domingo, 4 de outubro de 2009

HOSPITAL EVANGÉLICO
Já está circulando o Informativo Magazine nº 1, de responsabilidade da Maternidade e Hospital Evangélico de Brusque. A entidade está vivendo uma nova era, de mudanças de valores e de conscientização da real importância da qualidade nos serviços de saúde, antes tão esquecidos. O foco é a busca de algo a mais para a sua clientela, utilizando estratégias que passam pela melhoria das dependências, com novos conceitos em hotelaria, bem como o atendimento mais humanizado por parte da equipe envolvida na assistência ao paciente. Segundo a nova gestora do Hospital, Ilse Barbosa, “não há como obter excelência nesse setor sem competência humana e sem definições de padrões”. O grande segredo é a contratação de pessoas com perfil adequado, ou seja, “gente que gosta de gente”.
HOMENS LUTERANOS
Aconteceu no último final de semana, em Balneário Camboriú, a 7ª Convenção Nacional do Homem Evangélico Luterano, quando estiveram presentes, mais de 300 representantes dos 35 Núcleos de várias partes do Brasil. O pastor Carlos Moeller, vice-presidente da IECLB, de Brasília, fez a abertura e a pregação no culto festivo de domingo. A Legião Evangélica Luterana em SC, teve início em Brusque, e o primeiro presidente foi este colunista. Depois, seguiram-se a abertura de outros grupos no Estado. É muito forte no Rio Grande do Sul. Também esteve presente nesta Convenção, o pastor Rui Bernhard, atual presidente da Obra Gustavo Adolfo no Brasil. O Pastor Rui serviu na comunidade de Brusque na década de 60.
CERTIFICADO ISO
14001 é o certificado ISO que a Buettner, de Brusque, recebeu após trabalho de gestão ambiental desenvolvido com o Senai desde 2005. Conseguiu reduzir em 15% a emissão de resíduos e em 3% o consumo de energia.
TOP 10
As 10 agências do Estado que mais venderam bilhetes da empresa aérea americana em 2008 foram premiadas em setembro em Florianópolis. Cinco delas têm sede ou unidades na região. Uma delas é a Geneve, de Brusque. O evento teve a participação do grupo blumenauense Orienter, representante da Americam Airlines em Santa Catarina e no Paraná.
MAIS EMPREGOS
Como relatamos na coluna anterior, Brusque gerou 1.399 novos empregos no período acumulado de oito meses (janeiro/agosto) deste ano. No entanto, o setor industrial de Brusque, ainda amarga uma redução (-57) postos de trabalho no período. Isso demonstra muita preocupação, face a cidade ser altamente industrializada, com um número expressivo de empresas industriais. Estamos perdendo, neste item, para municípios de pouca expressão industrial em SC, e perdendo feio. Não fosse os empregos gerados na administração pública (+514), estaríamos amargando números nada expressivos na geração de empregos em 2009. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Brusque parece estar parada no tempo, pois nada se houve falar em iniciativas na abertura de novas empresas em Brusque, tampouco em novos projetos para geração de novos empregos. Brusque já começa a se preocupar com o volume de desempregados.
VENDA DO SAMAE
A Câmara de Vereadores de Brusque sepultou a intenção de venda do Samae, conforme projeto de lei encaminhado ao Legislativo em 2007, pelo governo anterior. A proposta estava paralisada atendendo a uma ação judicial. Este ano, a nova administração enviou ofício à Câmara solicitando o arquivamento do projeto. Todos sabem que o projeto da venda do Samae tinha cunho político, e tinha mais o favorecimento de determinadas pessoas. Felizmente o Poder Judiciário atuou firme, não deixando prosseguir a “festança” que estava se armando.
