países da região que tem conseguido bons resultados nessa frente. Peru e Uruguai estão enfrentando problemas.

Pró-negócio Web

A mudança causada pela pandemia da Covid-19 em todo o planeta foi encarada pela Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) com muita seriedade. Com os eventos cancelados em todo o Estado de SC, inclusive a 53ª Pró-negócio, que seria realizada no mês de maio em Brusque, a entidade estudou caminhos e formas de possibilitar as negociações entre clientes e fabricantes do segmento de confecção, através da Pró-negócio Web. O evento realizado de 13 a 17 de julho, entra para a história da entidade brusquense e das próprias rodadas de negócios, realizadas no município desde 1997. Participaram desta edição inédita e totalmente online do evento, 150 empresas fabricantes de SC, que apresentaram a coleção Verão 2021. Quanto aos clientes, foram cerca de 600 compradores de empresas de todo o país, que prestigiaram a Pró-negócio Web e tiveram a oportunidade de realizar negócios.

Seguro-desemprego (2)

O aumento nos pedidos de seguro-desemprego está fazendo o ministro da Economia estudar como obter mais recursos para o benefício. Depois de pedir crédito a agências internacionais, ele planeja usar uma folga criada no cálculo do teto de gastos. O impacto da crise no mercado de trabalho já levou 3,9 milhões de pessoas a pedirem seguro-desemprego no primeiro semestre, o que representa alta de 14,8% ante igual período de 2019.

Unificação de tributos

Embora demonstrem apoio à proposta do governo de unificar impostos como PIS e Cofins, o presidente da Câmara dos Deputados e líderes partidários defendem que o Congresso siga com o debate em torno de uma proposta mais ampla. Líderes ressaltam que a primeira fase da reforma do governo, representa só uma parte das matérias discutidas pelos parlamentares.