Clínica Azambuja Mais
Desde o dia 20 deste mês de fevereiro, a população de
Brusque e região passou a contar com um novo espaço de especialidades e
serviços em saúde: a Clínica Azambuja Mais. O espaço, localizado na rua João
Bauer, no centro de Brusque, é uma iniciativa do Hospital de Azambuja e do
Azambuja Mais e contará com três consultórios médicos, dois consultórios
odontológicos e um consultório destinado aos atendimentos nas áreas de
nutrição, psicologia e fonoaudiologia. O Hospital de Azambuja existe há 117
anos.
Dólar da fatura
Começará a valer no dia 2 de março a nova
regulamentação do Banco Central para cobranças de compras em moeda estrangeira
no cartão de crédito. A medida, estabelecida pelo banco em 2018, obriga bancos
a cobrar o dólar com a cotação do dia em que as compras foram realizadas. Até
agora, a maioria das instituições cobra o valor da data do fechamento da
fatura, o que deixava consumidores à mercê da volatilidade da moeda. Além dessa
mudança, os bancos também serão obrigados a detalhar o cálculo usado para a
conversão da moeda estrangeira em real. A nova compra vale também para compras
realizadas pela internet, em sites de outros países.
Trabalho na adolescência
A contagem do tempo de aluno-aprendiz para revisão ou
concessão de aposentadorias do INSS ficou mais difícil nos Juizados Especiais
Federais. A Turma Nacional de Uniformização decidiu que esse período só pode
ser considerado se o segurado atender quatro critérios. Antes, uma exigência
não cumprida era compensada pelas outras.
Despesas médicas
O Tribunal de Justiça de MG ordenou que a Backer pague
as despesas médicas dos consumidores com suspeita de intoxicação pelas cervejas
da empresa mineira. Foram incluídos também os custos com deslocamento, estadia
e alimentação de acompanhantes e dos participantes, além de procedimentos e
remédios prescritos e não contemplados pelos planos de saúde.
Supremo destrava ações
A publicação de uma decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) deve destravar ações de revisão de aposentadoria paradas na
Justiça. O Supremo definiu a aplicação da inflação como índice de correção em
processos contra órgãos públicos. Assim, com a publicação, ações de revisão que
estavam à espera do cálculo voltarão a andar.
Receita antecipa pagamentos
A partir deste ano, a Receita Federal antecipará o
pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física.
Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será
paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro. O primeiro lote será
pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho,
31 de agosto e 30 de setembro.
Extrato do INSS
Os aposentados e pensionistas do INSS já podem acessar
o extrato para Imposto de Renda (ano-base 2019). O demonstrativo pode ser
obtido no Portal Meu INSS, com login e senha (gov.br/meuinss ou aplicativo para
celulares). Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados
solicitados na área de login e fazer o cadastro. É possível ainda retirar o
extrato nas agências do INSS, mas é exigido agenciamento prévio.
Governo não atualiza
As regras do Imposto de Renda 2020 confirmam que a
tabela não sofreu correção pelo índice de inflação em 2019. Na prática, ao não
corrigir a tabela, o governo realiza um aumento de impostos. A tabela do IR não
é corrigida desde 2015. A faixa de isenção permanece em R$ 1.903,98 por mês, a
mesma do ano passado. Considerando a inflação do ano passado, de 4,31%, a
defasagem da tabela do imposto atinge 103,87%, segundo estudo elaborado pelo
sindicato dos fiscais da Receita Federal, o Sindifisco Nacional.
Aposentadoria automática
As concessões automáticas são alternativa à fila de
espera do INSS, hoje com 1,7 milhão de segurados. Esses benefícios são
autorizados por computadores, a partir da documentação e dos dados dos
beneficiários, quando o cadastro não tem consistências. Em 2019, chegaram a 1,1
milhão. Especialistas dizem que, mesmo se não concordar com o valor, o segurado
deve aceitar o benefício automático e depois pedir a revisão.
Direito empresarial e tributário
Pós-Graduação em Direito Empresarial e Tributário na
Unifebe (Brusque). Estão abertas as inscrições com o intuito de fomentar
discussão atinentes à classe empresarial. O curso elenca módulos de direito
empresarial e tributário com cases específicos ao contexto da região. Os temas
propostos são voltados as questões pontuais e relevantes do Vale do Itajaí,
como o setor têxtil, metalmecânico, construção civil, informática e tecnologia.
