ECONOMIA & NEGÓCIOS

Economia & Negócios

Augusto César Diegoli (acdiegoli@gmail.com)

Cesta básica

O preço dos alimentos subiu 3,83% em Brusque durante o mês de fevereiro, conforme relatório divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor total dos itens básicos ficou em R$ 447,80. Os produtos que mais subiram de preço foram o tomate (23,85%), a batata (6,69%) e o pão (5,78%). Com a alta de fevereiro, a inflação dos alimentos acumulada nos últimos 12 meses em Brusque chega a 19,72%. É uma das maiores do último ano, perdendo apenas para dezembro de 2019, época em que o município acumulava, considerando os 12 meses anteriores, alta de 26,18% nos preços.

Petrobrás corta preços

Cinco dias após os preços do petróleo começarem a derreter no mercado internacional, a Petrobrás decidiu reduzir o valor dos combustíveis em suas refinarias. A partir do dia 13 (sexta-feira0, a gasolina ficou 9,5% mais barata. O corte no preço do diesel foi de 6,5%. A redução é de R$ 0,16 por litro na gasolina e de R$ 0,125 no diesel. Os repasses às bombas dependem de política comerciais de distribuidoras e postos. Segundo a Petrobrás, a gasolina vendida pelas refinarias representa 29% do preço final do produto. No caso do diesel são 48%. O restante são margens de lucro e impostos.

INSS adianta 13º

A antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os beneficiários recebem a renda mensal de abril. A informação é da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia. A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio deste ano. A mudança do pagamento da primeira parcela do benefício, de agosto para abril, faz parte das medidas do governo para a redução do impacto do coronavirus na economia.

Abaixo da expectativa

O desempenho dos bares e restaurantes no litoral de SC ficou abaixo do esperado neste verão. Para 68% dos proprietários, a temporada foi inferior ou igual à passada. O resultado vai contra as expectativas criadas no Réveillon, quando 54% dos empresários acreditavam que este verão teria um melhor desempenho do que em 2019. O clima e a economia não favoreceram o desempenho do setor. Com o tempo ensolarado e seco, os veranistas permaneceram mais tempo à beira do mar, fazendo as refeições na praia e saindo mais tarde para jantar, aumentando a ociosidade dos bares e restaurantes nestes horários.

Direito à pensão

O INSS passará a cumprir determinação judicial para que pensão por morte de trabalhadores seja ampliada a filhos e irmãos que ficarem inválidos após terem 21 anos ou emancipados. A regra ainda exige que incapacidade do dependente tenha se manifestado antes da morte do titular.

Jogatina na TV (1)

Transformar emissoras de TV em cassinos certamente não é a resposta para o problema da queda de faturamento enfrentado pelo setor. Mesmo assim, se houver empresários prontos a promover sorteios de prêmios em programas televisivos e consumidores dispostos a adquirir o produto, não cabe ao poder público impedir a transação. O papel das autoridades, isso sim, deve ser assegurar que o processo transcorra sem fraudes, com a divulgação de todas as informações, para ninguém comprar gato por lebre. O governo resolveu entrar nesse assunto, mas para variar, do jeito errado. Para começar, o objetivo é apenas socorrer emissoras camaradas e dispostas a falar bem do governo.

Jogatina na TV (2)

O caminho legal escolhido, mais uma vez, foi a edição de MP, que entra em vigor imediatamente, mas deixa de valer se não for votada em 120 dias. Um projeto de lei seria mais adequado, porque MPs existem para providências urgentes e muito importantes. Se o Congresso deixa essa medida caducar, o que tem ocorrido com frequência por causa dos abusos do presidente, aqueles empresários que tiverem feito investimentos para retomar os sorteios ficarão a ver navios. Lá se vai, portanto, a segurança jurídica do negócio. Também faltou tratar de cuidados para evitar que jogadores compulsivos façam um número excessivo de apostas, o que deve abrir portas para contestações jurídicas. Foi esse risco, afinal, que levou ao banimento desse tipo de jogatina no final dos anos 1990.

Inflação

O IPCA, índice oficial de inflação, fechou fevereiro em 0,25%, contra 0,21% de janeiro, segundo o IBGE. Apesar da alta, foi o menor índice para o mês desde 2000. A inflação foi pressionada por aumentos nos grupos Educação e Saúde e Cuidados Pessoais, com altas em cursos regulares e de itens de higiene pessoal. Por outro lado, teve alívio da redução das carnes, da energia e da gasolina.

Comitiva nacional

A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) recebeu a visita de representantes da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro) e do Sebrae Nacional. A visita teve como objetivo conhecer o trabalho realizado pela entidade brusquense, finalista do Concurso Comicro de Boas Práticas Coletivas, na categoria Mercado, com o case da Pronegócio. O grupo também esteve na Uniasselvi, onde conheceu o projeto “Amor pela Costura”. Em seguida o grupo realizou visitas em empresas associadas e parceiros da AmpeBr e conheceu de perto a realidade do setor têxtil da região.

