SALA BRUSQUE VIRTUAL

A história da cidade reunida em documentos, fotos, mapas e memórias já pode ser acessada de qualquer lugar do mundo. O Departamento Municipal de Patrimônio Histórico passou a disponibilizar oficialmente o conteúdo da Sala Brusque Virtual: Enciclopédia de Brusque. Para conferir a novidade, basta acessar o endereço: www.brusque.sc.gov.br/enciclopedia

RESIDENCIAL IMIGRANTES DE KARLSDORF

Famílias de Brusque com renda entre 3 e 6 salários mínimos também poderão aderir ao programa Minha Casa Minha Vida e realizar o sonho de ter uma casa própria. A faixa salarial que vai de R$ 1,6 mil a R$ 2,7 mil corresponde à categoria 2 do programa do Governo Federal e é o bloco do novo empreendimento denominado de “Residencial Imigrantes de Karlsdorf”, a ser construído pela empresa La Bella Città, no bairro Cedrinho.

NOVA TRENTO

O Conselho Estadual de Turismo decidiu os vencedores do prêmio Beto Carrero Excelência no Turismo, ano 2012, concluindo mais uma etapa de um concurso a nível estadual. Nova Trento foi reconhecida como Município Turístico do ano de 2012. A premiação ocorreu no Parque Beto Carrero World, em Penha (SC). Além de Nova Trento, foram premiados: a Personalidade Turística do ano de 2012, que foi para Dirlei Barbieri Rofner, secretária de Turismo, Indústria e Comércio de Treze Tílias, nomeada recentemente Embaixadora da Paz na ONU, em Viena, Áustria, além do Empreendimento Turístico do ano 2012, que foi para o Parque Vila Germânica, de Blumenau.

TROCA DE BENEFÍCIO

Quem exerceu atividade especial até 1995 tem chances de converter na Justiça sua aposentadoria comum em um benefício especial e, assim, ficar livre do desconto do fator. Até 1995, a regra das aposentadorias especiais permitia a conversão do tempo comum em especial. Isso favorece quem tinha, além de atividade especial, contribuições comuns antes da mudança nas regras e ainda não completou os 25 anos exigidos à maioria das profissões insalubres. A grande vantagem da aposentadoria especial é que o benefício fica sem o desconto do fator previdenciário, que pode reduzir a grana que o segurado recebe.

FECHAMENTO DE FÁBRICA

Depois da Teka pedir recuperação judicial, eis que surge uma suspeita sobre a unidade da Coteminas em Blumenau (leia-se Artex). A revista Exame traz a informação de que a empresa cogita a possibilidade de fechar mais duas unidades, entre elas a de Blumenau, em Santa Catarina.

POLUIÇÃO

Na última semana, mais uma vez, fiscais do meio-ambiente estiveram às margens do Rio Itajaí-Mirim, proximidades da agência dos Correios, no bairro Maluche, para averiguar o descarte de efluentes no local. Segundo moradores próximos do local, o descarte é constante e aumenta nos finais de semana. É tudo produto químico. A água do rio fica colorida e a espuma toma conta de boa parte, daquela que seria a água para captação da Estação de Tratamento do Samae. Mais uma vez vem a discussão sobre o alto índice de câncer em Brusque. Boa parte pode vir de nossa água, segundo médicos oncologistas.

ARADEFE MALHAS

Dando continuidade ao Projeto Santa na Escola, a Aradefe Malhas, de Brusque, em parceria com a Prefeitura local, comemorou em outubro (24) o Dia das Crianças. Pelo terceiro ano consecutivo, a comemoração foi realizada nas dependências da empresa e contou com estudantes da 5ª série de cinco escolas da região. Os alunos participaram de diversas atividades recreativas, jogos e brinquedos, além de degustarem guloseimas. Incentivando a leitura, as escolas participantes receberam doações de livros.

FAMÍLIAS ENDIVIDADAS

A pesquisa de endividamento e inadimplência dos consumidores de Santa Catarina mostra que o nível de endividamento das famílias passou de 83,1% em setembro para 87,6% em outubro. Em outubro do ano passado, o total de famílias endividadas representava 92%. E no ano corrente representa 87,6%. A causa desse cenário é o comportamento favorável das variáveis econômicas determinantes para o crescimento econômico: emprego, renda e crédito.

APÓS MENSALÃO

O juiz Geraldo Claret de Arantes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Minas Gerais, determinou a anulação da reforma da Previdência de 2003, alegando que ela foi aprovada com a compra de votos do Congresso, como teria ficado provado no processo do mensalão. O juiz considerou que a emenda 41, que resultou na reforma, tem “vício de decoro parlamentar”. O Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical divulgou que também está estudando o pedido para anular leis que tenham sido aprovadas no período e tenham afetado as regras para aposentadorias e pensões do INSS.

HOMENS DO VALE

Brusque hospedou o Seminário Sinodal da Legião Evangélica Luterana do Sínodo Vale do Itajaí, onde um grupo de 63 legionários foram recebidos pelo Conjunto Instrumental do Colégio Cônsul Carlos Renaux, formado por jovens estudantes. O pastor Dr. Leandro Hofstaetter palestrou sobre o tema “Crise e Fé, perspectiva para o amor”. Os atuais integrantes da diretoria sinodal foram reconduzidos nas suas funções durante o encontro. O presidente nacional da Legião Evangélica, Ingo Strohschoen, fez um relato sobre as atividades da entidade, a título de prestação de contas.