As inscrições se encerram em 31/03/2020. Mais informações com rafael.correa@unifebe.edu.br
Obras paralisadas
Se há uma imagem que revolta e deprime quem paga
impostos é ver obras públicas paradas ou abandonadas. Esse sentimento foi
discutido na tribuna do Senado, quando foi proposto que o governo federal,
junto com os governadores, constitua uma força-tarefa para analisar a situação
de tais obras. O Ministério da Economia identifica duas razões: vícios de
contratação, responsáveis por mais de 40% das paralisações e falta de recursos
financeiros, responsável por 26%. É aterrador saber que há 14 mil obras
paralisadas no país, envolvendo contratos no valor de R$ 144 bilhões, conforme
levantamento do Tribunal de Contas da União.
Atendimento médico ambulatorial
A Techy Medicina Integrada traz a Brusque um novo
serviço: o ambulatório médico adulto e pediátrico. O objetivo é proporcionar
atendimento em todas as faixas etárias. Trata-se de atendimento de pacientes
que não estão em situação de urgência ou emergência, mas sim casos menos
complexos. Esses pacientes, embora não estejam em risco iminente, às vezes
ficam incapacitados para suas atividades e acabam procurando indevidamente o
pronto-atendimento, sobrecarregando a rede pública. O atendimento ambulatorial
adulto e pediátrico ocorre diariamente, em horário comercial, com sobreaviso
médico.
Prêmio aos bons
A União estuda, via projeto de lei, premiar estados em
boa situação fiscal e assim liberar mais rapidamente a concessão de
empréstimos, com menos exigências, entre outras benesses. Se valesse de
imediato, SC estaria fora porque está no numeroso grupo dos que tem nota C no
sistema de classificação do Tesouro Nacional. “A” só tem o Espirito Santo. Se
SC e mais outros 13 quiserem melhorar de nota, há contrapartidas: privatizar
empresas dos setores financeiros, energia, saneamento ou gás e reduzir em 10%
os incentivos ou benefícios tributários no ano seguinte à assinatura do
programa de socorro.
Outono 2020
O Stop Shop, também conhecido como o Ninho da Moda, em
Brusque, está preparando o lançamento da coleção Outono 2020 para dia 30 de
março próximo, das 9h às 19h. Mais de 160 lojas irão apresentar as últimas
tendências. O melhor da moda está esperando por você.
Feriados de Carnaval
Só lembrando mais uma vez que os dias de Carnaval não
são considerados feriados nacional. Aqui em SC muitas cidades, até próximas a
Brusque, não fazem feriado algum nesta data. Preferem o trabalho. A nível
nacional, cada feriado reduz o PIB em R$ 6,7 bilhões. O Brasil, para
deslanchar, precisa de mais dias de trabalho e não feriados confusos como estes
dias de Carnaval. Já sugerimos e vamos voltar a lembrar: termine de uma vez com
feriados no Carnaval e façam um dia de folga (feriado) dia 26 de dezembro, para
que as pessoas possam “emendar” em mais um dia o Natal a cada ano. Aí sim,
estariam contribuindo para o desenvolvimento da cidade, do estado e do país.
Pensem no assunto. A cidade de Brusque não tem mais a tradição dos dias de
Carnaval como tinha antigamente. Precisamos de mais trabalho e não de folgas.
Produção é igual mais riquezas para uma comunidade.
Mais rápido no Juizado
Os Juizados Federais levaram, em média, 12 meses para
analisar um processo em 2019, contra oito anos na Justiça comum. Como eles
aceitam ações de até R$ 62,7 mil, o segurado do INSS que tem valor acima disso
a receber de revisão deve analisar se compensa abrir mão de parte da grana por
mais rapidez.
Venda de combustíveis
Em 2019, 140 bilhões de litros de combustíveis foram
vendidos no mercado brasileiro. O volume representa um aumento de 2,89% na
comparação com 2018, quando foram comercializados 136 bilhões de litros. Os
dados foram apresentados no Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis,
realizado no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). O maior aumento proporcional ocorreu no comércio de
etanol hidratado, que subiu 16,2% em 2019.
Saiba corrigir o cadastro
O trabalhador que pretende se aposentar deve ficar de
olho no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que registra todas as
suas contribuições ao INSS. Para evitar que pendências atrapalhem um futuro
pedido de aposentadoria, o segurado pode verificar o extrato do Cnis e, no caso
de erro, providenciar a documentação necessária.
Código errado
Quem contribui ou já contribuiu como autônomo deve
ficar atento ao código. Se estiver errado, essas contribuições não serão
registradas no Cnis e os valores pagos não entrarão no cálculo do valor da
aposentadoria. Neste caso, é possível fazer um pedido para complementar as
contribuições que foram pagas com alíquota inferior ou para corrigir o código.
Quanto mais cedo descobrir o erro, menor será a correção.