COMPETITIVIDADE
O Brasil ocupa a 40ª posição no ranking mundial do índice de competitividade da indústria de tecnologia da informação 2009, com uma pontuação de 36,6 de um total de 100 pontos. É o que mostra estudo divulgado pelo Economist Intelligence Unit e patrocinado pela Business Software Alliance. O estudo compare 66 países para determinar em que medida as empresas proporcionam competitividade ao setor. O Brasil teve melhor desempenho no ambiente geral de negócios, em pesquisa e desenvolvimento e no apoio à indústria. Áreas que podem ser melhoradas incluem capital humano, infraestrutura de TI e ambiente jurídico.
ACESSO
Se a burocracia não atrasar, neste ano vão começar as obras do segundo acesso entre Porto Belo e Bombinhas. A rodovia turística vai custar R$ 43 milhões, sendo R$ 20 milhões de emenda parlamentar ao Ministério do Turismo, do Prodetur/Sul e o restante do Funturismo. A rodovia vai iniciar após o acesso a Porto Belo, pela BR-101 e atravessará a centenária estrada de chão batido na comunidade de Santa Luzia.
CONSUMIDOR
Pesquisa de tendências do consumidor feita por importante rede de varejo catarinense que vende móveis e eletrodomésticos mostra dados curiosos. Uma delas: entre a data de decisão de compra e o momento de efetivar o negócio, a demora é de 10 dias. Outra: a fidelidade às lojas e às marcas está diminuindo. O cliente faz pesquisa em pelo menos três redes antes de escolher onde vai comprar móveis e eletrodomésticos.
BERLANDA
A rede paulista Magazine Luiza e o grupo Baú, do empresário Sílvio Santos, querem comprar a rede de móveis e eletrodomésticos Berlanda, com matriz em Curitibanos, na região do Meio-oeste catarinense. Os dois grupos estão assediando a direção da empresa para comprá-la. O interesse dos maiores varejistas brasileiros tem crescido nos últimos seis meses. Anteriormente, um grupo mexicano tentou comprar a Berlanda, mas as propostas não avançaram. A empresa de SC fecha o ano com faturamento de R$ 240 milhões e com 117 lojas, a grande maioria em cidades pequenas, mas que dão boa rentabilidade.
RECEITA FISCALIZA
A Receita Federal de Joinville, com atuação em 26 cidades das regiões Norte e Nordeste catarinense, constatou o não-recolhimento de Imposto de Renda por parte de revendas de veículos usados. O levantamento da sonegação do tributo alcança 100 lojas e será constante e sem parar. O programa de computador da Receita revela diferenças entre os valores declarados pelos bancos, que financiaram venda de carros às lojas e os valores apresentados por essas lojas ao Fisco, quando vendem o bem aos seus clientes finais e reembolsam a comissão correspondente. É exatamente uma parte dessa comissão que é omitida nas declarações feitas ao governo federal.
TESTEMUNHAS
Testemunhas prestaram depoimento sobre a prática de crimes contra a ordem tributária, as relações de consumo, de adulteração e falsificação de documentos e informações contábeis, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, originadas em Chapecó. A investigação está sendo feita pelo Ministério Público, polícia e Secretaria da Fazenda. Os valores sonegados pelo esquema criminoso são estimados em R$ 50 milhões, envolvendo empresas de atacado e de distribuição em Santa Catarina, com ramificações no PR e RS.
JURO SOBRE JURO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nos contratos firmados antes de junho deste ano pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que usa recursos da poupança, são proibidos os juros sobre juros. Isso quer dizer que o mutuário não pode pagar juros sobre uma dívida que já está com juros, o que, segundo economistas, é comum. Os financiamentos mais afetados são aqueles assinados até 1999, que terminam ainda com um saldo residual. Para conseguir rever o contrato e pagar menos, a única saída é ir à Justiça. Antes, é aconselhável procurar um especialista para saber se é viável entrar com um processo. Se os tribunais inferiores já proibirem os juros sobre juros, não caberá recurso ao STJ, já que o julgamento ocorreu de acordo com a Lei dos Recursos Repetitivos.