MASTER 4 ESTRELAS

Hotel categoria 4 estrelas com 300 leitos, constitui referência importante de comodidade para os clientes do Master Shopping Atacadista Brusque. Planejado com rigor estético e requinte, o hotel que inaugura em breve, se notabiliza pelas linhas arrojadas para oferecer acomodações de alto padrão e proporcionar aos hóspedes tratamento personalizado, de forma a fazê-lo se sentir em casa. O empreendimento, anexo ao shopping, reforça o conjunto de facilidades oferecidas aos clientes, transformando a viagem de compras numa experiência que associa negócios e lazer.

GASTOS NO EXTERIOR

Os brasileiros gastaram US$ 1,7 bilhão no exterior em setembro deste ano, segundo o Banco Central. Isso representa uma queda de 4,9% sobre o mesmo período do ano passado (US$ 1,79 bilhão). O recuo de gastos ocorre em um momento no qual o dólar está mais caro. Em setembro deste ano, a moeda norte-americana operou um pouco acima de R$ 2.

SEGURO-DESEMPREGO

Depois de tornar disponível na internet, em 2011, o novo formulário do FGTS, a Caixa Econômica Federal só vai liberar o saque e o seguro-desemprego, a partir do dia 1º de novembro aos trabalhadores demitidos que apresentarem o novo modelo desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo é dar mais segurança ao processo.

ALEMÃES EM BRUSQUE

Diferente, belíssimo, fora de série, interessante, grandioso, calor úmido, gigantesco. Essas foram algumas das palavras utilizadas pelo grupo de jovens alemães, para definir o que encontraram em Brusque, quando chegaram à cidade através do primeiro intercâmbio firmado entre o município e a cidade co-irmã Karlsruhe. Os 14 jovens foram recepcionados pelo prefeito municipal, pela secretária municipal de educação e pelo presidente da Associação Catarinense de Intercâmbio e Cultura, que serviu de intérprete do encontro. Os jovens, alunos de escolas profissionalizantes na Alemanha, vieram acompanhados de uma professora e do secretário de educação do Distrito de Karlsruhe. Farão visitas ao Senai, Senac, Colégio Cônsul, Unifebe, RC Conti, HJ Tinturaria e Irmãos Fischer. Visitarão também Guabiruba, Nova Trento e Florianópolis.

NONO DÍGITO EM SC

O nono dígito nos números de telefones celulares deverá ser adotado em todo o País até o fim de 2016, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A implementação do algarismo 9 antes de cada linha de telefonia móvel será feita aos poucos, em grupos de Estados. Para Santa Catarina, a previsão é de que isso ocorra até 31 de dezembro de 2016.

GALINHA PINTADINHA

A empresa Dohler, de Joinville, passa a produzir sua mais nova linha de licenciados, inspirada na personagem Galinha Pintadinha. Os produtos, direcionados a bebês e crianças entre zero e cinco anos, chegam às lojas de todo o Brasil na segunda quinzena de novembro. Jogos de berço e de cama infantil, colcha, porta-travesseiro, cortinas, toalhas e roupões infantis e para bebês fazem parte dos itens da coleção.

TEMPO ESPECIAL

O segurado do INSS que exerceu uma atividade especial antes de 1980 pode converter esse período em tempo comum para conseguir a aposentadoria, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Quem já tem ação pela conversão do tempo na Justiça poderá acelerar o fim do processo. O segurado que ainda não se aposentou e tem tempo especial antes de 1980 deve pedir a conversão primeiro no posto e depois ir à Justiça. O INSS diz que a conversão de tempo especial em comum só passou a existir em 10 de dezembro de 1980 e só aceita pedidos a partir dessa data. Segundo a decisão do STJ, a conversão é possível para qualquer período.

REGRAS DA PENSÃO

O ministro da Previdência Social afirmou que o atual sistema de pensão no país faz parte de uma legislação desatualizada. Afirmou não ter uma data para tornar as regras de concessão da pensão mais rígidas, mas tentará mobilizar deputados e senadores até o final do seu mandato.

TURISMO

Pela sexta vez consecutiva, Santa Catarina foi eleita o melhor Estado do Brasil pelos leitores da revista Viagem e Turismo, da Editora Abril. O Estado, que é recordista da premiação, desbancou os finalistas Ceará, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. De acordo com a revista, SC sai na frente quando o assunto é diversidade turística, pois reúne um litoral quente e badalado com cidades serranas gélidas, festas típicas e infraestrutura eficiente.

BMW EM SANTA CATARINA

A presidente Dilma anunciou oficialmente dia 22, a instalação de uma fábrica da multinacional alemã BMW em SC. O fato vai dar novo impulso no desenvolvimento econômico do Estado, gerando mais empregos e proporcionando mais riqueza para os catarinenses. A montadora BMW nunca fabricou um automóvel fora do continente europeu e agora vai fazê-lo em Araquari, reforçando a vocação metal-mecânica da região Norte do Estado. A construção da unidade vai exigir investimento estimado em R$ 1 bilhão e gerar cerca de 1,5 mil empregos diretos apenas na primeira fase de implantação.

REVISÃO DO TETO

O Ministério da Previdência informou que o INSS vai antecipar o pagamento dos dois últimos lotes de revisão pelo teto. Pelo cronograma, a grana do terceiro lote será liberada dia 1º de novembro. O pagamento, que estava previsto para 30 de novembro, vai beneficiar 5.961 segurados, com atrasados de R$ 15.000,01 a R$ 19.000,00. Já o quarto lote sairá no dia 2 de janeiro para 29.495 aposentados, que esperam atrasados acima de R$ 19 mil.