Revisões da aposentadoria

Seja por falhas no cálculo de benefícios, por falta de informação ou por análises equivocadas, muitos aposentados recebem menos do que o devido. Ao longo dos anos, esses erros foram questionados e resultaram em decisões judiciais que abriram caminho para revisão de aposentadorias e auxílios. Se for confirmado que houve erro, o segurado tem direito às diferenças entre o valor que estava recebendo e o valor maior, com retroatividade dos últimos cinco anos. Saiba quem tem direito e porque a revisão é devida.

Portal do consumidor

O portal consumidor.gov.br recebeu 780 mil reclamações no ano passado. Desse total, 81% foram solucionadas. O prazo médio para obter uma resposta foi de 6,5 dias. No mesmo ano, os Procons cadastrados fizeram mais de 2,5 milhões de atendimentos, e apresentaram um índice de solução de 76,5%. O setor de telecomunicações foi o que gerou o maior número de reclamações apresentadas pelos consumidores, com 40% das demandas.

Aposentados e o I.Renda

A hora do Imposto de Renda também chegou para alguns aposentados e pensionistas do INSS. Devem fazer a declaração os segurados que receberam mais de R$ 2.379,97 por mês em 2019, os que continuam na ativa e os que se aposentaram no ano passado após meses na fila do INSS, pois os atrasados podem ter tido desconto do IR.

Amor pela Costura

No início deste mês de março, o projeto “Amor pela Costura” iniciou uma nova fase, com a ampliação das turmas e opções de mais horários para homens e mulheres interessados em aprender a arte de costurar. Isso porque desde o dia 2 de março novos alunos passaram a ser atendidos, com aulas no período da manhã e da tarde, nas dependências da Uniasselvi, e à noite, na sede da AmpeBr. A parceria firmada entre a instituição de ensino e a AmpeBr ampliou o número de pessoas atendidas pelo projeto: ao todo, 150 novos alunos iniciaram o curso, em sua segunda fase. A duração do curso é de três meses e a capacitação é feita com material didático, aulas teóricas e práticas.

Acompanhar pedido de aposentadoria

A atualização da página de serviços do INSS na internet facilitou a consulta aos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílio-doença que aguardam resposta do órgão. Além de não exigir mais senha de acesso, o caminho para chegar à informação está mais curto. Esse acompanhamento de perto pode evitar, por exemplo, que o trabalhador espere mais tempo que o necessário para sacar o seu primeiro pagamento e a bolada dos atrasados. A carta que o órgão envia ao segurado costuma levar algumas semanas para chegar. Nas situações em que o direito é negado, o trabalhador atento à situação no Meu INSS pode ganhar tempo e apresentar logo um recurso à Previdência. O prazo para recorrer é de 30 dias.

Deixe a crise para os outros

Mude a tática da sua empresa, repense os jogadores, mas nunca pare de jogar. A história comprova que anunciar em tempos difíceis reforça sua posição de negócio e ajuda a perder menos vendas, até porque seus concorrentes podem estar parados e há menos disputa pela atenção do consumidor. Ou seja, há ainda mais espaço para seu investimento trazer maior retorno. Em todas as recessões que o Brasil enfrentou, sempre houve empresas que ganharam mercado e vendas. Nenhuma delas fez isso ficando para trás.

Revisão da vida toda

Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao recálculo da aposentadoria ou da pensão com todas as contribuições realizadas antes da concessão do benefício. A ação é chamada de revisão da vida toda e só vale a pena para trabalhadores que fizeram contribuições previdenciárias sobre salários relativamente altos antes de julho de 1994. Seguem detalhes aos quais os aposentados e os pensionistas interessados em ingressar na Justiça devem prestar mais atenção. Um dos mais importantes é fazer os cálculos antes, para saber se compensa entrar com a ação. Os aposentados têm prazo de até 10 anos para pedir a revisão no juizado ou na Justiça Federal.

Gevaerd Joalheira e Ótica

Constituída em 11 de março de 1910 em Brusque, a Relojoaria do Doca, como era conhecida, está completando 110 anos. A loja criada por Evilásio Gevaerd faz parte da vida dos brusquenses. Atualmente a empresa está localizada há quase 30 anos na esquina das ruas Adriano Schaefer com a Rodrigues Alves, em pleno Centro de Brusque. Aos 110 anos, a Gevaerd Joalheria e Ótica está entrando na quarta geração da família. 