ARGENTINA QUER DÓLARES
Os argentinos querem receber dólares do Brasil, e não reais. É o que está por trás do acordo de swap de moedas em negociação entre os dois governos. O Brasil está preocupado com o risco-Argentina e quer se garantir contra a inadimplência. O swap entre Brasil e Argentina será, na essência, um empréstimo em moeda forte para reforçar as reservas internacionais do país vizinho. O Brasil emitiria até R$ 3,5 bilhões em reais, iria ao mercado doméstico comprar dólares e entregaria a moeda ao país vizinho. Em garantia, o Brasil receberia o valor emprestado em moeda argentina. Pela taxa de câmbio atual, daria cerca de 7 bilhões de pesos. Como remuneração, a Argentina pagaria ao Brasil a taxa básica de juros, a Selic.
TRIGO SOB SUSPEITA
O Ministério da Agricultura do Brasil reteve no porto de Santos trigo americano importado pelo país, após denúncia de que o produto estaria contaminado por vomitoxina, uma toxina produzida por um fungo que seria nociva à saúde humana e à agricultura. No acumulado do ano, o ministério registrou desembarque de 107 mil toneladas de trigo dos EUA, de um total importado de 4,1 milhões de toneladas entre janeiro e agosto.
FRAUDE FISCAL
Os deputados estaduais terão de se debruçar sobre a matéria de interesse geral. É o projeto do governo do Estado que prevê maior combate à sonegação dos postos de combustíveis. O rigor vai aumentar para quem age à margem da lei. Apreensão de mercadorias, cancelamento de inscrição estadual e proibição de sócios que praticarem irregularidades trabalharem no ramo por cinco anos são algumas das providências.
RODOVIAS FEDERAIS
Os motoristas que levaram multas em rodovias federais, não fizeram o pagamento e, por isso, foram inscritos em dívida ativa da União, poderão pedir o parcelamento da dívida em até 60 meses. O valor mínimo da parcela deverá ser de R$ 50,00 para pessoa física e os valores serão corrigidos pela Selic. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), há cerca de 800 mil multas desde 2003. São inscritas as dívidas a partir de R$ 500,00. O pedido deve ser feito em uma procuradoria federal.
LÂMPADAS
Desde o último dia 1º de setembro, a produção e a importação de lâmpadas incandescentes estão proibidas na União Européia. A decisão faz parte do pacote de medidas do bloco europeu para combater as mudanças climáticas. A iniciativa deverá ser seguida por outros países, como Austrália, Nova Zelândia, EUA, Canadá e Filipinas. Utilizadas desde o século XIX, elas deverão perder espaço para modelos mais eficientes, como as lâmpadas fluorescentes ou halógenas, que chegam a consumir 80% a menos de eletricidade. A previsão é de que até 2012 as lâmpadas incandescentes desapareçam por completo das gôndolas dos 27 países do bloco europeu.
GM: NOVOS MODELOS
Enquanto a matriz nos Estados Unidos não sabe ainda muito bem como será seu futuro depois da concordata e com a maioria de suas ações nas mãos do governo norte-americano, a subsidiária brasileira fervilha com projetos. Pelo menos oito carros inéditos estão sendo desenvolvidos pela GM do Brasil com previsão de chegarem ao mercado nos próximos três anos. Essa conta não inclui o Agile, a ser lançado neste mês de outubro.
MAIOR CAPACIDADE
A Bovespa vai investir para dobrar em 2010 sua capacidade de processamento no mercado de ações, de 1,5 milhões de negócios diários para 3 milhões. O objetivo é fazer frente à crescente participação do investidor estrangeiro no mercado brasileiro, ainda mais agora que a bolsa paulista negocia um acordo operacional com a Nasdaq e que os americanos foram autorizados a atuar no futuro na Ibovespa no Brasil.