MOTOR JOINVILENSE

O novo lançamento da GM, o Onix, que vai ser produzido em Gravataí (RS), vai contar com motores fabricados em Joinville, a partir da segunda quinzena de novembro. Até lá, o novo carro da empresa será comercializado com motores produzidos por São José dos Campos (SP).

BMW SÉRIE 3

Quem quiser desfilar com o novo BMW série 3, o carro mais vendido da história da marca, vai precisar de paciência. Existem filas para comprar o modelo novo em todo o Brasil. Na concessionária em SC, a espera pode durar até 45 dias. A nova versão, que custa a partir de R$ 130 mil, ganhou uma nova frente com faróis planos, que se estendem até a clássica grade, câmbio de oito marchas, além de ser mais leve e potente que seus antecessores.

FALHA EM CARRO DÁ INDENIZAÇÃO

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a Ford e uma concessionária do RJ a indenizar um casal em R$ 124 mil após defeito de fábrica com um carro zero-quilômetro. Segundo o processo, o casal usaria o carro como táxi, mas a concessionária e a montadora teriam demorado cerca de 14 meses para detectar o problema e arrumá-lo. Como estavam sem o táxi, eles não conseguiram pagar as prestações do carro e foram incluídos em listas de pessoas com débitos e sujeitos a uma ação de busca e apreensão do bem. A Justiça considerou que o Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado na compra de bem para uso profissional e que o fabricante e o comerciante têm responsabilidade em caso de problemas no produto.

TRABALHO COM ELETRICIDADE

O ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), é a favor da concessão de tempo especial para o segurado do INSS exposto à eletricidade após 1997. Benjamin é relator do processo sobre o tema. Mais quatro ministros defenderam esse direito. Hoje o segurado exposto à eletricidade tem contagem especial até 1997. A decisão na ação valerá para todas as outras sobre o tema.

CADASTRO DE BONS PAGADORES

Um ano e quatro meses depois da sua criação, o governo regulamentou a lei que criou o cadastro de bons pagadores no país. A publicação saiu no Diário Oficial da União. O sistema, na prática, irá permitir que os consumidores, sem qualquer tipo de pendência financeira, consigam taxas de juros menores ao solicitarem crédito. A regulamentação entra em vigor em janeiro de 2013. O CMN (Conselho Monetário Nacional) ainda precisa dar o aval a respeito do sistema, como definir como os bancos terão que fazer para repassar as informações de seus respectivos clientes às empresas que vão operar as listas de clientes.

QUANTO TEMPO DEMORA PARA SAIR UMA SENTENÇA ARBITRAL?

Num procedimento de arbitragem, as próprias partes envolvidas no conflito, em conjunto com os árbitros, definem um prazo para a sentença arbitral. Se este não for estipulado, o período máximo para a apresentação da decisão será de seis meses, conforme determina a Lei de Arbitragem. A contagem do prazo tem início na data de instituição do procedimento arbitral. Na prática, o tempo específico depende do tipo de caso e da complexidade do assunto envolvido. Questões simples, como dúvidas a respeito do pagamento de um contrato de aluguel, podem ser resolvidas em menos de um mês. Já as soluções de procedimentos relacionados a grandes conflitos comerciais por vezes demoram mais de um ano, pois costumam envolver fatores como línguas distintas, legislações diferentes e provas mais difíceis de serem produzidas. Caso seja necessário mais tempo para se chegar a uma sentença, a Lei de Arbitragem permite prorrogar o prazo estipulado inicialmente para a decisão – mas apenas se houver comum acordo entre as partes e os árbitros. Caso não haja consenso sobre uma nova data, mantém-se o prazo original.

ROVITEX

A têxtil Rovitex, com unidades em Blumenau, Luiz Alves e Ituporanga, aposta fichas no comércio virtual. Acaba de lançar a Rovstore para levar a todo o Brasil parte da produção de 1,2 milhão de peças por mês. Vende as marcas Rovitex, Trick Nick e Endless. Junto com outras empresas da região (Unimed Brusque, Taschibra, Weg e Marisol), a Rovitex a vai receber o prêmio da ABRH-SC, vencedoras da categoria Projeto Socioambiental.

PARA REFLETIR

Como é bom recordar os bons momentos vividos. Lembrar de um perfume, por exemplo, nos faz sentir até o cheiro. Ouvindo a música que nos marcou no passado chegamos a ver imagens daqueles momentos. O olfato e a audição se associam na lembrança transportando-nos no tempo.

FENARRECO 2012

A animação do público e o clima de despedida marcaram a última noite da 27ª edição da Fenarreco, em Brusque, com mais de 21 mil pessoas. Durante os 12 dias de festa, 115.855 pessoas passaram pelo pavilhão de eventos. Não se trata de estimativa. É contagem real, nas roletas. No sábado (20) foi recorde. Nunca, em nenhum evento, em um único dia, tantas pessoas passaram pelo pavilhão. A 28º edição da festa já tem data: 2 a 13 de outubro de 2013.

RETORNO EM ICMS

Brusque é a 8ª cidade de Santa Catarina no retorno de ICMS para 2013, com um índice já determinado de 1,97. Joinville é a primeira com 9,65, seguido de Itajaí com 6,68. Na terceira posição aparece Blumenau com 5,21. O índice refere-se a participação dos municípios no retorno do ICMS para o próximo ano, com base no movimento econômico 2012, ano-base 2011.

