Produção industrial
A produção industrial de SC cresceu 2,6% em 2019, com aumento
na produção em 10 dos 13 setores pesquisados. Mesmo com a alta, o Estado não
conseguiu acompanhar o ritmo do primeiro semestre, quando o crescimento da
indústria registrava 4,75%. Os dados são do IBGE. Entre os setores que ajudaram
a alavancar a produção industrial do Estado neste ano estão a fabricação de
máquinas, materiais e aparelhos elétricos, com alta de 15,55%, de veículos
(5,9%) e de produção de alimentos (5,2%). Por outro lado a queda na produção da
indústria têxtil (-2%) e na confecção de vestuário e acessórios (-1%) impediu
que a alta fosse maior.
Geração de empregos (1)
Com a criação de 99.232 empregos com carteira assinada em
novembro, o país registrou o melhor resultado para o mês desde 2010. O número é
quase o dobro da expectativa do mercado financeiro. Principais destaques do
mês: comércio (+106.834), serviços (+44.287), indústria (-24.815), agropecuária
(-19.161) e construção civil (-7.390). No acumulado de janeiro a novembro, o
saldo de 2019 (+948.344) é o melhor desempenho desde 2013.
Geração de empregos (2)
Santa Catarina gerou 10.026 novos empregos com carteira
assinada em novembro, totalizando 95.393 de novas vagas no período janeiro a
novembro. Os destaques no mês ficaram com comércio (+6.102), serviços (+4.181),
agropecuária (+1.826), indústria (-1.561) e construção civil (-453). No
acumulado do ano os destaques estão com a indústria (+35.040), serviços
(+34.126), construção civil (+9.540), comércio (+8.279) e administração pública
(+6.005). Os municípios catarinenses com maior destaque em novembro: Florianópolis
(+2.771), Balneário Camboriú (+774), Itajaí (+594), Chapecó (+447) e Joinville
(+308). No acumulado do ano, os destaques estão com Joinville (+8.449), Chapecó
(+6.027), São José (+5.637), Itajaí (+4.631), Blumenau (+4.575) e Brusque
(+3.915).
Ligação de bancos
O consumidor brasileiro já pode incluir a oferta de serviços
de crédito consignado na plataforma de bloqueios Não Me Perturbe. O site foi
criado por operadoras de telefonia no ano passado e passou a incluir também os
bancos. A promessa do sistema é de que em até 30 dias após o cadastro do
telefone o cliente deixe de receber ofertas de empréstimos. A inclusão dos
bancos na plataforma de bloqueio faz parte do sistema de autorregulação das
operações de crédito consignado e foi prevista em acordo de cooperação assinado
com o INSS e o Ministério da Justiça e Segurança Pública no ano passado.
Copacabana Têxtil
A empresa Copacabana Indústria e Comércio de Artigos de Cama
e Banho não utilizará mais imóveis e maquinário da massa falida da Buettner, uma
vez que os leilões já começaram e não há intenção de prorrogar o contrato de
locação, encerrado em novembro. A juíza da Vara Comercial estipulou que a
desocupação fosse realizada em 18 de dezembro. A Copacabana é uma empresa com
origem no Rio de Janeiro e começou a operar em Brusque no final de 2016. Ao
final de 2017, a produção saltou de 70 para 150 toneladas. Até então, 150
funcionários trabalhavam para a empresa. A Copacabana começou como fornecedora
da Bouton, empresa brusquense, e depois passou a atrair novos clientes. Um novo
leilão dos bens da Buettner deverá ocorrer em 27 de janeiro, no Fórum de
Brusque.
Compras sem CPF
A Receita Federal passou a exigir este ano que todas as
compras em sites internacionais possuam a identificação do CPF, CNPJ ou número
do passaporte de destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta
de informação poderá causar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução
ao exterior ou destruição, quando a devolução não for possível.
Multa extra extinta
A partir deste ano, os patrões vão deixar de pagar a multa
adicional de 10% do FGTS em dispensa sem justa causa do empregado. A taxa foi
derrubada por meio de alterações na MP 889. Já a multa de 40% paga diretamente
ao funcionário, não será alterada.
Salário mínimo
O novo salário mínimo de R$ 1.039, válido desde 1º de
janeiro, também muda outros benefícios. O valor do mínimo de aposentadorias,
pensões e auxílios-doença do INSS sobe para R$ 1.039. O abono salarial do PIS
sacado em 2020 vai variar de R$ 86,58 a R$ 1.039. O valor máximo para o
aposentado receber um atrasado mais rapidamente na Justiça Federal sobe de R$
59.880 para R$ 62.340. Esse também é o novo limite para a ação ser aceita no
Juizado Especial Federal.