SALFER
A rede de móveis e eletrodomésticos Salfer planeja faturar R$ 1 bilhão em 2012, dobrando o valor de 2009, quando deve fechar com receita de R$ 510 milhões. O grupo tem 149 lojas em SC e no PR. Em 1996 tinha cinco e daqui a três anos serão 280. O futuro da rede está no avanço sobre os mercados do Oeste catarinense e, principalmente, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. A idéia é entrar em 130 novas cidades em três anos.

domingo, 27 de setembro de 2009

LATINA TÊXTIL
A Latina Têxtil não pára de inovar. Com sede em Brusque, na Rua São Leopoldo e com 20 anos de experiência, a empresa está a cada dia desenvolvendo produtos diferenciados e avançados tecnologicamente para atender aos mercados nacional e internacional. O diferencial da empresa é a verticalização dos processos, oferecendo aos seus clientes soluções têxteis completas, desde a fabricação de fios até a finalização do processo de malharia, tinturaria e estamparia, entregando o produto acabado. Atualmente, a empresa está instalada em um parque fabril moderno com mais de 20 mil metros quadrados de área construída e equipamentos de última geração.
OUVIDORIAS
Está disponível na página do Banco Central na internet (www.bcb.gov.br), a lista dos responsáveis pelas ouvidorias dos bancos, com a indicação dos respectivos canais de contato por qualquer cidadão interessado. A divulgação faz parte de um esforço para melhorar a qualidade do atendimento e dos serviços prestados pela rede bancária.
PAÍS CRESCE
O anúncio do crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) mostra que o Brasil saiu de uma recessão técnica, mas não deixa um clima de euforia entre economistas por causa das condições em que o crescimento ocorre. Embora a economia esteja deixando para trás a variação negativa por dois trimestres consecutivos, a expansão prevista está ainda apoiada nos estímulos fiscais do governo brasileiro. O PIB da indústria apresentou expansão de 2,1% e o da agropecuária registrou queda de 0,1%.
GRUPO CALVO
O presidente do grupo espanhol Calvo, proprietário da Gomes Costa, o maior grupo em sardinhas e atum industrializado do mundo, informou ao governo de SC, que embora tenha convites para investir em outros estados brasileiros, decidiu manter seu compromisso com Santa Catarina e ampliar investimentos nos próximos três anos.
TRIBUTOS
Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTU) mostra que a carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual, correspondendo a 36,04% do PIB no primeiro semestre de 2009, frente a 36,99% do PIB de igual período do ano anterior. Apesar disso, a arrecadação total teve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões (0,60%). Cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre.
NEGÓCIOS
Nunca antes houve tanto interesse em fazer negócios com o Brasil. Os chamarizes são o trem-bala, as obras da Copa do Mundo e para exploração do pré-sal, oportunidades no Nordeste ou criadas pelo Ano da França no país. A crise e seus impactos sobre a economia não afetaram a intensa agenda de eventos e rodadas de negócios das câmaras de comércio. Alguns exemplos desse interesse são a vinda ao país de 500 representantes de grupos franceses e de 16 empresários árabes à procura de negócios em áreas como alimentos, cerâmicas, produtos de toucador e de construção.
NOTIFICAÇÃO NO SPC
A postagem de correspondência ao consumidor para prévia notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa mais ser feita por AR (aviso de recebimento). O recibo, fornecido pelos Correios no ato da postagem é o suficiente para comprovar o envio do aviso. Isso porque a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) obteve na Justiça Federal decisão unânime nesse sentido. Mesmo assim, a manutenção dos cadastros atualizados dos clientes é fundamental, para que não haja equívoco na remessa das correspondências e notificações.
PORCELANAS
A Oxford, de São Bento do Sul, lançou linha de porcelana mais resistente na feira Equipotel, em São Paulo. A companhia investiu R$ 5 milhões na nova tecnologia. Atualmente, 5% do faturamento do grupo vêm deste negócio. A meta é chegar a 25% em 2012 para atender a segmentos de hotelaria, bares, restaurantes.