ALL SHOPPING

Para comemorar com grande estilo os sete anos do All Shopping Atacadista, o empreendimento recebeu, na última semana, a presença do ator global Rodrigo Simas. Com início das atividades em 03 de outubro de 2005, como o primeiro shopping exclusivamente atacadista de Brusque, conta hoje com 120 lojas de pronta entrega e deve lançar, em breve, um novo espaço com mais 45 lojas e um hotel executivo para atender os clientes de todo o Brasil.

INFLAÇÃO

A inflação está se espalhando e a alta de preços atingindo um número cada vez maior de produtos e serviços. A disseminação dos aumentos é um sinal importante de que a aceleração da inflação encontrou terreno fértil para se espalhar, diante da retomada da atividade. Em 12 meses, já alcançou a marca de 5,56%.

MENOS IPI

Mais dez montadoras e importadoras de veículos entram em 2013 no programa que classifica, com selos, os carros de acordo com o consumo de combustível. As empresas que conseguirem aumentar a eficiência em até 18% terão direito à redução de até dois pontos adicionais de IPI.

PRÊMIO SISTEMA FIESC

32 empresas de Santa Catarina foram homenageadas pelo Sistema Federação das Indústrias (Sistema Fiesc) por seus projetos de qualificação de jovens aprendizes, programas de estágio estudantil e por suas ações de qualidade de vida no trabalho. Entre as homenageadas, a Remy Automotive Brasil, de Brusque, foi agraciada com o prêmio Sesi Qualidade no Trabalho criado em 1996 para homenagear empresas que praticam a responsabilidade social.

COMUNIDADE LUTERANA (1)

Aconteceu dia 24 de outubro, a primeira reunião da comissão organizadora dos eventos do Sesquicentenário da Comunidade Evangélica Luterana de Brusque (IECLB). A comissão tem como objetivo nos festejos dos 150 anos da Comunidade Luterana em Brusque, valorizar a história e os princípios para a formação de uma sociedade. Essa é a base da Igreja em Brusque que trabalha para servir. Dia 14 de novembro acontece um coquetel no Centro Evangélico, quando será lançado o Selo Personalizado do Sesquicentenário da Comunidade Luterana de Brusque, oferecido pelos Correios.

COMUNIDADE LUTERANA (2)

Começaram neste domingo (28), na Paróquia Blumenau Centro, as comemorações aos 500 anos da Reforma Luterana, que serão completados em 2017. Da programação, constou culto festivo às 9 horas e o descerramento de um marco para iniciar a contagem regressiva e anunciar as programações que serão feitas nos próximos anos. O responsável será o pastor Valmor Weingaertner. A prédica foi conduzida pelo pastor Weingaertner e teve como tema central os acontecimentos e ensinamentos de Martin Luther. A liturgia ficou a cargo do pastor Gilson Ricardo Hoepfner e ao final, do pastor sinodal, Breno Carlos Willrich. A Reforma ocorreu em 31 de outubro de 1517, quando o padre Martin Luther colocou 95 teses na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, na Alemanha. (Uma curiosidade neste culto em Blumenau: os pastores Valmor Weingaertner e Gilson Hoepfner, serviram na Comunidade de Brusque e o pastor Breno Willrich é filho de Brusque).

MARIA FUMAÇA

Depois de 40 anos de abandono, governos estaduais e federal exibem estudos para a construção de 21 ramais ferroviários para passageiros, em 14 Estados. Se viabilizados, o país pode ganhar 3,3 mil km de trilhos para transporte até 2020. Em SC, o único em estudo para passageiros é o ramal ligando Itajaí a Blumenau e Rio do Sul.

COMPETITIVIDADE FISCAL

O estudo “Alternativas competitivas de 2012, relatório especial: foco nos tributos”, feito pela KPMG International, mostra que as empresas instaladas na Índia pagam 50% menos tributos que as dos EUA. O Brasil é um dos países com maior complexidade fiscal do mundo. Pagamos duas vezes mais o que se paga na Índia.

CURSO GRATUÍTO DE VENDAS

O Catarina Shopping e o Stop Shop estão promovendo em Brusque, gratuitamente, o curso seletivo de vendas. É uma oportunidade para capacitar pessoas que queiram trabalhar no comércio da cidade como vendedores, caixas de loja e gerentes comerciais. O curso tem a duração de um mês, sendo uma aula por semana, realizada às quintas-feiras, no auditório do Catarina Shopping, na Rodovia Ivo Silveira.

IMPORTADOS EM BAIXA

As vendas de veículos importados recuaram 24,5% em setembro na comparação com agosto. Ao todo, foram comercializados 9,0 mil veículos no mês. O resultado levou o desempenho do acumulado do ano a uma baixa de 32,4% nas vendas, para 102,7 mil unidades comercializadas entre janeiro e setembro.

NOVO CÓDIGO COMERCIAL

Entre as mudanças que o texto propõe, estão a escrituração eletrônica, maior punição para erros jurídicos, podendo ter como consequência, inclusive, o fechamento da empresa e a consequente perda de postos de trabalho. Também prevê maior proteção do empresário individual e inova ao instituir a separação de seu patrimônio, reservando parte dele para as atividades empresariais e preservando os demais bens, classificados como patrimônio privado, mas não o protege de dívidas de natureza trabalhista e tributária.

TURISMO

O Banco do Brasil está lançando uma linha de crédito FAT Turismo para apoio financeiro às micro e pequenas empresas que querem desenvolver projetos relacionados com a Copa das Confederações 2013 e à Copa do Mundo de Futebol, em 2014.