Brechas em Carta

Mais de 31 anos depois de ser promulgada, a Constituição de 1988 ainda tem 118 dispositivos sem regulamentação. A medida depende de aprovação de leis pelo Congresso Nacional. Esse número representa quase um terço dos 382 dispositivos de serem regulamentados. A ausência de leis abre um espaço muito grande para o STF atuarem segundo especialistas, e tem possibilitado que o presidente busque avançar nas lacunas, como no caso do projeto enviado ao Congresso para liberar mineração em terras indígenas.

Dívidas do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado de SC, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios, lançou o primeiro edital do ano para convocar titulares de precatórios, dívidas reconhecidas em decisões judiciais, para que possam propor acordos e antecipar o recebimento dos valores. Em 2020, o total disponibilizado pelo Estado para as conciliações será de R$ 115,5 milhões.

Educação financeira

O governo de SC determinou à Secretaria da Educação ações que visem a introdução, imediatamente, a disciplina Educação Financeira na grade curricular das escolas-piloto do novo ensino médio da rede pública do Estado. Tema muito mais importante do que tantos conteúdos inúteis lá postos por consequência d projetos demagogos de políticos. História da África é um exemplo.

Geneve investe

A Geneve Transportes e Turismo apresentou empresários de Brusque e região para pessoas do setor de turismo para o lançamento dos novos veículos da empresa, inclusive o ônibus patriota. Foram investidos R$ 8 milhões nesses novos veículos para as duas empresas Geneve e Santa Luzia, empresas atuantes no segmento urbano, intermunicipal, fretamento e no turismo de média e longa distância.

Piada pronta

Difícil de acreditar: a marca de cigarros Eight é a mais consumida no Brasil, com cerca de 16% de participação no mercado nacional. Detalhe: quase tudo contrabandeado.

Evento empresarial

Melhoria contínua de processos, logística, gestão estratégica organizacional e quarta revolução industrial serão alguns dos temas abordados nas palestras do VI Fórum Discuta Lean, considerado o maior do Sul do país no assunto. O evento, que destaca a “Melhoria Contínua como aliada nas transformações organizacionais” será realizado no dia 9 de abril de 2020 no Clube Santos Dumont, em Brusque. As inscrições podem ser feitas até 8 de abril. As vagas são limitadas.

Editorial de moda

Um editorial de moda produzido por uma equipe brusquense teve foto publicada no site da revista Vogue, na Itália. Para realizar o sonho de ver o próprio trabalho publicado em uma das principais revistas de moda do mundo, os profissionais não mediram esforços e produziram um conteúdo conceitual. O material foi publicado no site da Vogue Itália em 25 de fevereiro.

Nos prédios

Realizar atividades religiosas ou políticas dentro do condomínio só é permitido se a convenção ou o regulamento interno autorizar. Alguns moradores chegam a reservar o salão de festas para tal atividade. Mas, mesmo se houver aval, existem regras que precisam ser seguidas. Normalmente, as convenções não costumam ter qualquer proibição específica sobre a atividade religiosa no salão de festas. Mas o problema não é o que está sendo feito no salão, mas sim a consequência.

Alargamento

O Tribunal de Contas do Estado (TC-SC) deu uma ducha de água fria no alargamento da faixa de areia em Balneário Camboriú. Em tempo, não é uma obra qualquer e deve ser tratado com olhos de lupa pelo poder público, órgãos de fiscalização e a população, que afinal é a maior interessada. É importante, mas não a toque de caixa.

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Mega empreendimento

O grupo Think LED quer instalar um mega empreendimento em Garuva, no Norte catarinense. O complexo industrial prevê a construção de 12 fábricas em todos os segmentos necessários para o setor de iluminação, oferecendo soluções complexas para fornecimento de insumos e produtos acabados OEM. Os produtos virão da China. Estão previstas 3 fábricas de insumos e produtos LED; 2 fábricas de produtos eletrônicos; 4 fábricas no ramo metalúrgica e 3 fábricas de transformação de plástico. A área total do empreendimento é de 1,8 milhão de m2 com 300 mil m2 de área construída. A opção dos investidores por Garuva decorre de sua posição geográfica privilegiada próxima ao porto de Itapoá. 

Shopping Center Brusque

A empresa paulista Sacs Consult, responsável pela construção do Shopping Center Brusque, informa que as obras estão funcionando conforme planejado. No momento, a equipe finaliza a terraplenagem e em seguida passarão para as fundações do empreendimento. A obra deve ficar pronta no final de 2021.

Indústria naval em SC

O projeto bilionário que vai reativar a indústria de construção naval em SC deu o primeiro passo com o contrato entre a Marinha do Brasil e o consórcio Águas Azuis, que construirá em Itajaí quatro navios militares. Serão gerados até 2 mil postos de trabalho no auge da produção e outros 8 mil empregos indiretos. O contrato vai até 2028. Há dois pontos importantes na retomada da indústria naval pelo setor de defesa no Estado. As fragatas seguirão o modelo alemão Mekko 100, adaptado às necessidades da Marinha. Nos primeiros meses, o projeto se dividirá entre equipes no Brasil e na Alemanha. É uma experiência importante para credenciar SC para outros projetos. Cada navio terá pelo menos 32% de fornecedores nacionais.