Alta da carne
A alta do preço da carne de boi nos últimos meses tem animado
os produtores de outros tipos de proteínas, como de suínos e aves. De setembro
a dezembro, os preços subiram 32% no caso da carne de porco e em quase 20% no
frango. Os criadores pouco sentiram os ganhos. O mercado saiu da inércia, mas
não que seja algo grande.
Novas regras
As aposentadorias do INSS têm regras mais duras a partir
deste ano. Na transição de pontos, a soma da idade com o tempo de contribuição
sobe para 97 pontos para homens e 87 para mulheres. A transição que combina
idade mínima e tempo de contribuição passa a exigir 61 anos e seis meses dos
homens e 56 anos e seis meses das mulheres. A idade mínima das mulheres que vão
se aposentar por idade é de 60 anos e seis meses.
Novo auxílio do INSS
Os trabalhadores que estão afastados, mas não estão
recuperados para voltar à ativa, têm opções para manter ou reativar o
auxílio-doença. O primeiro passo é pedir a prorrogação. A perícia deve ser
agendada 15 dias antes do corte. Se o perito negar o benefício, é possível
recorrer ao INSS, pedir um novo auxílio 30 dias depois ou ir à Justiça.
Liberação de agrotóxicos
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da
Secretaria de Defesa Agropecuária liberou 36 novos agrotóxicos. Ao todo, em
2019, foram registrados 474 produtos, a maior quantidade em 14 anos. Segundo o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 94,5% de todos os agrotóxicos
registrados são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes que já eram
comercializados no país em outros produtos.
Reforma trabalhista
Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista, oito
pontos da nova legislação ainda são questionados no STF, divididos em 14 ações
diretas de inconstitucionalidade e três declaratórias de constitucionalidade.
Para o primeiro semestre deste ano, estão na pauta de julgamentos nove desses
processos, que tratam de três temas como trabalho intermitente, limite para
indenizações por dano moral e a correção das ações trabalhistas pelo índice da
poupança em vez da inflação. Desde a sanção da legislação em julho de 2017,
apenas dois temas tiveram uma definição no Supremo.
Contribuição sindical
Sindicatos defendem que a autorização para pagar a
contribuição não precisa ser dada por cada trabalhador. Basta decisão tomada em
assembleia da categoria para haver o desconto. O entendimento tem como base o
que está na nova CLT: acordos entre patrões e empregados valem mais do que a
lei. Advogados trabalhistas dizem que o que prevalece é a que está na lei: o
desconto da contribuição só pode ser feito mediante a autorização do
trabalhador.
Estabilidade tem limite (1)
Ninguém discute que alguns servidores públicos precisam da
estabilidade no emprego para fazer seu trabalho com independência. Um policial
ou um auditor, por exemplo, pode incomodar gente poderosa e precisa estar
protegido de possíveis perseguições. No Brasil, porém, essa garantia tem uma
proporção exagerada. Segundo dados oficiais, apenas 7,7 mil funcionários civis
não celetistas foram demitidos entre 2003 e novembro de 2019, que emprega mais
de 600 mil pessoas, fora os militares. Nenhum desses desligamentos aconteceu
por desempenho insuficiente. Essa possibilidade foi incluída na Constituição há
mais de duas décadas, em 1998, mas nunca foi regulamentada.
Estabilidade tem limite (2)
Todos os casos documentados envolveram situações extremas,
como corrupção, abandono do posto e negligência. Pode até ser um consolo
constatar que pelo menos existem punições para faltas tão graves. Mas não para
acreditar que não houvesse, no meio de tanta gente e por tanto tempo, quem
merecesse demissão por não fazer seu trabalho com a devida qualidade. Pelo
contrário: a estabilidade pode levar pessoas a relaxar no emprego, produzir
menos, muitas vezes com a vista grossa de chefes e colegas. É bom deixar claro
que o Brasil não tem servidores de mais. São 11,7 milhões de empregados no
setor público, ou 11% das pessoas que estão ocupadas ou procurando vagas no
mercado. Em países ricos, a proporção costuma ser maior. O desempenho do
funcionalismo, porém, precisa ser acompanhado com mais rigor. Não para promover
demissões em massa, mas para premiar os esforçados e afastar os relapsos e
incompetentes.
