Justiça libera atrasados
A Justiça Federal liberou R$ 1 bilhão para um total de
118 mil pessoas que ganharam ações judiciais contra o governo federal. Desse
total, R$ 821 milhões foram destinados a 61 mil segurados da Previdência que
conseguiram revisões ou concessões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões
e outros benefícios pagos pelo INSS. Receberam neste lote credores com
autorizações para pagamentos de atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 62.700
neste ano) emitidas em fevereiro. As dívidas emitidas pela Justiça com essa
limitação de valor têm o nome de RPVs (Requisições de Pequenos Valores) e são
pagas em lotes mensais. O beneficiário recebe no mês seguinte à autuação. Para
quem tem direito a valores acima de 60 salários mínimos, a dívida judicial
passa a ser chamada precatório e o pagamento é realizado em um lote anual.
Investimento em saúde
O Hospital Santa Catarina de Blumenau vai investir
cerca de R$ 50 milhões para construir mais 30 mil metros quadrados de área.
Entre as novidades anunciadas está a construção de um prédio com mais de 160
salas e 500 vagas de garagem para abrigar o novo centro clínico. Deve ser
concluído em três anos. A apresentação do projeto aconteceu no lançamento da
campanha de 100 anos da tradicional instituição de saúde. No plano também estão
incluídas a ampliação das recepções de visita e de internação, do laboratório
de análises clínicas e do Centro de Diagnóstico por Imagem (Bluimagem). Essas
obras têm prazo de conclusão para este ano. Além disso, foi apresentada a nova
unidade de internação, prevista para 2021. Com 16 novos quartos e até 24
leitos, a construção vai ampliar a capacidade de atendimento do hospital.
Melhor controle
A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ)
passou a informar aos empresários da região, que por meio da Mediação e
Arbitragem podem controlar suas pendências financeiras, e assim, não passariam
mais anos pensando se iriam ganhar ou perder o processo judicial.
Mercado de Pulgas
A 15ª edição do Mercado de Pulgas, cerca de 12 mil
pessoas estiveram no Pavilhão de Eventos em Brusque. Cerca de 120 estandes
ocuparam o pavilhão. Como é tradicional, itens de colecionador estiveram
expostos durante três dias de evento. Discos de vinil, moedas e cédulas
antigas, itens de decoração, bicicletas antigas, eletrodomésticos, brinquedos e
muitas outras opções. Além disso, o evento também contou com opções de
alimentação, espaço kids e feira de automóveis. O evento já se consolidou em
Brusque e já existe até fila de espera para expositores participarem. É um
evento cultural, que faz as pessoas lembrarem o passado.
Pregão eletrônico
Municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes
terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de
convênios com a União e demais transferência voluntárias. A nova regra abrange
665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia
a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.
Acervo digitalizado
Cerca de duas milhões de páginas, de um total de seis
milhões, serão digitalizadas pelo Arquivo Público de SC. A iniciativa faz parte
do projeto “Digitalização, preservação e acesso à informação”, promovido em
parceria com o Ministério Público. Também serão digitalizadas 10 mil
fotografias, 2.247 mapas, plantas e croquis e 249 rolos de microfilme. A
previsão para o início das digitalizações é maio e a duração do trabalho é de
12 meses, quando os documentos estarão disponíveis, em formato digital, para a
consulta do público.
Frutas e verduras
Comum em boa parte da produção de alimentos no Brasil,
a utilização de agrotóxicos para evitar insetos, larvas, fungos e carrapatos
deixa resíduos nos alimentos que consumimos. A melhor forma de se proteger e
evitar a ingestão de agrotóxicos é optar pelos alimentos orgânicos, porque
estes não contém nenhum tipo de pesticida. Mas se isso não for possível, você
pode optar pelas frutas, verduras e legumes de época, que recebem menos
agrotóxicos na produção. Outra medida é higienizar alimentos com água corrente,
colocá-los de molho com hipoclorito de sódio e evitar consumi-los com casca. Os
alimentos que mais contém agrotóxicos são pimentão, morango, alface, pepino,
abacaxi, cenoura, laranja, uva, mamão e tomate.