Cotação nas alturas

O aumento do dólar não influencia apenas quem vai viajar para o exterior, mas deverá ser sentido em produtos comuns do dia a dia do brasileiro, que são influenciados pela variação da moeda norte-americana. O tradicional pão francês, macarrão, massas e outros produtos de trigo devem ter impacto da cotação do dólar. Produtos que têm o trigo como matéria-prima costumam estar na lista dos que encarecem. Outro exemplo são produtos importados da China.

Sicoob em Perspectiva

O maior sistema de cooperativismo de crédito de Santa Catarina, o Sicoob Central SC/RS atingiu a emblemática marca de um milhão de associados em 31 de dezembro de 2019. Atualmente, já são mais de 1,010 milhão de participantes. O esperado número foi revelado no evento Sicoob em Perspectiva, na última semana. A projeção para este ano é crescer 15%, com a participação de jovens e de agências digitais dentro das agências físicas.

Juros sobre capital próprio

O Judiciário tem autorizado empresas a deduzir valores acumulados de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSL. Há decisões favoráveis em três dos cinco tribunais regionais federais, seguindo jurisprudência da 1º Turma do STJ. A Receita admite a dedução no mesmo ano do pagamento.

Oi quer aval

A Oi pediu a Justiça a realização de assembleia de credores para deliberação sobre um acréscimo ao plano de Recuperação da operadora, homologado no início de 2018. A pauta da assembleia, ainda sem data, incluirá proposta de venda da operação de telefonia móvel da companhia.

Agora é obrigatório

A partir deste ano as escolas brasileiras devem estar 100% adaptadas às novas normas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Uma delas diz respeito à Educação Financeira como habilidade obrigatória na grade escolar. A decisão do Ministério da Educação busca solucionar um problema crescente no país que é o endividamento e inadimplência, comprovando que o Brasil precisa de educação financeira. A obrigatoriedade do tema desde o ensino básico com certeza trará grandes resultados.

Menos imposto

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a regressividade do sistema tributário brasileiro. A ação se posiciona contra o atual sistema tributário por cobrar proporcionalmente mais imposto de quem ganha menos, o que aprofundaria a desigualdade social. A ministra Carmem Lúcia será a relatora do caso.

Caged

O principal indicador de criação de empregos com carteira assinada, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) passará a ser divulgado com dois meses de defasagem, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Com a mudança, os dados de janeiro só serão conhecidos na segunda quinzena de março. O intervalo maior decorre da migração do Caged para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que entrou em vigor em janeiro. Até então, as contratações e as demissões eram registradas no Caged até o dia 7 do mês seguinte. No eSocial, o prazo foi aumentado para o dia 15 do mês seguinte.

eSocial

Em janeiro, as empresas privadas passaram a registrar as contratações e as demissões no eSocial, em vez de inserirem os dados no Caged e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os órgãos públicos e as entidades internacionais migrarão para o sistema eletrônico nos próximos meses. Os resultados do emprego formal de fevereiro só serão conhecidos na segunda quinzena de abril, a defasagem mantida para os meses seguintes. Segundo o Ministério da Economia, a substituição do Caged pelo eSocial pretende consolidar e simplificar obrigações aos empregadores.

Seguro-desemprego

Ao anunciar a criação do contrato Verde e Amarelo, que reduz encargos patronais, o governo apresentou uma proposta para taxar o seguro-desemprego, o que gerou fortes críticas no Congresso. A cobrança proposta é obrigatória e varia de 7,5% a 9%, dependendo do valor do seguro-desemprego.

Incorporação de gratificação

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu decisão de 2ª instância e condenou o Banco do Brasil a incorporar à remuneração de uma empregada, pela gratificação paga por mais de 16 anos. A reforma trabalhista de 2017 veda a incorporação, mas o TST aplicou a súmula que assegura a integração com base no princípio da estabilidade financeira.

De Heus mira bovinos

Há quase oito anos no Brasil, após a compra da Nutrifarms, o grupo holandês De Heus, uma das maiores indústrias de rações do mundo, pretende expandir suas operações para o Centro Oeste, com foco em gado de corte. Hoje, a empresa tem cinco unidades no país, três no interior paulista e duas no Paraná.

Revoltante

Investir neste país é um ato de coragem. Pequenos agricultores da região Serrana instalaram uma hospedagem rural com café colonial em sua propriedade e mal acabaram de receber os primeiros hóspedes apareceu um fiscal intimando-os a dispor mais relógios contadores de energia, para a empresa faturar mais, obviamente. Poucos se importam se eles querem ou não ficar no campo, se estão gerando empregos e cuidando do meio ambiente.