Saiba pedir a revisão
Os aposentados que estão interessados em pedir a revisão da
vida inteira, para incluir salários antigos no cálculo da aposentadoria do
INSS, devem antes fazer as contas para verificar se o recálculo trará aumento
na renda. A revisão foi aceita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o
INSS poderá recorrer ao Supremo. O pedido deve ser feito em até 10 anos após a
concessão da aposentadoria e, quanto antes for feito, maior será o período de
atrasados.
Cresce o temor
A tensão entre americanos e iranianos se acirrou após o Irã
prometer “vingança implacável” ao ataque americano que matou o principal
comandante militar do país, considerado mártir no Irã. Os Estados Unidos
confirmaram que a ação foi autorizada pessoalmente pelo presidente Trump e
anunciaram que vão mandar mais 3 mil soldados para o Oriente Médio.
Prazo de dívida
O prazo para execução de dívidas trabalhistas pode passar de
45 para 15 dias. A mudança, que está prevista num projeto de lei no Senado,
está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Em 2020
O presidente do INSS disse não descartar o fechamento de
agências consideradas ineficientes e prevê que a prova de vida seja por
biometria e reconhecimento facial ainda no 1º semestre.
Mudanças na CLT
A reforma da legislação trabalhista está em vigor desde
novembro de 2017. As mudanças podem ter desestimulado trabalhadores a procurar
a Justiça. Em doía anos, o número de ações na primeira instância caiu 32%.
Veículos de coleção
Os municípios de Brusque, Guabiruba e São João Batista somam
114 veículos de coleção, conhecidos por terem a placa preta. Esses carros
conservam boa parte das características originais dos veículos. Membro da
Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA), o Brusque Car Club (BCC) é
responsável por fazer a vistoria dos carros, para que recebam ou não o
certificado de originalidade e deem entrada no processo para conseguir o
licenciamento de veículo de coleção. A vistoria também pode ser feita em despachantes.
O ideal é que os colecionadores busquem o clube para uma vistoria mais
rigorosa, que segue os padrões da FBVA.
Quanto menos pior, melhor
Se há uma área em que o atual governo obteve avanços em 2019,
é a economia. Não que a situação esteja boa, longe disso. Mas, mesmo aos
trancos e barrancos, pelo menos foram criadas condições para um 2020 melhor. De
mais importante, a inflação ficou baixa e sob controle, apesar do estouro dos
preços da carne no final do ano. Com isso, os juros do Banco Central caíram de
6,5% para 4,5% anuais, o menor patamar já documentado no país. Embora essa
queda não tenha chegado como deveria às taxas bancárias, o crediário ficou
menos salgado e o consumo das famílias aumentou. Com mais movimento no
comércio, há mais chance de surgirem vagas de trabalho. O desemprego vai caindo
devagar. A taxa do período setembro-novembro, foi de 11,2%, o que significa
11,9 milhões de pessoas procurando ocupação sem conseguir. No mesmo período de
2018, o percentual era de 11,6%. Isso porque a economia também andou em marcha
lenta. O ano deve terminar com crescimento um pouco acima de 1%, o que é muito
pouco para um país remendado. Para 2020, já se espera uma expansão acima de 2%.
Embora essa aceleração pareça provável, hoje nada está garantido. É preciso
contar com alguma sorte, que não haja uma crise grave no mundo, por exemplo e
com bom senso do governo. O esforço para colocar as contas públicas em ordem precisa
continuar, com corte de privilégios para altos funcionários públicos e grandes
empresas. É necessário simplificar impostos e reduzir a burocracia para os
negócios. Um pouco de paz na política nacional seria de grande ajuda também.
Balanço das apreensões
O balanço de apreensões em comboios de ônibus ultrapassa R$
28 milhões nos três primeiros trimestres de 2019. Os dados foram divulgados
pela Receita Federal. A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da RF
de Foz de Iguaçu em parceria com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária
Federal e o Batalhão de Fronteira tem intensificado o combate à logística do
contrabando na fronteira com o Paraguai. Houve um aumento significativo do
número de ônibus que transportam mercadorias descaminhadas e contrabandeadas
por meio da formação de comboios, que têm como objetivo dificultar a
fiscalização. Foram retidos 175 ônibus, todos carregados com mercadorias que
evidenciavam destinação comercial.