Acabe com os descontos
A dívida dos aposentados com crédito consignado bateu
recorde em dezembro, chegando a R$ 138,7 bilhões. Facilidade de contratação e
de pagamento são os maiores atrativos. Quem quiser pedir a exclusão de um
empréstimo consignado ou denunciar débitos no benefício que não reconhece deve
fazer a solicitação pela internet.
Envelhecimento
O ônus demográfico no Brasil (avanço da população em
idade ativa em ritmo inferior à população total) desde 2018 vai se aprofundar
nos próximos 30 anos. A conclusão é parte de um estudo da FGV, que mostra que
haverá menos pessoas com idade para trabalhar, o que deve afetar a população
economicamente ativa. Segundo a pesquisa, a única forma de aumentar a renda e
gerar crescimento será elevando a produtividade do trabalhador.
Redução de salários
Em diversos municípios de SC até que houve tentativas,
frustradas. Mas em Cachoeira Paulista (SP) sua Câmara de Vereadores conseguiu
aprovar projeto reduzindo em 70% o salário dos seus legisladores, bem como do
prefeito e do vice.
Turismo
Um a um, passa de uma dezena os ex-prefeitos de várias
cidades de SC que em tempos recentes organizaram (ou firmas especializadas se
encarregaram disso) “missões oficiais à Europa”, com o único propósito de fazer
turismo. E, um a um, por ação moralizadora do Ministério Público Estadual,
estão sendo condenados, inclusive com a suspensão de seus direitos políticos.
Assim, há tempos que não se tem conhecimento de novas “missões” do tipo. O
contribuinte, de alma lavada, agradece.
Coleta de entulhos
A discussão sobre o destino correto de entulhos, como
móveis e eletrodomésticos, está em pauta na Câmara de Vereadores de Brusque,
nos mesmos moldes do projeto Ecoponto, desenvolvido pelo Consórcio
Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi). Dos 15 municípios consorciados
ao Cimvi, 11 já implantaram a iniciativa. Brusque não faz parte do consórcio,
porém o modelo pode ser replicado em outras cidades, com apoio das prefeituras.
Benefício negado
O segurado deve procurar a Justiça quando não
conseguir provas complementares solicitadas pelo INSS. A vantagem é obter uma
avaliação rigorosa de provas que foram recusadas pelo instituto. Conheça em
detalhes os motivos que levam o benefício a ser negado.
Saldo da empregabilidade
O município de Brusque, hoje com aproximadamente 140
mil habitantes, continua gerando empregos formais com carteira assinada. Em
2015, foram fechados 3.024 empregos, em 2016 um total de 507 empregos fechados.
Daí em diante, os números ficaram positivos com 1.091 empregos gerados em 2017.
Em 2018 foram 1.232 e finalmente, em 2019, um total de 2.117 empregos gerados,
sendo um dos principais municípios de SC na geração de empregos. Os municípios
vizinhos, como Guabiruba, Botuverá, São João Batista, Nova Trento e Gaspar
também ostentam números positivos. Em resumo: toda a nossa região está gerando
empregos.
Arrecadação cresce
Se o Ministério da Economia olhar a capacidade de
arrecadação, poderia dar atenção maior para Santa Catarina, sexto maior PIB do
Brasil. A arrecadação de impostos federais no Estado em 2019 atingiu R$ 66,1
bilhões, 12% mais do que a registrada em 2018, que totalizou R$ 59 bilhões.
Vale dizer que a arrecadação de ICMS no Estado também teve alta de 12%.
