Atlas da Violência
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de
divulgar um novo levantamento do Atlas da Violência. Os números são referentes
ao ano de 2017. Dois municípios de SC estão entre as cidades que possuem as 10
menores taxas de homicídios, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes
no Brasil. As duas cidades são Jaraguá do Sul com 5,5 mortes para cada 100 mil
e Brusque, com 5,8 mortes. Já os primeiros lugares ficaram com as cidades de
Jaú (2,7), Indaiatuba (3,5) e Valinhos (4,7), todas em São Paulo.
Beto Carrero
O parque Beto Carrero voltou a ser alvo de especulação sobre
uma possível venda, segundo a Revista Exame. A rede Madero, famosa pelos
hamburgueres, estaria negociando a compra do complexo de entretenimento de
Penha por R$ 1 bilhão. A operação seria concluída ainda neste mês de agosto. O
Fundo de Investimentos Carlyle, que em 2005, junto com a Vinci Partners,
adquiriu a Uniasselvi por R$ 1,1 bilhão, estaria por trás da compra, já que
aportou R$ 700 milhões no Madero no início do ano, abocanhando 23% do negócio.
O interesse do fundo, agora, decorreria da lucratividade do parque, que vem
crescendo mesmo em meio à recessão e aos ganhos operacionais do Beto Carrero em
2019.
Indústria
A indústria de transformação brasileira vem encolhendo rapidamente.
De uma participação superior a 25% do PIB, representa, hoje, não mais de 11%.
Mas ainda recolhe algo próximo a 30% dos tributos federais, segundo
levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). Na realidade, a
indústria brasileira vem sendo penalizada não só com uma elevada carga
tributária mas também com uma burocracia paralisante, especialmente pela mais
complexa e confusa estrutura de impostos do planeta, por normas
regulamentadoras instituídas pelo antigo Ministério do Trabalho, sem similar em
outros países, por restrições ambientais exageradas, por uma instabilidade
cambial que dificulta a integração nas cadeias de suprimentos internacionais,
por restrições de crédito competitivo, por encargos trabalhistas que
desestimulam o emprego. O Brasil se tornou um país caro para produzir e pouco
competitivo. Precisamos de proteção isonômica para competir.
Publicação de balanços
O governo assinou uma MP (Medida Provisória) que permite as
empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de
Valores Mobiliários) ou no DO (Diário Oficial), em vez de jornais impressos.
A vez do litoral
A Havan inaugurou loja em São Francisco do Sul e recebeu
milhares de pessoas no primeiro fim de semana de funcionamento. Com um mix de
produtos de 100 mil itens nacionais e importados, é a 128ª unidade da rede. Com
7 mil m2 construídos, a varejista investiu R$ 25 milhões e emprega 150 trabalhadores
nesta unidade. A marca está presente em 17 Estados brasileiros. Até o fim do
ano, a meta é faturar R$ 12 bilhões e abrir mais 14 lojas, passando de 16 mil
para mais de 20 mil funcionários.
Boca de ouro
Enquanto dezenas de milhões de brasileiros não tem como pagar
uma simples obturação, causa revolta e repugnância saber que o tratamento
dentário do deputado federal Marcos Feliciano custou R$ 157 mil e foi
totalmente pago por verbas públicas da Câmara. De deixar qualquer um de boca aberta.
Odonto Excellence
Brusque terá a partir desta semana, uma unidade da franquia
Odonto Excellence, fundado há 10 anos, que está presente em todo o país, além
de unidades em Angola, Portugal e Paraguai. A clínica funcionará na Rua Paes
Leme, no Centro, ao lado do Subway. Serão oferecidas todas as especialidades
odontológicas, como ortodontia, implantes e estética orofacial.
Trabalho intermitente
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira
vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade, em que não
há hora ou dia fixos de trabalho, foi criada com a reforma trabalhista de 2017.
Em decisão tomada na última semana, em recurso apresentado pelo Magazine Luiza,
os ministros da Quarta Turma entenderam que o trabalho intermitente é válido. O
caso trata de um funcionário que entrou com ação contra a rede varejista.