Acordo da poupança

Os poupadores interessados em se cadastrar na plataforma criada para aderir ao acordo sobre as perdas dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990 só poderão fazê-lo até o dia 12 de março. Segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), o portal só receberá inscrições até essa data. Quem não pretende entrar no acordo e já tem processos pode prosseguir com a ação normalmente, pois a adesão não é obrigatória. O acordo foi firmado no fim de 2017 entre a Febraban, Frente Brasileira dos Poupadores e Idec, com a intermediação da AGU (Advocacia-Geral da União) e validado em março de 2018 pelo STF. Segundo o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), apenas 109 mil poupadores foram beneficiados pelo acordo dos planos econômicos. O número ficou bem abaixo das expectativas. Há mais de 1 milhão de ações e recursos de poupadores na Justiça.

Seguralta em Brusque

Com mais de 50 anos de tradição, chega a Brusque a Seguralta, que desde 1968, realiza e protege um número expressivo de clientes, através de soluções em seguros, consórcios e produtos financeiros. Com uma trajetória baseada em ética e transparência, a história da empresa é marcada pelo empreendedorismo responsável, buscando sempre o crescimento contínuo e consolidado. A empresa está com seu escritório na Galeria Jaçanã, em pleno Centro de Brusque.

Irmãos Fischer

A tradicional empresa de Brusque acaba de divulgar seu balanço de 2019, com vendas brutas no montante de R$ 446,3 milhões, contra R$ 428,3 milhões no ano anterior. O lucro líquido do exercício somou R$ 48,6 milhões, contra um prejuízo em 2018 na ordem de R$ 18,8 milhões. O Patrimônio Líquido (Capital Social e Reservas) somou R$ 64,4 milhões em 31 de dezembro (R$ 15,8 milhões em 2018). A empresa tem ainda um saldo de Prejuízos Acumulados no valor de R$ 26,8 milhões. A liquidez é de 1,13 em 2019 contra 0,83 em 2018. Em Despesas Operacionais, o balanço registra uma receita de R$ 83,8 milhões, sem maiores explicações.

Turismo de cruzeiros

A temporada de transatlânticos em SC, que iniciou em novembro, se aproxima do fim, em um verão marcado pela estreia do porto de embarque para passageiros. Os turistas têm a opção de iniciar o roteiro no Estado, e seguir a bordo dos navios para o Uruguai e Argentina. O resultado não poderia ser melhor. A expectativa era que Itajaí recebesse em média 500 embarques por viagem. Mas as reservas foram de 1,2 mil pessoas por navio, mais que o dobro. Diante da aceitação, a MSC considera a possibilidade de que Itajaí seja o único porto de embarque na rota do Mercosul na próxima temporada. Não estará sozinha: a Costa Cruzeiros também começará a operar no porto e outras companhias estão em fase de tratativas.

Economia cresce menos

A economia brasileira não teve em 2019 o crescimento projetado para o primeiro ano do atual governo. Essa lenta retomada, associada à expectativa de impacto do coronavírus sobre o nível de atividade global, neste início de ano, afeta as projeções para 2020 do PIB, calculado pelo IBGE. Segundo a entidade, o PIB do Brasil cresceu 1,1% m 2019. No quarto trimestre do ano passado, houve avanço de 0,5% em relação trimestre anterior e de 1,7% sobre o mesmo período de 2018. O PIB per capita ficou em R$ 34.533, alta de apenas 0,33%. Foi o terceiro ano seguido de fraco crescimento.

Curso de alemão

Os estudantes do Ensino Médio da rede pública de ensino, de Brusque e Região, poderão aprender Alemão de forma gratuita. O Centro Universitário de Brusque (Unifebe) estão com inscrições abertas para a formação para iniciantes. As aulas iniciam em 21 de março e serão ministradas aos sábados das 9h às 11h, no campus Santa Terezinha. Os interessados não precisam ter conhecimento do idioma e o material didático será fornecido pela Unifebe.

Pensão por morte

O INSS está concedendo a pensão por morte pelas regras da reforma da Previdência. De acordo com o Instituto, o sistema está adaptado às mudanças da legislação desde o ano passado. No entanto, a informação não havia sido divulgada nas comunicações oficiais anteriores do órgão. No momento estão habilitados para operação os sistemas de concessão, de salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, benefícios de prestação continuada ao idoso e à pessoa com deficiência, pensão por morte e aposentadoria rural no valor do salário mínimo e a pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus.

Inadaptação tecnológica

Em ação incomum, a Justiça do Trabalho de SC considerou válida a dispensa, por justa causa, de um engenheiro de Florianópolis que depois de passar mais de quatro décadas na mesma empresa, recusou-se a desempenhar suas tarefas por meio do computador. Equivaleria, em outra situação, a um motorista recusar-se a dirigir um veículo e preferir carro de boi ou bicicleta. No TRT-SC, a atitude do empregado foi qualificada como negligência e má vontade, justificando a decisão da empresa.