Presença fiscal
Para inibir a sonegação de impostos, a Receita precisa
de equipe competente e de presença, o que no meio chamam de presença fiscal. Se
os auditores estão sempre comparando números, observando empresas com intenção
de sonegar, sentem mais pressão. Mas as equipes da Receita em SC estão cada vez
mais enxutas. Em janeiro deste ano, tinham 327 auditores, 251 analistas e 127
servidores administrativos. Em 2018, 43 servidores se aposentaram. Em 2019,
foram 84. Neste ano, no primeiro mês, 11 já haviam solicitado o benefício.
Sem sair de casa
Com as agências do INSS fechadas até 30 de abril, em
razão da pandemia do coronavirus, os segurados devem fazer pedidos ao órgão por
meio do site ou do aplicativo de celular: Meu INSS. Eles oferecem 90 dos 96 servidores,
entre eles: carta de concessão, consulta de revisão e extrato do consignado. Os
pedidos de auxílio-doença também serão analisados pelo site, com o envio do
atestado pela internet.
Quebra-cabeça olímpico
Quebra-cabeça, sacrifício, recuperação. O dia seguinte
à decisão do COI (Comitê Olímpico Internacional) e do governo japonês de adiar
os jogos de Tóquio para 2021 foi marcado por algumas palavras que deverão guiar
a remodelagem do evento nos próximos dias, semanas e meses. O atual presidente
do COI afirmou que montar o novo quebra-cabeça do evento exigirá sacrifícios e
compromissos de todos os envolvidos na organização da competição. O custo extra
está previsto em US$ 2,7 bilhões.
Revisão da vida toda
Aposentados e pensionistas do INSS estão empolgados
com a possibilidade de corrigir seu benefício com a revisão da vida toda, mas é
preciso fazer os cálculos, respeitar o prazo limite para o pedido, entre outros
detalhes para garantir o direito. Liberada pelo STJ (Superior Tribunal de
Justiça), em dezembro do ano passado, a revisão da vida toda pode garantir
significativo aumento na renda mensal do segurado, além de uma bolada em
atrasados. Para saber se tem direito à correção e se ela é vantajosa, o
segurado precisa realizar a conversão em reais e a atualização monetária dos
valores contribuídos no período, além do recálculo da média salarial. A conta é
simples, por isso a recomendação é contratar um especialista antes de entrar
com uma ação judicial.
PIB de Brusque
O IBGE divulgou o Produto Interno dos municípios, que
representa a soma de todos os bens e serviços produzidos nas cidades. Os
números são relativos ao ano de 2017. Brusque somou R$ 5,8 bilhões, que
representa um aumento percentual de 12% em relação ao valor de 2016, quando o
PIB brusquense foi de R$ 5,2 bilhões. Apesar do crescimento, o município
continua na nona posição no ranking estadual.
Poderia ser maior
Vamos aproveitar esta oportunidade de divulgar o PIB
de Brusque para registrar nosso desencanto com alguns políticos, isso porque,
algumas empresas de grande porte estavam interessadas no município. Estamos
falando dos anos 2 mil e seguintes. Vamos citar algumas: Ceval (antes dos anos
2000), Cervejaria Colônia, All Star, Mabel Alimentos, Grupo Lider Plastic (eram
3 empresas), Shimmer & Schwarz, entre tantas outras. Além disso, perdemos a
Colcci, que depois de adquirir marcas famosas a nível nacional, desejava
centralizar toda sua produção em Brusque. Perdemos por cima, mais de 5 mil
empregos diretos, podendo ser a sexta ou sétima economia de SC. Tudo por
arrogância política, que nada fizeram para deixar registrado estas empresas na
cidade, gerando empregos e uma economia mais robusta e um forte retorno do
ICMS. É lamentável.