Estagnação na indústria
O primeiro semestre deste ano registrou estagnação na
indústria brasileira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da
Indústria (CNI). A pesquisa confirma o fraco desempenho da atividade industrial
no país. O faturamento do setor teve queda de 1% na comparação com o mesmo
semestre de 2018, as horas trabalhadas na produção ficaram estáveis, o emprego
teve leve queda de 0,1%, a massa real de salários recuou 1,9% e o rendimento
médio real do trabalhador diminuiu 1,8% na comparação com o semestre de 2018. A
indústria encerra o semestre sem avanços em termos de atividade e emprego.
Berço do hospício de SC
Segundo o escritor Quido Jacob Bauer em seu livro “Quando os
sinos falavam ao Vale”, no capítulo intitulado “saúde dos pioneiros”, o
hospício localizava-se junto ao complexo de Azambuja, em Brusque, onde consta
também o Seminário Menor, o Morro do
Rosário, a Gruta dos Milagres, a Casa do Peregrino, o Hospital e o Museu. Era
um prédio de paredes de pedras, protegido de grossas grades de ferro cujo
aspecto era verdadeiramente assustador, onde ali os alienados e transtornados
conhecidos como “cismáticos” habitavam. Não havia psiquiatras ou outros
especialistas na área. Os doentes ficavam aos cuidados das freiras, que de
graça, a uma vocação especial, dedicavam-se a cuidar dos mesmos. Era muito
comum quando se passava da rua localizada ne frente do hospício e ouvirem-se
gritos e rumores dos internados.
Calçadas para todos
Caminhar é a mais antiga forma de deslocamento da humanidade.
A pé, o homem cruzou continentes e ocupou novos espaços. Entretanto, no último
século, andar acabou sendo relegado aos últimos níveis de investimento quando
se pensa em mobilidade urbana. Prova disso é a situação das calçadas na maioria
das cidades brasileiras, nos locais onde elas existem. Dia 8 de agosto foi
comemorado o Dia Mundial do Pedestre. Foi um dia para refletir sobre as
prioridades que damos ao caminhar e as condições que oferecemos a quem, seja
por querer ou por necessidade, se locomover a pé.
Combate à poluição
Balneário Camboriú foi um dos quatro municípios da costa
brasileira selecionados para integrar o Programa de Prevenção e Combate às
Fontes de Poluição Marinha causado por resíduos sólidos. O programa será
implementado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e
Resíduos Especiais. Durante nove meses, a cidade receberá assistência técnica
para identificar e combater fontes terrestres que poluem os recursos hídricos.
Nesse período, técnicos e consultores especialistas ajudarão a identificar as
possíveis lacunas que provocam a destinação incorreta de materiais pós-consumo.
13º dos aposentados
Os aposentados e pensionistas do INSS receberão a primeira
parcela do 13º entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. O calendário começa
por benefícios iguais ao salário mínimo (R$ 998). Quem ganha mais que o piso
receberá na primeira semana de setembro. A medida vai liberar R$ 21 bilhões
para 30 milhões de beneficiários.
Arquivado
O Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, arquivar o
pedido da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) da “não incidência do
imposto de renda sobre pagamento de férias e licença-maternidade”. A AMC
requeria, também, a restituição do que foi pago nos últimos 10 anos. O processo
foi relatado pelo desembargador José Carlos Carstens Kohler, que emitiu voto
contra o pleiteado.
Tributos
Como forma de estimular a troca de experiência entre as
cidades, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) vai lançar
um prêmio de reconhecimento a boas práticas tributárias desenvolvidas pelas
prefeituras da região. O escopo inclui procedimentos ligados ao lançamento, fiscalização
e cobrança de impostos municipais, além do acompanhamento de repasses do Estado
e da União. As inscrições para os “cases” serão abertas dia 20 de agosto e a
apresentação a um colegiado está prevista para 20 de setembro. Os três mais bem
pontuados receberão um troféu simbólico.
Cocaína no Porto
Agentes da Receita Federal encontraram 1,5 tonelada de
cocaína em terminal de exportação do Porto de Itajaí na última semana. A
apreensão aconteceu durante uma inspeção de rotina sobre análise de risco
aduaneiro de mercadorias. A droga estava escondida dentro de cargas com chapas
de madeira que teriam como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. A
apreensão está entre as maiores já feitas no complexo portuário de Itajaí.