ELETRODOMÉSTICOS

A rede de lojas Colombo ganhou a licitação da Celesc e, no dia 31, começa a vender, com 50% de desconto, refrigeradores, freezers e condicionadores de ar. O projeto da Celesc, “Bônus eficiente”, envolve a troca dessas mercadorias com mais de cinco anos de uso, por outras, que têm selo Procel de economia de energia.

AUTOPEÇAS

O setor de autopeças focado no ramo automobilístico desceu a ladeira. Até setembro, a queda nos negócios, em Santa Catarina, foi de 25% no comparativo com o desempenho do ano passado. E isso, ainda, porque vem melhorando. No primeiro trimestre houve casos de recuo de vendas de 50%.

AUDITORIA

Santa Catarina faz um estudo inédito sobre horas efetivamente trabalhadas no serviço público. Projeto-piloto preparado por auditores internos na Secretaria da Fazenda vai calcular a quantidade de horas de trabalho necessárias para que o Estado cumpra satisfatoriamente suas obrigações junto à população catarinense. A conclusão desse levantamento fica pronta em novembro. Isso permitirá ao Estado analisar com maior segurança a necessidade de contratar novos servidores para substituir aqueles que se aposentam.

CUPOM FISCAL

O governo do Estado assinou decreto que não obriga mais o uso do equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) por parte de empresas enquadradas no Simples Nacional, que aceitam cartão de débito e crédito e faturam até R$ 120 mil por ano. A medida vai beneficiar 50 mil empresas em Santa Catarina.

PORTO SHOPPING ITAJAÍ

A Terrasol Consultoria e Negócios, em conjunto com We-G Empreendimentos e com a Transportadora Benvenutti, pretende erguer um novo shopping center em Itajaí. O projeto prevê um prédio de quase 95 mil m2 de área construída na Av. Adolfo Konder, entre a rodoviária e a BR-101. Estão previstas 2 mil vagas de estacionamento, 190 lojas e 2,5 mil empregos diretos. O investimento inicial previsto é de R$ 160 milhões.

ABERTURA DE EMPRESA

Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias. Nos casos menos demorados, é possível finalizar todas as etapas em 49 dias. Já o custo médio para abertura de empresas no Brasil é de R$ 2.038. O valor pode variar 274% entre os Estados.

SEGURO

A partir de agora, as vítimas de acidentes de trânsito de Santa Catarina poderão pedir, gratuitamente, o seguro DPVAT nas agências dos Correios no Estado. O DPVAT é um seguro que pode ser acionado por vítimas de acidentes de trânsito resultantes em invalidez permanente, morte e para reembolso de despesas médicas e hospitalares. O pagamento da indenização será feito por meio de crédito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias a contar da data da entrega da documentação pedida. Os valores indenizados são de R$ 13.500,00 no caso de morte; até R$ 13.500,00 para invalidez permanente, variando conforme o grau de invalidez; e até R$ 2.700,00 para reembolso de despesas médicas e hospitalares, de acordo com as despesas comprovadas.

EMPREENDEDORISMO

É de 100 mil a quantidade de microempreendedores individuais (MEIs) já formalizados em Santa Catarina. O número foi atingido na última semana, segundo o Sebrae e coloca o Estado entre os 10 com maior número de MEIs do país.

MELHOR RENDA

Santa Catarina apresenta o 3º maior rendimento mensal por família do país, está em quinto lugar no número de moradias adequadas e é onde mais da metade da população está casada. Esses são os destaques nacionais do Estado dentro do censo 2010 do IBGE.

MEGA-SENA

Nem a divisão igualitária determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) satisfez patrão e empregado, que ganharam o prêmio de R$ 28 milhões da Mega-Sena, sorteado em 2007 para Joaçaba. As partes recorreram  da decisão, mas tiveram ao recursos negados. Na época, patrão e empregado tentaram reverter o quadro. No julgamento, os ministros decidiram negar o recurso por unanimidade. Para eles, trata-se de inconformismo com a divisão do prêmio. Mesmo com a nova decisão, que deve colocar um ponto final na disputa, o dinheiro permanece bloqueado na Caixa Econômica Federal até o final do processo. Com os rendimentos da poupança, cada um dos ganhadores vai receber cerca de R$ 18 milhões. Em seu parecer, o STJ reconheceu o acordo informal feito entre as partes, que combinaram dividir o dinheiro se fossem sorteados.

ÓLEO E GÁS

A expansão da indústria naval, com estaleiros para barcos de apoio à exploração de petróleo, as empresas de base tecnológica, a instalação de terminal para regaseificação de gás natural e misturadores para fertilizantes devem ser as principais apostas imediatas de Santa Catarina para participar do boom de negócios que ocorrerá nos próximos anos no segmento de óleo e gás no Brasil. A recomendação é do estudo realizado pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo, apresentado na Fiesc. O trabalho destaca a importância do terminal de gás natural liquefeito porque elevaria a atratividade de investimentos.

TEKA

Aos 86 anos, a Teka, de Blumenau, uma das maiores fabricantes de artigos de cama, mesa e banho da América Latina, inicia aquele que pode ser o mais importante período da empresa. Se a Justiça aceitar o pedido de Recuperação Judicial (concordata) encaminhado na última sexta-feira (26), resposta que pode ser dada em poucos dias, um plano será elaborado para quitar a dívida, que chega a R$ 458 milhões, sem os impostos. A empresa chegou a exportar 40% da produção. Hoje são menos de 5%. A recuperação judicial é um caminho antes da falência.

COMO É O PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS CÂMARAS DE ARBITRAGEM?