Intermediação abusiva

Os apicultores catarinenses enfrentam um problema no momento: o excesso de produção. E com isso a exploração abusiva de gananciosos. Na região de Araranguá, por exemplo, os apicultores estão sendo forçados a vender o produto a R$ 5 ao quilo para intermediários, enquanto nos supermercados o produto não sai por menos de R$ 20. Há casos de até R$ 30.

Cursos falsos

A Prefeitura de Brusque registrou boletim de ocorrência contra a empresa Centro Educacional Tecnológico, com sede em Brasília, que tem utilizado o brasão do município e outras imagens da administração pública com o objetivo de oferecer cursos em nome da prefeitura nas redes sociais. A publicação ilegal induz as pessoas para que paguem uma taxa de inscrição de R$ 49,90 e, mediante esse pagamento, tenham acesso a cursos gratuitos na cidade.

Apesar de ...

Apear de haver decisões superiores, inclusive do STF, o promotor catarinense Henrique Limongi segue questionando o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Consta que desde 2015, oficializou 68 pedidos contra casamentos envolvendo esta modalidade de união civil. Sua iniciativa já lhe custou denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público, mas foi arquivada. O promotor se confessa “devoto do Estado de Direito” e diz que casamento, pelo menos entre nós brasileiros, só “existe entre homem e mulher”.

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Revisão do teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu na última semana que benefícios concedidos antes de a Constituição começar a valer, em abril de 1988, podem entrar na revisão do teto das aposentadorias do INSS. Para especialistas, isso significa que a revisão pode ser aplicada a todos que têm direito e se aposentaram antes de dezembro de 2003.

Inflação do aluguel

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), utilizado para reajustar aluguéis, variou -0,04% em fevereiro, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em janeiro, a alta foi de 0,48% e em fevereiro de 2019, o índice ficou em 0,89%. Com isso, o IGP-M acumula alta de 0,44% no ano e de 6,82% em 12 meses. O contrato de aluguel com aniversário em março pode ser reajustado em 6,82%, desde que utilize a correção pelo IGP-M.

Aprovação

Os dois empreendimentos da Tedesco Turismo em Balneário Camboriú receberam classificação “A” no novo processo de avaliação da Agência Nacional de Transporte Aquaviários. Comunicado oficial da agência informa que o Plano Anual de Fiscalização, terá no complexo de apoio portuário fiscalização simplificada.

Liderança

O porto de Itapoá, no Litoral Norte do Estado, conquistou o título de maior porto de Santa Catarina em movimentação de contêineres e o terceiro maior do gênero no Brasil. Segundo dados oficiais o complexo portuário Baia da Babitonga, incluindo os terminais de Itapoá e São Francisco do Sul, representou 59,3% de toda a carga movimentada pelos portos de SC em 2019, totalizando 47 milhões de toneladas.

Petrobrás

A empresa registrou um lucro líquido de R$ 40,13 bilhões em 2019, no segundo ano consecutivo de ganhos e o melhor resultado anual nominal da história da companhia, em fase de recuperação após o escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato. O lucro de 2019 representa um aumento de 55,7% com relação ao lucro de 2018, quando a empresa havia registrado lucro líquido de R$ 25,8 bilhões, o primeiro saldo positivo em cinco anos. O recorde nominal de 2019 se deveu em parte ao programa de venda de ativos, que no ano passado somou US$ 16,3 bilhões.

Conta injusta

Novos dados que chegaram à mesa do governador de SC, expõem a necessidade do tal pacto federativo. O Estado é o sétimo com a maior arrecadação de impostos para a União, mas apenas o 24º em retorno. Arrecada R$ 44 bilhões em tributos federais e só recebe R$ 1,5 bilhão de volta, algo em torno de 2%. Alguns Estados chegam a receber 200% do que arrecadam.

Modelo empresarial

O Perini Business Park, que nasceu nos anos de 1990 em meio a arrozais, já responde por 21% do PIB de Joinville e por 2% da riqueza estadual, abrigando 200 companhias de mais de 10 nacionalidades. A indústria local se internacionaliza e, desde então, várias empresas de segmentos metalmecânico (Embraco, Consul), plástico (Akros/Amanco), de carrocerias (Buscar), do comércio (Salfer), tecnologia (Datasul) trocam de mãos.

Suicídio assistido

Uma decisão da Supremo Corte Alemã liberou o suicídio assistido: a prescrição, por médicos, de métodos para abreviar a vida de pacientes. A prática havia sido proibida por lei de 2015, que o tribunal julgou inconstitucional. A lei garantia o direito de o paciente decidir se queria morrer, permitindo, por exemplo, a recusa de tratamentos para prolongar artificialmente a vida. A eutanásia ativa, com uso de substâncias que levando à morte, continua proibida.