GRUPO EBX
O grupo EBX, do mega empresário Eike Batista, deve investir US$ 1 bilhão na construção de um estaleiro em Biguaçu, na grande Florianópolis. O empreendimento vai criar 4 mil empregos diretos. A qualificação das pessoas e o elevado índice de desenvolvimento humano e a localização do Estado, dentro da área do pré-sal, definiram a escolha. O Senai/SC vai auxiliar para qualificar os trabalhadores. As obras começam em 2010.
MAIS EMPREGOS
Em agosto, SC gerou 11.988 novos postos de trabalho com carteira assinada, totalizando 28.844 novas oportunidades no período acumulado de oito meses em 2009. Dos 36 maiores municípios de SC (+ de 30 mil habitantes), o ranking de maior geração de empregos formais em agosto foi liderado por Florianópolis (+2069), seguido de Joinville (+1060) e Blumenau (+812 vagas). Entre os municípios que mais desativaram, encontram-se Itajaí (-74 postos) e Imbituba (-59 postos). Brusque teve um saldo positivo em agosto de 351 admissões e um saldo acumulado de 1.399 postos de trabalho abertos no acumulado de oito meses. A indústria brusquense ainda registra números negativos (-87 vagas) durante o ano. Os números são positivos em Brusque face às admissões no setor público (+514), serviços (+420) e comércio (+323).
HAVAN CONTRATA
A Havan fechará o segundo semestre deste ano com a contratação de mais 500 colaboradores em todas as suas lojas no Paraná e Santa Catarina. No mês de julho, a empresa já reforçou sua equipe com a admissão de 150 novos funcionários. Até outubro, planeja a contratação dos demais 350. Os empregos são para contrato fixo e temporário, com possibilidades de efetivação.
ARBITRAGEM
Aconteceu na última quarta-feira (23), em Florianópolis, na sede do CRC, palestra da Dra. Ana Lúcia Pereira, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) e diretora do Tribunal Arbitral do Estado de São Paulo (TAESP). Naquele dia, a Lei 9307, estava comemorando 13 anos de existência, e o assunto da noite foi a “Evolução da Arbitragem nos 13 anos da Lei 9307”. Desde o Império, passando pela República, e até o evento da Lei 9307/96, o Brasil sempre teve a Arbitragem. No entanto, até a edição desta lei, era necessário ter o laudo arbitral, ter a homologação judicial do mesmo e havia recurso. Após a lei 9307, não há mais caráter vinculante, a sentença arbitral tem o mesmo valor de uma sentença judicial, não precisa de homologação do Poder Judiciário e não há recurso para uma sentença arbitral.
FUNDOS
Os fundos de “private equity” e “venture capital” estão com os cofres cheios para investir na compra de participações em empresas. O total de recursos de gestoras cresceu 57% entre março de 2008 e março de 2009, de R$ 25 bilhões para R$ 39 bilhões. Os efeitos da crise fizeram com que, nas 40 gestoras que discriminaram a destinação de recursos, o saldo do capital não investido dobrasse para R$ 12 bilhões. O dinheiro terá de ser direcionado, o que agora ficou mais fácil com a reativação da economia, a melhora do mercado acionário e a queda dos juros.
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
O grupo Marfrig, com sede em São Paulo, comprou a Seara Alimentos por US$ 900 milhões, sendo US$ 706 milhões em moeda e US$ 194 milhões em assunção de endividamento. O negócio inclui o terminal portuário para cargas frigoríficas e secas Braskarne, em Itajaí. Os negócios que serão adquiridos pela Marfrig incluem nove unidades industriais de aves e suínos, três de industrializados e processados, a Braskarne, a marca Seara e demais marcas operadas neste segmento, operações de distribuição, nove fábricas de ração e seis granjas de matrizes de aves. A Seara tem atualmente 10 mil empregados e um faturamento aproximado de R$ 3 bilhões.
BÔNUS DE R$ 150
O desconto será dado para os consumidores que entregarem suas geladeiras com mais de 10 anos de uso, em geral, poluentes, na compra de um aparelho novo. Em abril, o governo federal anunciou que o incentivo seria de R$ 500 e que valeria em 15 dias. Agora, reduzido, o programa ficou para dezembro.