Resolver pendências
Deixar para correr atrás de documentos e acertar
vínculos trabalhistas na hora de se aposentar pode atrasar o recebimento do
benefício em anos. Caso algum vínculo empregatício não conste no extrato
previdenciário, é necessário verificar com o ex-patrão e o INSS, para que esse
período seja incluído. Se a empresa já fechou e o registro não consta na
carteira de trabalho, será preciso localizar o síndico da massa falida na Junta
Comercial do estado. Já se teve o reconhecimento de um vínculo na Justiça do
Trabalho, ou foi reconhecido um salário maior que o registrado, é preciso pedir
expressamente para o INSS considerar esses períodos no cálculo.
Carne bovina para EUA
Depois de mais de dois anos de embargo, os Estados
Unidos liberaram as compras de carne bovina in natura do Brasil. O anúncio foi
feito pela ministra da Agricultura na última semana depois de uma visita de
agentes sanitários norte-americanos ao Brasil.
Precatório superpreferencial
Ao longo da vida, o trabalhador enfrenta uma série de
filas. Na área previdenciária, não é diferente. Começa no INSS, quem nem sempre
dá a solução esperada, o que obriga muitos a se submeterem à vagarosidade do
Judiciário e, enfim, ao se tornarem credores de valores acima de 60 salários
mínimo, receberem mediante precatórios. Para minimizar essa espera, uma boa
notícia é que, neste ano, já começa a valer a resolução 303/2019, do CNJ
(Conselho Nacional de Justiça), que cria o chamado crédito superpreferencial,
uma forma de criar a preferência da preferência. Essa parcela é encarada como
um fura-fila para casos extremos. Pode se encaixar nesse critério quem possui
um precatório “de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por
sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com
deficiência”. O valor que pode ser antecipado do crédito total é limitado a até
R$ 188 mil. E, se sobrar algum valor do crédito original, obedecerá a fila
normal.
Rôgga Construtora
Após fechar o ano de 2019 com um valor geral de vendas
líquidas de R$ 246 milhões, a Rôgga planeja lançar nove empreendimentos no
Norte catarinense em 2020, totalizando 1.244 apartamentos e valor das vendas
líquidas de R$ 400 milhões. Recentemente, a empresa de Joinville lançou um novo
empreendimento em Balneário de Piçarras. A expectativa é somar, com esses nove
empreendimentos, mais de mil empregos diretos e indiretos, o que garante à
empresa a condição de uma das principais empregadoras das cidades onde atua.
Finanças e microempresas
Com juros baixos e condições de empréstimos flexíveis,
o microcrédito produtivo foi criado para auxiliar no crescimento de
empreendedores de baixa renda e reduzir a pobreza no país. No entanto, apenas
1,3% dessa população acessa qualquer modalidade de crédito formal. É o que
mostra pesquisa realizada pelo Empreender 360, programa da Aliança
Empreendedora e do Bank of America. Os empreendedores de baixa renda raramente
têm um histórico bancário formal, tanto do negócio quanto pessoal, e as
garantias tradicionais exigidas para empréstimos.
Mais rádios
O conselho diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) aprovou a nova regulamentação técnica de radiodifusão
que vai unificar as regras aplicadas a todos os serviços de TV e rádio (AM e
FM). A mudança trará ganhos para o setor de radiodifusão, dando mais agilidade
no tratamento de pedidos de alteração e inclusão de canais nos processos em
andamento. Destaca-se a destinação da chamada faixa estendida, de 76 a 87,4
MHz, que hoje é ocupada pelos canais 5 e 6 de TV, para as rádios FM. Com isso,
há um aumento do espectro destinado às FMs, que passará a comportar um total de
60 canais, em vez dos 33 atuais, e atenderá rádios AM que aguardam o processo
de migração para a faixa FM.
Rodovia Antônio Heil
Não é de hoje que a Rodovia Antônio Heil (SC-486)
passa por obras e com isso é necessário que o motorista se mantenha em alerta,
principalmente à noite. Diversos pontos tem o seu trajeto modificado, e por
isso é preciso cautela e cuidado com a sinalização, que chega a ser precária em
alguns pontos. Junto às muretas que dividem as duas pistas, a sujeira está
tomando conta: é mato crescendo, restos de pneus velhos, restos de animais
mortos e muito lizo. Falta atenção por parte do Deinfra para uma limpeza geral.
Correção dos atrasados
O INSS pagou cerca de R$ 200 milhões em correção
monetária de benefícios com atraso em 2019. É o caso de aposentadorias,
auxílios e pensões concedidos com mais de 45 dias de demora. Após esse prazo, o
instituto tem de pagar os atrasados corrigidos. No ano passado, o valor da
correção seria suficiente para cobrir 150 mil benefícios.