Depois de a câmara de arbitragem ter sido comunicada do procedimento, todos os envolvidos no conflito devem ser imediatamente notificados e chamados a indicar árbitros para analisar o conflito. Na maioria das vezes, a câmara de arbitragem oferece uma lista de profissionais que atuam como árbitros em diferentes áreas. As partes também podem delegar à instituição a função de indicar os árbitros. Cabe à câmara entrar em contato com os árbitros indicados e verificar se eles podem ou não aceitar a indicação. A arbitragem é legalmente instaurada quando o árbitro único ou o tribunal arbitral aceita a nomeação. Se a convenção de arbitragem não explicita todas as questões referentes ao procedimento, as partes e os árbitros fazem um adendo ao documento para definir o lugar do processo, a responsabilidade pelo pagamento de custos processuais, os honorários de peritos e árbitros, a autorização para que o julgamento siga princípios de equidade (se esse for o caso) e a lei aplicada, além do prazo para a sentença. O regulamento da própria instituição arbitral serve para suprir eventuais omissões. No início do processo, o árbitro pode tentar conciliar as partes. Se isso não ocorrer, tem inicio a arbitragem propriamente dita. Em geral, há pelo menos uma audiência para depoimento, apresentação de provas, relatos, testemunhas e acusações. O dia, a hora e o local do depoimento são comunicados previamente por escrito. O árbitro também pode pedir provas e perícias. O procedimento chega ao fim com o proferimento da sentença, no prazo definido pelas partes.

PARA REFLETIR

O espirito da doação é um dom de Deus. Quem é bom jamais se arrependerá de ter feito o bem. Quem sabe repartir, sempre tem a somar. O egoísta é aquele que não sabe usar o verbo dividir. Se soubesse, ele descobriria que a felicidade repartida se multiplica. Está provado que, sozinho, ninguém consegue ser completamente feliz.

 

 

 

 

FROTA DE CARROS EM BRUSQUE

Os problemas de mobilidade urbana em Brusque são cada vez mais notados. E os dados divulgados pelo Denatran sobre a frota de veículos preocupam bastante. Nos últimos dez anos, ela passou de 40.120 veículos em abril de 2002 para 82.243 em abril de 2012. Ou seja, um acréscimo de 105% ou 42.123 veículos a mais na cidade. Nos números proporcionais entre as 15 maiores cidades do Estado, Brusque, ao lado de Tubarão, é a que possui mais veículos por habitante, alcançando a marca de 1 carro para cada 1,3 morador. O número previsto pelo grupo Planeja Brusque 2040 não é nada animador. Até 2040, a expectativa é que o trânsito de Brusque tenha uma frota de 178 mil veículos, com uma população aproximada de 220 mil pessoas.

EMPREGOS

O Brasil gerou 150.334 novos empregos no mês de setembro, com um acumulado de 1.574.216 novas contratações até o mês de setembro. Santa Catarina registrou 6.926 novos empregos em setembro e um acumulado no ano de 75.810 empregos formais. Brusque teve 317 novas contratações em setembro e um acumulado de 2.588 novos empregos neste ano, sendo a sexta cidade do Estado que mais está gerando empregos no momento. No mês foram 2.236 admissões para 1.919 demissões. Blumenau continua sendo a cidade de SC que mais está gerando novos empregos este ano (+6.023) até setembro.

SONEGAÇÃO FISCAL

O ex-diretor da empresa Buettner, de Brusque, João Henrique Marchewsky, foi condenado a um ano, um mês e dez dias de detenção, em regime semi-aberto, por crime de sonegação fiscal. A pena foi substituída pelo pagamento de 100 salários mínimos, a serem recolhidos em favor do Hospital de Azambuja, além da prestação de serviços à comunidade, na razão de uma hora para cada dia da pena de detenção. A condenação é relativa a cinco ações criminais ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, que anotam, no total, a sonegação de R$ 11,6 milhões em ICMS. A sonegação foi apurada entre 2008 e 2010.

TURISMO

Quatro dos 10 vencedores do Top de Turismo da ADVB são da região do Vale do Itajaí: Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde & Mar (Região Turística Costa Verde & Mar), Parque Vila Germânica (28ª Oktoberfest), Prefeitura de Itapema (Revitalização e humanização da orla de Itapema) e Sebrae/SC (Turismo rural, étnico e cultural do Vale Europeu) receberam a premiação no Parque Beto Carrero World, em Penha, na última semana.

SHARON STONE

A atriz Sharon Stone gravou em Balneário Camboriú, uma campanha publicitária para a FG Empreendimentos. A agenda foi mantida em sigilo até o final das gravações no Ocean Palace Residence, um dos empreendimentos da construtora, inaugurado recentemente. A campanha que traz a estrela como protagonista deve estrear em novembro.

LEILÃO CIA. LORENZ

Dia 05/11/2012, às 10 horas, na Comarca de Indaial, na 2ª Vara Cível, acontece o leilão da massa falida da Cia. Lorenz, de suas unidades operacionais em funcionamento nas cidades de Cianorte, Umuarama e Quatro Pontes, no Paraná e da unidade de Indaial, em Santa Catarina. A avaliação total é de R$ 63,3 milhões.

BRUSQUE POLO FASHION

Mais uma semana de moda e atrações imperdíveis durante a 4ª edição do Brusque Polo Fashion, evento de moda que reúne os quatro maiores shoppings atacadistas da cidade e que irá apresentar as novidades do Alto Verão 2013. De 21 (domingo) a 25 de outubro, o Catarina Moda Shopping, o Stop Shop, o All Shopping e o Master Shopping Atacadista Brusque estarão com uma programação repleta de novidades.