Mediação e Arbitragem
Em geral as pessoas entendem o conflito como algo
negativo (desgraça, briga, contenda), porém em uma visão amadurecida vê-se o
conflito como um fenômeno que ao mesmo tempo não é nem negativo nem positivo, e
sim algo inerente à vida e às mudanças pelas quais passam as pessoas. Por isso
é importante conhecer e optar pela forma mais adequada para solucionar cada
conflito, que nem sempre é a via judicial. Sabemos que o direito constitucional
garante o acesso ao Poder Judiciário, porém com a modernização da legislação e
o aperfeiçoamento dos profissionais, alteração de nome e logomarca. Oferecemos
aos interessados, a administração de procedimentos alternativos de solução de
conflitos (conciliação, mediação e arbitragem), com celeridade, tecnicidade e
segurança jurídica. Possuímos estrutura para garantir serviços de referência.
Poder-se-á optar pela solução de conflitos extrajudicialmente junto a
uma
Câmara Privada, como a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ).
Métodos alternativos
Oferecemos a administração de procedimentos relativos
aos métodos alternativos para resolver controvérsias fora da esfera do Poder
Judiciário, de forma rápida, segura, amigável, técnica, econômica e sigilosa.
Esses métodos proporcionam a cultura da paz e ganham cada vez mais aceitação
junto às diversas áreas da sociedade civil, legislativa e judiciária e podem
ser usados por qualquer pessoa física ou jurídica apta e capaz de exercer seus
direitos. Todos os procedimentos privilegiam a vontade das partes, a busca pelo
acordo, pela solução do conflito, e não o confronto entre as partes. A
credibilidade dessa atividade vincula-se ao respeito que os profissionais
conquistaram por meio de um trabalho de alta qualidade técnica, embasado nos
mais rígidos princípios técnicos.
Governo zera imposto
O governo zerou as tarifas de importação de
medicamentos como a cloroquina e a hidroxicloroquina, originalmente usados por
pacientes com malária, lúpus e artrite. O uso dessas drogas no combate ao novo
coronavirus, defendido pelo governo, é foco de controvérsias. O ministério da
Economia zerou o imposto de importação de 61 produtos. A lista inclui kits para
testes do novo vírus, aparelhos hospitalares, cloroquina, entre outros. A
hidroxicloroquina entrou no debate da pandemia de coronavirus desde que o
presidente dos EUA levantou a possibilidade de o remédio ser eficaz para o
Cobid-19, em 19 de março.
Declaração do Simples
A Receita Federal informou que prorrogou o prazo de
entrega das declarações anuais das empresas que integram o regime do Simples
Nacional e dos MEIs (Microempreendedores Individuais) até 30 de junho.
Originalmente, o prazo para apresentação da Declaração de Informações
Socioeconômicas e Fiscais pelas empresas do Simples, referente 2019, acabaria
em 31 de março. O prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada ára o
Microempreendedor Individual terminaria em 31 de maio.
Prazo de revisão
A pandemia do novo vírus mudou a rotina das redes
concessionárias. As lojas fechadas paralisaram as vendas e os serviços de
manutenção. Para que os clientes não sejam prejudicados, as montadoras estão
alterando temporariamente seus planos de garantia. O prazo de tolerância, em
princípio, está sendo ampliado para 14 meses.
Turismo do futuro
Um relatório encomendado pela MSC Cruzeiros,
apresentado recentemente, traz informações importantes ao mercado sobre as
tendências que impactarão o futuro do setor de turismo nos próximos anos. O
documento foi feito em parceria com a consultoria The Future Laboratory e
mostra o que os hóspedes esperam das experiências de viagem. Feito para o
segmento de Cruzeiros, o relatório traz diretrizes que importam a todo o
mercado. Como a busca de dados para criar experiências personalizadas aos
clientes.
Luxo automático
Na companhia de cruzeiros, a primeira assistente
pessoal virtual embarcou nos navios em março de 2019.Antecipa as necessidades e
personaliza as informações de acordo com o viajante. Uma das inovações
previstas para o futuro dos transatlânticos é a leitura de sinais biológicos,
como batimentos cardíacos e expressões faciais.