Vítimas
Uma empresa de processamento de pescados de Itajaí,
com mais de 2 mil empregados, às vésperas da safra da sardinha, foi embargada
pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC). Motivo: alguns moradores vizinhos
reclamaram do mau cheiro, sem saber que muitos outros, incluindo parentes,
trabalham e estão sendo prejudicados. O clima é de muita animosidade.
Gastos
O contribuinte, vítima de deboche dos Maias, Toffolis
e Alcolumbres no quesito, gosta de saber que há um sincero esforço do governo
estadual catarinense em cortar despesas, como a que resultou da venda de um
jato. O uso de jatos particulares pelos últimos governadores de SC resultaram
em gastos atualizados de quase R$ 5 milhões anuais. Louve-se o fato do atual governador
fazer uso, ao máximo, de voos comerciais. Gastou apenas R$ 200 mil nos últimos
12 meses.
Construção civil
Brusque concentra em torno de 320 obras em andamento
em todo o município. Deste total, 211 representam obras de casas geminadas, o
que significa 65% de todas as obras na cidade. Prédios são 46 e casas 38.
Galpões também tem um volume expressivo. São 15 no total, em andamento. O
bairro de Limeira, incluindo Limeira Baixa, é o local com mais construções: 101
no total, seguido do bairro Dom Joaquim com 41.
Quem ganha menos
Trabalhadores que recebem menos do que um salário
mínimo estão com o auxílio-doença travado por falta de um decreto para
regulamentar um artigo da reforma da Previdência, que começou a valer em
novembro de 2019. Sem o decreto, pessoas nessa situação que deram entrada no
pedido de auxílio após a reforma seguem aguardando o pagamento, mesmo após
passar por perícia que comprova o direito. Trabalhadores intermitentes ou de
meio período podem receber abaixo do salário mínimo mensal.
Desemprego em queda
Santa Catarina terminou o ano de 2019 com o desemprego
em queda. Dados do IBGE apontam que o estado teve uma taxa de desocupação de
5,3% no quarto trimestre, a menor do Brasil. O número representa uma queda em
relação ao terceiro trimestre, quando o índice estava em 5,8%. O indicador é
fruto da boa geração de empregos no ano passado, quando o estado teve um saldo
positivo de 71,4 mil vagas formais, melhor resultado em nove anos.
Informalidade
Ouro dado positivo para Santa Catarina foi a taxa de informalidade na economia, que
também é a menor do Brasil, com 27,3%. No Pará, por exemplo, esse número ficou
em 62,4%, quanto a média nacional foi de 41,3%. O trabalho realizado para a
atração de empresas e ampliação de negócios em SC tem se mostrado efetivo.
Desrespeito
Uma prova de desrespeito de muitas prefeituras de SC
em relação ao Tribunal de Contas do Estado: termina dia 28 o prazo para elas
enviarem a prestação de contas de 2019. Um levantamento da própria instituição
constata que os municípios têm descumprido de forma acintosa, até. Em 2019,
apenas 44 das 295 administrações entregaram os balanços referentes a 2018 até a
data limite. No ano anterior, foi ainda menor: 7.
Crise do coronavírus
Apesar de nenhum caso do coronavírus ter sido confirmado
no Brasil até agora, efeitos da epidemia são sentidos em outras áreas. As
relações entre algumas empresas de Brusque e da China, onde o vírus começou a
se espalhar, são próximas. Como consequência da globalização, a interrupção na
produção de muitas delas no país asiático acaba refletindo aqui. Tudo se move
em torno de importação e exportação, pelo menos aqui em Santa Catarina parou.
Continuam os embargos do governo l, ninguém se mexe em certas providências.
Muitas viagens de navio foram canceladas. A paralisação da produção na China
impacta muitos nos negócios aqui no Brasil. Muito prejuízo. Não saindo carga,
ninguém fatura. Vamos ter problemas neste trimestre.
Maple Bean
O SEF, um dos maiores grupos de educação do país,
assumiu o controle da operação global da rede de escolas bilingues Maple Bear.
O valor, pago em dinheiro e com recursos próprios, não revelado, ficou ao redor
de US$ 100 milhões.
Mansão de banqueiro
A casa que
pertenceu ao banqueiro Edemar Cid Ferreira, do falido Banco Santos, vai se
tornar uma escola de alto padrão. Esse é o projeto do novo proprietário,
fundador do grupo Ser Educacional, que arrematou o imóvel por R$ 27,5 milhões.