Para lucrar
Fundo de private equity é aquele que compra participação
societária em empresas para, depois, vendê-las com lucro. O Carlyle é dono da
Ri Happy e da Tok & Stok, por exemplo. A negociação com o Beto Carrero
ocorre há meses. Exemplo de comportamento do Carlyle no mercado em janeiro de
2003 comprou parte da Gol e colocou a empresa aérea na Bolsa de Valores dois
anos depois. Uma das características do fundo é investir em empresas já
consolidadas. O Carlyle tem US$ 200 bilhões em ativos pelo mundo.
Reforma tributária
A reforma tributária que o governo deverá apresentar nos
próximos dias prevê aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda, mas acaba
com deduções com gastos de saúde e educação, que aliviam o bolso na hora de
entregar o IR. Hoje o trabalhador precisa ter renda mensal de até R$ 1.903,98
para escapar da mordida do Leão e, como a tabela do IR não muda desde 2015,
cada vez mais contribuintes pagam imposto. A alíquota máxima do IR, que hoje é
de 27,5%, seria reduzida. A reforma tributária terá um tripé formado por
Imposto de Renda, imposto único sobre consumo e serviços e uma nova CPMF.
Varejo estável
O volume de vendas do comércio varejista oscilou 0,1% em
junho, mantendo-se praticamente estável, segundo o IBGE. Na comparação com o
mesmo mês de 2018, houve recuo de 0,3% na série sem ajuste sazonal. Além do
desaquecimento da economia, que retarda a retomada do consumo, junho de 2019
teve dois dias uteis a menos do que junho de 2018, o que ajuda a explicar a
queda de um ano para o outro.
Recorde no Porto
O Porto de Itapoá registrou, em julho, o recorde de
movimentação de contêineres da sua história, com destaque par o volume de
importação, com mais de 9 mil contêineres. No mês, foram movimentadas mais de
40 mil unidades (71 mil TEUs), alta de 22% em comparação ao mesmo mês do ano
passado. Superando o recorde registrado no mês de maio com 38,8 mil contêineres
(65 mil TEUs). No acumulado do ano de 2019, o terminal ultrapassou a marca de
240 mil unidades (mais de 400 mil TEUs). O porto está na quinta posição entre
os terminais portuários de contêineres brasileiros, de acordo com a Antaq.
Avanços da medicina
Lançada nos anos 1960, as pílulas anticoncepcionais
tornaram-se ícones da revolução sexual. Apesar da importância histórica, o uso
de hormônios por via oral vem perdendo espaço para métodos mais modernos. É a
tecnologia e a inovação a serviço da saúde e da qualidade de vida das mulheres.
A medicina avança a passos largos. O uso de laser para tratamentos íntimos
femininos, novos medicamentos e cirurgias robóticas são apenas alguns exemplos.
No caso dos tratamentos hormonais, não é diferente.
Inconcebível
Declaração do presidente da Aurora, maior cooperativa
agrícola do Estado, sobre o aumento do ICMS: “Não é concebível você pagar mais
tributos sobre leite, sobre água, sobre carne, sobre a produção. Acho que o
governador deveria fazer muito bem sim, enxugar a máquina administrativa. Aí,
ele não mexeu nada. Não adianta querer castigar quem produz e gera riqueza, que
vai embora do Estado. Não temos infraestrutura e agora mais impostos”.
Selo Great Place To Work
A busca por excelência no ambiente corporativo não é
exclusividade de empresas do universo tecnológico. Em uma iniciativa pioneira
em Santa Catarina, a Menezes Niebuhr Advogados Associados, escritório
full-service com sede em Florianópolis e atuação nacional, acaba de ser
certificada com o selo internacional Great Place to Work. Até hoje, há apenas
dez escritórios de advocacia com a certificação no País e a Menezes Niebuhr é o
primeiro de SC.
Perguntas
Da série perguntas não ofende sobre a suspensão de contrato
que a Petrobrás tinha com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz: a
estatal, com centenas de advogados, precisava contratar profissionais fora de
seus quadros? Fez licitação ou foi por dispensa ou inelegibilidade? Fez uma
pesquisa da filiação partidária do então advogado contratado?
Se livrando da reforma
Com a segunda aprovação na Câmara, a reforma da Previdência
vai para o Senado e está perto de virar realidade. A previsão do governo é que
o texto seja votado de forma definitiva pelos senadores até o fim de setembro.
Com isso, estaria livre das novas regras o trabalhador que completar as
exigências atuais (30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens)
até o mês que vem. Ao votar destaques, a Câmara decidiu que pensão poderá ser
menor do que o salário mínimo.