LABORATÓRIO VERNER WILLRICH

Com o intuito de aprimorar a qualidade de vida da população de Brusque e, para se aproximar e melhor atender seus clientes, o Laboratório Verner Willrich inaugura dia 24 de outubro sua 9ª unidade no Centro de Saúde Salutar, no bairro Jardim Maluche. Com instalações modernas e bem localizadas, a nova unidade oferece maior comodidade aos clientes e agilidade a seus exames.

CIA. METALÚRGIA BRUSQUE

A caixinha de ferramentas com outros produtos, mantém mais de 70 empregados e ocupa lugar de destaque em grandes empresas brasileiras e até de outros países. Elas integram o catálogo de produtos fabricados pela Metalúrgica Brusque, que tem como clientes a Weg, Petrobrás, CSN, Audi, GM, Volks, TAM, Gol, Senai, entre outros grandes no país e no exterior. Toda essa linha é fabricada em Brusque, cuja sede está localizada na Rodovia Ivo Silveira, num galpão que ocupa mais de 4 mil m2. A empresa foi fundada em 1958 e conta com 30 representantes espalhados pelo Brasil.

MM EM PIÇARRAS

A rede de móveis MM, com sede em Ponta Grossa (PR), vai construir um Centro de Distribuição (CD) em Balneário de Piçarras. O investimento é de R$ 20 milhões. A unidade vai ter 27 mil m2. Do total, o CD ocupará 10 mil m2. Os outros 17 mil m2 serão alugados. O grupo tem 165 lojas e pretende ampliar a rede.

BENEFÍCIO ESPECIAL

O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) garantiu a uma segurada que trabalhou como técnica de enfermagem a aposentadoria especial. Mesmo sem ter ficado exposta a agentes nocivos durante toda a sua jornada, o tribunal reconheceu o direito dela ao tempo especial. Com a decisão, fica mais fácil ao segurado que trabalha em hospitais, laboratórios e centros médicos, e está exposto a germes e bactérias, conseguir na Justiça o benefício especial.

FREE SHOPS

A lei que permite a instalação de free shops em fronteiras terrestres brasileiras foi sancionada pela presidente da República. A legislação, que recebeu um veto, já foi publicada no Diário Oficial da União. Pelo texto final, o pagamento pelos produtos poderá se dar com moeda nacional ou estrangeira. Em Santa Catarina, o único local contemplado é Dionísio Cerqueira, no Oeste. No total, são 28 municípios em todo o país.

RECEITA COBRA

Foi iniciado processo de cobrança de 100 mil contribuintes brasileiros (pessoas físicas e jurídicas), inadimplentes com pelo menos uma parcela de qualquer modalidade do parcelamento da lei 11941/2009. O valor dos débitos em atraso totaliza R$ 5,3 bilhões. O contribuinte inadimplente poderá gerar a guia para pagamento diretamente no portal do e-CAC, no site da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br)

DÍVIDA ACUMULADA

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou que o salário do trabalhador pode ser penhorado para o pagamento de pensão alimentícia. A decisão foi contrária à de um tribunal do Sul, que não havia permitido o bloqueio do salário porque a dívida não era atual. Para o STJ, isso não limita a penhora.

BUSSCAR

A Caio Induscar, de Botucatu (SP), confirma ter interesse na compra da massa falida da Busscar, de Joinville. Os planos de crescimento da empresa passam por aumento de volume de produção e maior participação no setor rodoviário. A empresa avalia a construção de uma nova fábrica.

SEM CARTEIRA ASSINADA

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) mandou o INSS reconhecer sete anos de contribuição de uma segurada que trabalhou sem registro. Com isso, ela conseguiu preencher os requisitos mínimos para ter a aposentadoria proporcional com as regras anteriores a 1999, que eram mais vantajosas para os aposentados.

CHESTER E PERU

Os preços do peru e do chester, tradicionais itens na mesa dos consumidores no Natal e fim de ano, vão ter aumento de preço, não menor do que 15%. As negociações com fornecedores sinalizam neste sentido. O principal motivo da explosão é a alta do custo do milho, matéria-prima para engordar as aves para abate. Outros produtos comuns nesta época do ano, como panetones e doces, deverão ter alta menor, próximo à inflação anualizada: algo como 6% a 7%.

GRANA CURTA

No país, 73% dos brasileiros ficam com a carteira vazia antes de o mês acabar, segundo pesquisa feita pelo Ibope a pedido da Serasa Experian e do Instituto Geoc, de gestão de cobranças. Foram entrevistadas mil pessoas entre 20 e 59 anos. Ainda assim, a maioria declarou ter sentido melhoria na vida financeira.

APOSENTADORIA POR IDADE

A Justiça mandou que o INSS comece a pagar o benefício por idade a um segurado que comprovou 13,5 anos de contribuições à Previdência, antes do fim da ação judicial. Pela regra atual, ele precisaria de 15 anos. O prazo menor vale para quem se inscreveu no INSS antes de 1991. O segurado completou 65 anos em 2006 e precisaria de 12,5 anos, mas o posto negou o pedido.

PRODUÇÃO NA GM

A GM de Joinville começou a produção de cabeçotes, que são destinados para as fábricas de Gravataí, no Rio Grande do Sul, e de Rosário, no Centro da Argentina. Até o fim deste mês, também começa a produção de motores na unidade catarinense. A empresa investiu R$ 350 milhões na construção da fábrica, que tem capacidade para produzir 200 mil cabeçotes e 120 mil motores por ano. A expectativa é de um faturamento anual na unidade de R$ 300 milhões. Quinhentas pessoas trabalham no local.