Privilégio vetado

Se não fosse uma ação de várias unidades da Procuradoria da União, inclusive da regional de SC, o castigado contribuinte estava prestes a bancar mais de R$ 1 bilhão para pagamento de auxílio-transporte a 600 mil servidores federais. Tinha decisão a seu favor para não descontar o benefício de seus vencimentos.

Saques irregulares

A Polícia Federal de SC deflagrou uma operação com o objetivo de encontrar suspeitos que integram um esquema de saques irregulares de precatórios em cidades catarinenses e também em outros estados do país. No Estado, as ações da organização criminosa foram identificadas nas cidades de Xanxerê, Chapecó, Brusque, Abelardo Luz, Presidente Getúlio e Tubarão entres os anos de 2018 e 2019. O esquema fraudava documentos para sacar dinheiro proveniente de ações judiciais em agências da Caixa.

PPR da Havan

A Havan pagou no mês de fevereiro, a seus funcionários, a cota referente ao PPR (Programa de Participação de Resultados). Uma forma de remuneração estratégica caracterizada pela participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Um total de R$ 40 milhões foi distribuído entre os mais de 20 mil colaboradores da rede em todo o Brasil. O valor representa 60% a mais dos salários pagos aos funcionários das 143 lojas da rede.

Receita Federal alerta

A Receita Federal alerta os contribuintes para um novo golpe em nome do órgão, aplicado com o envio de uma falsa correspondência. Os golpistas mandam uma carta dizendo que o CPF do consumidor está bloqueado e, para o desbloqueio, é preciso pagar um tributo chamado Imposto Verificador de Score Concretizado, que não existe. A mensagem atinge quem quer aumentar a pontuação nos cadastros de bons pagadores. Além da inexistência do imposto, há ainda outros dados que mostram que a correspondência é falsa, como erros de português e informações confusas. Em caso de dúvida, o contribuinte deve procurar a própria Receita.

Indústria tecnológica

A indústria brasileira recobrou algum fôlego no fim de 2019, mas a reação passou ao largo dos setores mais tecnológicos. Enquanto na média, a produção manufatureira cresceu 0,9% no último trimestre do ano passado em relação a igual período de 2018, a indústria de alta tecnologia recuou 0,4%.

Despesas com inativos

O STF vai decidir, em ação proposta pelo Partido Novo, a validade de formas de cálculo usados pelos Estados para excluir servidores inativos e pensionistas do total de gastos com pessoal, contrariando o que prevê, de forma expressa, o artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Bilhões do Safra

André Laloni, que teve passagem pela Caixa e BNDES no primeiro ano deste governo, foi contratado pelo Banco Safra para comandar uma nova área que será responsável por buscar oportunidades de investimentos “não líquidos” para os bilhões da família. Segundo a “Forbes”, Josep Safra, dono do banco, tem uma fortuna estimada em US$ 26 bilhões.

Imóveis apreendidos

O governo federal vai leiloar 612 imóveis apreendidos do tráfico de drogas. Ainda não há data para o leilão, mas, de acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, isso deve ocorrer em breve. Entre os imóveis a serem leiloados estão casas, apartamentos, sítios, terrenos, prédios, lotes, chácaras, fazendas, galpões e outras propriedades em todas regiões do país. O mapa com a localização e detalhes de todos esses imóveis, estão no site da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o governo, a plataforma diminui a burocracia.

Dúvidas da concessão

O INSS tem hoje mais de 2 milhões de benefícios pendentes de análise, sendo 1,37 milhão acima do prazo oficial de 45 dias. Para a concessão de aposentadoria, o tempo médio é de 125 dias. O atraso na resposta é justificado pela fila de análise, pois parte do sistema do INSS ainda não está adaptado às novas regras previdenciárias. Pela lei, o INSS tem 30 dias para dar uma resposta ao segurado, prorrogáveis por mais 30 dias. Se a espera for superior a 45 dias, há correção pela inflação.

Exemplo ao lado

A Prefeitura de Nova Trento foi uma das poucas do estado a dar exemplo e manter o expediente normal durante o Carnaval de 2020. Em outras cidades, isso não aconteceu. Guabiruba, que tem feriado oficial na terça-feira, dispensou os servidores do trabalho na segunda. Em Brusque, em que o feriado é oficialmente na segunda, definido por lei municipal, o governo achou por bem não ter expediente também na terça-feira. São João Batista também não teve feriado e o expediente foi normal na segunda e na terça de Carnaval. Bom exemplo desses dois municípios. 