Reajuste para aposentados
A Comissão Mista de Orçamento aprovou reajuste de 4,2% para
aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS. O teto da previdência
poderá subir R$ 245,26. O salário mínimo aprovado para 2020 é de R$ 1.040, sem
reajuste acima da inflação.
Simplificação tributária
Com a Nova Previdência encaminhada, chega a vez de o país
começar a tratar de outra pauta essencial para facilitar negócios, diminuir
custos e criar um melhor ambiente para a retomada da economia, a reforma
tributária. É possível que o governo apresente a sua proposta, que também tende
a ter convergência com os textos que já tramitam no Congresso. O vital é que o
conteúdo persiga a simplificação do sistema de impostos brasileiro, um dos mais
confusos do mundo. O que há hoje é um verdadeiro labirinto de complexidade, que
além de difícil interpretação, faz os contribuintes penarem diariamente com
mudanças de normas, portarias, decretos, instruções normativas e outras regras
editadas por órgãos da União, dos Estados e dos municípios. Evoluir para um
arcabouço mais enxuto e racional será um avanço.
Mudanças imediatas
A reforma da Previdência trará alterações nos benefícios
agendados logo após sua aprovação final. Quem atingir a pontuação 86/96 um dia
depois não poderá mais se beneficiar desse cálculo. O segurado que fizer 65
anos logo após a promulgação terá um cálculo menos vantajoso da aposentadoria
por idade.
Ford encerra produção
A Ford deverá encerrar em outubro, a produção de caminhões em
São Bernardo do Campo (região do ABC). Com isso, mais de 1.100 demissões devem
ocorrer. O processo de encerramento das atividades desta unidade começou em 31
de julho, com a demissão dos 750 funcionários que trabalhavam na linha de
montagem do Fiesta, modelo que começou a ser produzido no Brasil em 1996. Há chances
de a unidade ser vendida e os funcionários serem readmitidos, mas nenhum acordo
foi concluído até o momento.
Arrecadação
Se a meta do governo estadual de cancelar os incentivos sobre
defensivos agrícolas for aumentar a receita do ICMS o atual governo não tem do
que reclamar. Segundo levantamento feito na Alesc, o aumento da arrecadação
atingiu 17,9% no primeiro semestre de 2019, no comparativo com 2018. Isso
ocorre num período em que o crescimento do PIB no Brasil foi zero.
Cassinos
Respondendo a um questionamento na Comissão de Relações
Exteriores do Senado, a futura embaixadora do Brasil em Cingapura falou sobre o
espantoso desenvolvimento daquele pequeno país asiático. Entre outras
revelações disse que o turismo vem explodindo e que o faturamento dos cassinos
em Cingapura, abertos há apenas 10 anos, faturou mais do que Las Vegas e só
perde para Macau. E o Brasil de costas a esta atividade econômica e de lazer.
Atuação preventiva
Em busca da redução do número de processos judiciais contra o
Estado de Santa Catarina, a Procuradoria Geral do Estado tem investido na
atuação consultiva e preventiva. A análise criteriosa de procuradores do Estado
durante a elaboração de projetos de leis estaduais é uma medida que,
comprovadamente, diminuiu de forma significativa a litigiosidade.
Biodiesel em Mafra
A Seara tem projeto de investimento de R$ 180 milhões para
serem aplicados na construção de usina de biodiesel no município de Mafra., no
Planalto Norte. A iniciativa integra a JBS Biodisel. O grupo JBS é controladora
da Seara. O produto terá a Petrobrás como cliente. A partir de 2023, a
Petrobrás deverá incluir 15% de biosiesel no diesel distribuído. A expectativa
é a unidade faturar R$ 1 bilhão no terceiro ano de atividade.
Cumplicidade
Do ministro Luiz Barroso, em palestra recente: “É difícil entender a euforia que
tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por
criminosos. Parte da agenda brasileira hoje foi sequestrada por criminosos.
Impressionante a quantidade de pessoas que estão ‘eufóricas” com os hackers,
celebrando o crime”. Completou: “Nada encobre o fato de que a Petrobrás foi
devastada pela corrupção. Não importa o que tenha, não importa o que saia nas
gravações (...). Nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e
institucionalizada que houve no Brasil”.