Duas cooperativas
O mês de novembro foi um mês duplamente especial para os
associados da Coamo e da Credicoamo. As cooperativas comemoraram,
respectivamente, para a satisfação, orgulho e alegria dos seus integrantes, 49
e 30 anos de fundação. São duas cooperativas de sucesso, tendo com alicerce os
mesmos valores e propósitos. Sólidas, seguras e fortes, e com estruturas
modernas e eficientes, apoiam o desenvolvimento das atividades dos seus
milhares de associados. A Coamo e a Credicoamo surgiram do ideal e da vontade
de agricultores que se uniram e buscaram uma solução para resolver os seus
problemas. Ambas são administradas pelo catarinense de Brusque, o engenheiro
agrônomo José Aroldo Gallassini, com sede em Campo Mourão (PR).
Dinheiro esquecido
Milhares de trabalhadores e aposentados podem ter alguma
grana, ou até mesmo uma bolada a receber sem saber. No último balanço da Caixa,
eram mais de 3,3 milhões de trabalhadores somente em São Paulo com valores a
receber de cotas do PIS. Quem entrou com ação de revisão de benefício contra o
INSS também tem direito a receber atrasados pela espera da análise.
Juros sobem
Os juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque
especial subiram em novembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central. A
taxa média do rotativo subiu 0,7 ponto percentual em relação a outubro, chegando
a 318,3% ao ano. Ela é formada com base nos dados de adimplentes e
inadimplentes. No caso de quem paga em dia pelo menos o valor mínimo da fatura,
a taxa chegou a 293,8% ao ano em novembro, alta de 7,5 pontos percentuais. Já a
taxa cobrada de quem não pagou ou atrasou o mínimo ficou em 334,3% ao ano. O
cheque especial subiu 0,7 ponto percentual em novembro e chegou a 306,6% ao
ano.
Inflação do aluguel
O IGP-M, indicador de inflação que regula os aluguéis
imobiliários, subiu 2,09% em dezembro, o maior salto desde fevereiro de 2003.
Em novembro, a taxa calculada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ficou em
0,30%. No acumulado de janeiro a dezembro, o índice registrou alta de 7,30%,
ante 7,54% acumulados em 2018. A variação do ano serve para reajuste dos
alugueis para este mês de janeiro. A alta do IGP-M de dezembro se deve ao
aumento no custo da carne, tanto nos pastos quanto nos frigoríficos. O restante
da alta é fruto do aumento sazonal do preço de alimentos “in natura” e
combustíveis. A alta do dólar também impactou ambos, pela cotação
internacional.
Cesta básica
O Ministério da Economia confirmou que vai enviar ao
Congresso proposta para acabar com a isenção de impostos da cesta básica. Com
isso, planeja pagar R$ 24,10 mensais extras a quem tem Bolsa Família. O
ministério argumenta que, na prática, todas as classes usufruem da isenção
atual, por isso propõe que somente os mais pobres contem com os benefícios. A
medida reduziria a necessidade de recursos públicos para cerca de R$ 4 bilhões.
Mutirão de bancos
Mais de 820 mil pessoas participaram da Semana Nacional de
Negociação e Orientação Financeira, segundo dados do Banco Central e da
Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O volume renegociado foi de R$ 4,5
bilhões, 62% maior do que o registrado em uma semana padrão. O desconto médio
ficou em 65% e o prazo para pagamento da dívida foi de 58 parcelas. As datas da
próxima Semana de Renegociação ainda estão sendo definidas.
Mudança de regime
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu que
os funcionários públicos que migram do regime celetista para o estatutário têm
direito de sacar a grana parada do FGTS. Segundo as regras do FGTS, a demissão
sem justa causa é um dos motivos para a retirada dos valores, mas, neste caso,
como há migração de regime, as regras não estão claras.
Trabalhar faz bem
Todos conhecem o ditado: “Cabeça vazia, oficina do Diabo”. A
ociosidade é extremamente perigosa para a saúde emocional das pessoas. Não
importa se o trabalho é remunerado ou voluntário, burocrático ou braçal, em uma
empresa ou dentro de casa. O fato é que trabalhar faz bem, pois, além de servir
para o sustento, dá sentido e dignidade para a vida e ainda fortalece a
autoestima da pessoa. Deus dá a cada pessoa dons e habilidades, a fim de que
ela possa, na vida laboral, ser feliz e fazer outras pessoas felizes. Pois este
também é o desejo de Deus: que cada um trabalhe usando os seus dons não somente
para sustento próprio, mas também para ajudar outras pessoas e fazer o bem.