LIÇÕES DA CRISE

As empresas sempre devem fazer sacrifícios para não demitir, porque o retorno que se tem com a gratidão dos funcionários e a manutenção de um ambiente de trabalho saudável vem depois em produtividade e motivação. (de Evaldo Dreher, presidente da Tigre).

TERMO DE RESCISÃO

O Ministério do Trabalho divulgou o novo modelo do termo de rescisão de contrato de trabalho que entrará em vigor em novembro. O ministério informa que até o dia 31, as empresas poderão decidir qual termo usar, mas a partir de novembro, as rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa para a liberação do seguro-desemprego e do FGTS.

POUPANÇA AINDA MENOR

O Banco Central voltou a reduzir a taxa básica de juros (Selic), que caiu de 7,5% para 7,25% ao ano. Com o novo corte, os depósitos feitos na poupança a partir de 4 de maio têm ganho menor, já que seu rendimento é de 70% da Selic. Com a Selic a 7,25% ao ano, a nova poupança terá, em novembro, rendimento de 0,41%. A TR deverá ficar zerada com os juros menores.

CORTE NAS PENSÕES

Os técnicos do governo já concluíram os estudos para mudar as regras das pensões do INSS. O governo espera o melhor momento político para apresentar a reforma, que deverá cortar as pensões. Entre as questões em estudo, o valor do benefício, hoje integral. Em outros países, a pensão varia de acordo com o número de dependentes.

ICMS

O governo do Rio Grande do Sul está reduzindo a carga tributária do setor têxtil por meio de crédito presumido do ICMS nas vendas para outros Estados. O peso do tributo ficará restrito a 3% do faturamento da empresa.

CELULAR

A partir deste mês, mais nove cidades catarinenses estão cobertas pelo Oi3G, totalizando 18 municípios no Estado. Até o final do ano, a previsão é totalizar 41 municípios. Até 31 de dezembro, a Oi pretende investir R$ 146 milhões em Santa Catarina. O valor será aplicado na modernização da rede de telefonia móvel 2G, 3G e banda larga. No ano passado foram aplicados R$ 116 milhões.

TRABALHO ESPECIAL

Está pronto para ser votado no Senado o projeto de lei que reúne as normas de concessão da aposentadoria especial para quem tem trabalho insalubre.

TRAJETÓRIA

A Justiça Federal está comemorando 45 anos de presença em Santa Catarina. Hoje, são 43 varas, 34 juizados especiais e três turmas recursais, distribuídas em 17 municípios.

APOSENTARORIAS PODEM DOBRAR

Quem se aposentou de 1991 a 1994, mas reunia condições de pedir o benefício antes, pode dobrar a aposentadoria. A Justiça deu três revisões a um segurado – do teto, do melhor benefício e do buraco negro – que aumentam seu benefício em 94,5%. O segurado se aposentou em 1992, mas poderia ter pedido o benefício dois anos antes, quando o cálculo seria mais vantajoso. A Justiça determinou também que o INSS aplique às contribuições o certo de correção de 1988 a 1991, o chamado buraco negro. Com as duas revisões, o benefício ficou limitado ao teto do INSS, o que levou à terceira correção.

PORTO

O complexo portuário de Itajaí encerrou setembro com 80 escalas operadas e a movimentação de 941,9 mil toneladas movimentadas. No ano, a movimentação do complexo soma 8,5 milhões de toneladas, divididas em 781 escalas. O crescimento no ano foi de 8% e está dentro das projeções para 2012, levando-se em consideração o atual cenário da economia global.

AUXÍLIOS CONCEDIDOS EM 2005

Os segurados que tiveram auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez concedidos entre 28 de março e 20 de julho de 2005 têm direito à revisão. A TNU (Turma Nacional de Uniformização) editou uma súmula que garante que os benefícios de 2005 também levem em consideração as 80% maiores contribuições desde julho de 1994. Em 2005, medida provisória estabelecia que o cálculo do benefício deveria ser feito com apenas nos últimos 36 pagamentos. A medida deixou esses segurados de fora da revisão que o INSS pagará nos postos no ano que vem.

COMO FAÇO PARA LEVAR UM CONFLITO A UMA CÂMARA DE ARBITRAGEM?

Se existe acordo quanto ao uso da arbitragem e se houver a opção por usar uma câmara arbitral, uma das partes deve tomar a iniciativa de notificar a entidade por conta própria ou por meio de um advogado. Em geral, a notificação deve conter o nome das partes, sua qualificação e endereço, telefone e e-mail, além do motivo, objeto e valor do conflito. O contrato que gerou o desentendimento também deve ser anexado à notificação, juntamente com a cláusula compromissória ou o compromisso arbitral que elegeu aquela câmara de arbitragem para gerenciar o procedimento. Todos os documentos relevantes para a controvérsia devem ser apresentados. Em alguns casos, o regulamento da câmara demanda a apresentação de uma petição inicial detalhada, semelhante à exigida pelo Judiciário. A escolha antecipada de uma câmara de arbitragem para resolver conflitos é a forma mais recomendável para evitar divergências posteriores sobre a instituição que conduzirá o processo. Caso a câmara de arbitragem não tenha sido escolhida previamente, sugira à outra parte a busca conjunta de instituições especializadas na área do conflito.

PARA REFLETIR

Não se impressione com a arrogância dos outros. Encare com uma forma que eles têm de aparecer. Aja com naturalidade e sinta que as pessoas humildes são mais respeitadas. No fundo, até os arrogantes vão lhe admirar.