Toneladas de lixo
Um número alarmante divulgado pela BRK Ambiental
mostra o quanto temos que evoluir em relação ao ato de dar destino correto ao
lixo que produzimos diariamente. No ano passado, cerca de 202 toneladas de
resíduos foram retiradas do sistema de coleta e tratamento de esgoto de
Blumenau. Material que foi jogado na privada, pias e ralos, mas que deveria
estar no lixo orgânico o reciclável coletado pela Racli. Isso quer dizer que o
blumenauense coloca indevidamente na rede de esgoto mais de 500 quilos de lixo
por dia. Todo esse material é retido pelas grades que BRK coloca nas estações
de tratamento de esgoto da cidade. Dessa forma a empresa garante que só o
esgoto avance para o tratamento, assegurando o devido retorno da água tratada
para a natureza. Jogar lixo indevidamente na rede de esgoto pode causar
transtornos ao próprio morador. É comum casos de obstrução que geram refluxos e
extravasamento nos imóveis.
Concessões
O Ministério da Infraestrutura acaba de informar que
SC terá cinco empreendimentos de infraestrutura concedidos até 2022. Começa
pelo leilão do trecho sul da BR-101, hoje com previsão de R$ 7,4 bilhões em
investimentos. Ainda neste ano serão repassados à iniciativa privada os
aeroportos de Navegantes e Joinville, com leilão previsto para o quarto
trimestre do ano. Em 2021, haverá concessão da BR-470, 282 e 153 (Navegantes à
divisa com o Rio Grande do Sul), em 2022, será a vez da BR-282 (entre a BR-101,
em Palhoça e o entroncamento com a BR-470, em Campos Noos.
Samae de Brusque
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae)
de Brusque começou a levantar as dívidas ativas de consumidores de água da
autarquia. A mais antiga registrada é de 1964. Este registro nunca foi feito
antes. A busca por informações e as divulgações iniciaram no último ano. São de
pessoas que já morreram, de empresas que já fecharam e muitas dívidas com mais
de 10 anos, que já prescreveram. Todas as dívidas são publicadas no Diário
Oficial dos Municípios, onde podem ser consultadas. Em documento recente, são
trazidos débitos entre 1998 e 2009. A maioria das cobranças são de pagamento de
água. Também são encontradas algumas multas.
Interferência indevida
Uma rede varejista foi condenada a indenizar vendedora
de Lages, pagar dois anos de remuneração dobrada e uma indenização de R$ 10
mil, demitida uma semana depois de revelar à empresa que estava namorando um
colega de trabalho. A decisão do TRT-SC considerou o ato da empresa uma
interferência na vida privada da trabalhadora.
Jornalista Regina Villela
A jornalista nos traz uma gravação de um médico do
Hospital Ronaldo Gazzolla (RJ), hospital de referência no tratamento do
coronavirus. Como chefe de rotina e médico plantonista, nos traz uma boa
notícia: o hospital tem 120 leitos no CTI com apenas 4 pacientes internados e
no 5º andar, mais 160 leitos, com 25 enfermarias e 8 internados estáveis. Sua
opinião é que voltemos ao trabalho e que nosso governo está coberto de razão,
quando informa que o país está sob controle desta epidemia. Alega que o povo
está entrando em desespero, com a falta de trabalho. As crianças que na sua
maioria dependem das refeições nas escolas, já estão saindo às ruas pedindo
comida. Sua opinião é que tenhamos atenção especial aos pacientes idosos, que
estão mais frágeis a esta virose. Não existe risco do vírus para pessoas com
idade até 45/50 anos. Não no Brasil, onde predomina um clima mais quente. Este
mesmo médico já fez de cinco a seis entrevistas para a TV Globo, mas até o
momento nenhuma das entrevistas foi levada ao ar. Dá impressão que não
interessa ouvir certas realidades. Insiste que o Brasil precisa voltar ao
trabalho. Não podemos permanecer sem trabalhar, sob pena de termos que atender
um grande número de pessoas por outras doenças.