Armadilhas

Quem pretende pedir a aposentadoria ao INSS deve ficar atento a alguns erros que costumam atrapalhar a concessão. O que pode dar mais prejuízo ao trabalhador é pagar as contribuições em atraso sem ter como comprovar o tempo de trabalho. Neste caso, o segurado perde o que pagou.

Compartilhamento de dados

Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente sobre a utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de as informações serem fornecidas pelo consumidor numa compra, ou até divulgadas em redes sociais, não afasta a responsabilidade do banco de dados de comunicar o seu compartilhamento. O STJ estabeleceu esse entendimento ao negar recurso de uma empresa gestora de dados, que foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 8 mil pela comercialização indevida de informações pessoais e sigilosas.

Leilão da Buettner

Uma nova tentativa de leilão dos imóveis da Buettner, está marcada para o dia 7 de abril, às 13,30 horas, no átrio do Fórum de Brusque. Estão à venda 65 imóveis localizados em Brusque, Guabiruba e Botuverá. O lance inicial será de R$ 141,1 milhões para aquisição de todos os lotes. Já a segunda praça, que está marcada para o dia 23 de abril, tem o valor inicial estipulado em 75% do total, ou seja, R$ 105,8 milhões, de acordo com as avaliações realizadas por perito judicial. Esta é a terceira tentativa de venda dos imóveis pertencentes a massa falida. De acordo com o edital, dos 65 imóveis, 37 ficam em Brusque, no bairro Batêas, onde ficava a sede da empresa centenária. Outros 10 imóveis ficam em Botuverá, no bairro Águas Negras. Há ainda mais 18 imóveis no Holstein, em Guabiruba. A Buettner entrou em recuperação judicial em maio de 2011 e teve a falência decretada em abril de 2016. Na época, a dívida da empresa era de R$ 104 milhões.

Schumann cresce

O empresário André Leonardo Schumann, 42 anos, nascido em Seara, não deixa de aproveitar oportunidades de negócios. Aos 20 anos, abriu a primeira loja de móveis e eletrodomésticos que leva o sobrenome na cidade natal dele. Hoje são quase 80 lojas. Com gestão enxuta, em maio do ano passado conseguiu comprar a rede gaúcha Multisom e hoje soma 150 unidades. Além disso, acaba de lançar três novas marcas: a Nexen, que oferece sistemas de energia solar, a Contaí, com serviço de conta digital, e a Greenforest, indústria de madeira de reflorestamento.

Cassinos

O ministro da Economia teria falado à pessoas próximas que é favorável à reabertura dos cassinos no Brasil. Em Santa Catarina, o trade turístico torce para que a ideia floresça. O desafio será convencer o eleitorado conservador do presidente, especialmente a ala ligada aos setores evangélicos.

Nova ponte

Incluída no acordo proposto pelo Ministério Público Federal à Arteris Litoral Sul, que deu prazo para a conclusão das obras do Contorno de Florianópolis, a ponte sobre o Rio Camboriú, na Marginal Sul da BR-101, em Balneário Camboriú, é uma das obras mais importantes da rodovia no Litoral Norte. A conexão das marginais vai retirar da pista principal da rodovia o fluxo de veículos que se dirigem ao novo Centro de Eventos.

Inadimplência em alta

Pesquisa nacional revelou que o número de brasileiros inadimplentes cresceu 1,3% entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020. Com a alta, o volume absoluto de consumidores com nome sujo chegou a 41,3 milhões, o que representa 40% da população adulta do país. Apesar de crescimento, a inadimplência cresceu menos do que em anos anteriores. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), que compilou os dados, esta foi a segunda menor variação para período em 10 anos.

Dinheiro para gerar emprego

O governo do Estado acaba de lançar o programa Promove Sul, do BRDE, que destinará R$ 300 milhões para projetos em SC. Com recursos próprios, o Banco pretende financiar projetos a setores relevantes para a geração de emprego no Estado. O foco dos investimentos foi definido em conjunto entre o governo do Estado e o BRDE e o plano é conceder crédito para micro finanças, projetos de inovação, micro, pequenas e médias empresas, agronegócio, energia renovável e sustentável, indústria, comércio, entre outros empreendimentos no Estado.

Lavanderia

Um detalhe marca a explosão de negócios imobiliários, principalmente em Florianópolis, Itapema e Balneário Camboriú quanto à atitude dos adquirentes de apartamentos de luxo. A compra é feita em dinheiro, de R$ 1 milhão para cima. Há quem diga que nisso há muito lavagem.

Crédito

Enquanto governadores se arrepiam diante da proposta de redução de tributos estaduais sobre combustíveis, seis Estados cobram da Petrobrás pelo menos R$ 13,8 bilhões. O Rio de Janeiro reclama R$ 5,5 bilhões. SC tem lá, espetados, R$ 460 mil. A estatal discorda e vai continuadamente adiando o pagamento.