RENNER
Sinal positivo é dado pela rede de lojas de departamentos Renner: vai abrir cinco até novembro. Em todo o ano, inaugura 10. A previsão inicial era de abril oito unidades em 2009.
IDENTIFICAÇÃO
Os documentos de identificação, como carteira de identidade e CPF terão um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro de Identidade Civil (RG).
FGTS PARA APOSENTADOS
O tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito do recebimento da multa integral de 40% no caso de demissão sem justa causa dos aposentados que, após o benefício do INSS, continuam trabalhando na mesma empresa. A questão era polêmica porque, até 2006, a aposentadoria cancelava o contrato de trabalho. Assim, quando o trabalhador se aposentava e continuava no mesmo emprego, ele começava um novo contrato de trabalho. Se demitido sem justa causa, não tinha direito à multa de 40% sobre todo o período trabalhado na empresa e sim apenas sobre o tempo após a aposentadoria, perdendo, normalmente, a maior parte da multa. O entendimento mudou em 2006 após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), No entanto, alguns juízes ainda julgavam o tema de acordo com o entendimento anterior e os aposentados poderiam perder a multa integral de 40%.
LIVRE DA PRISÃO
Responder a uma ação penal por crime tributário e ser condenado por isso está cada vez mais difícil. Mudanças feitas na legislação nos últimos anos e a interpretação dada pelo Judiciário a essas normas têm reduzido a possibilidade de suspeitos de sonegação fiscal ou apropriação indébita sofrerem punições. Recentemente, a Justiça tem determinado a suspensão de processos criminais de empresários que contestam na Justiça autuações fiscais. Nesse caso, a ação penal só poderia ser proposta se comprovada que a cobrança pelo Fisco é indevida. O problema, segundo advogados, é que os crimes podem prescrever. Outra maneira de escapar da condenação penal é pagar o débito fiscal.
RODOVIAS FEDERAIS
Os motoristas que levaram multas em rodovias federais, não fizeram o pagamento e, por isso, foram inscritos em dívida ativa da União, poderão pedir o parcelamento da dívida em até 60 meses. O valor mínimo da parcela deverá ser de R$ 50,00 para pessoa física e os valores serão corrigidos pela Selic. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), há cerca de 800 mil multas desde 2003. São inscritas as dívidas a partir de R$ 500,00. O pedido deve ser feito em uma procuradoria federal.

domingo, 20 de setembro de 2009

PENHORA ON-LINE
Correntistas com dívidas na Justiça estão sacando o dinheiro de suas contas em bancos públicos e privados e mandando para cooperativas de crédito. O objetivo é o de evitar que ocorra a chamada penhora on-line em conta bancária. Atualmente, empresas e pessoas físicas que respondem por dívidas na Justiça correm o risco de pagarem o débito “automaticamente”, graças ao sistema criado pelo Banco Central em 2001, o BacenJud. O programa conecta juízes diretamente aos bancos públicos e privados e permite a identificação de contas dos devedores, assim como de valores depositados. Ao todo, 150 bancos recebem, em média, 25 mil ordens da Justiça por dia para bloquear as contas, fazer penhoras e obter o pagamento de devedores.
NOVAS REGRAS PARA CHEQUES
O Banco Central quer regulamentar o uso dos cheques no país e, para isso, propõe medidas como a implantação de um prazo de validade de um ano para cada folha ser usada e a obrigatoriedade do desbloqueio dos talões entregues pelos Correios antes de sua utilização. Outra alteração prevê que cheques extraviados ou roubados só poderão ser cancelados se o cliente apresentar ao banco um boletim de ocorrência policial. Além disso, os bancos serão obrigados a manter um registro formal dos procedimentos adotados no fornecimento de cheques. A idéia da proposta é aumentar a segurança para todos os envolvidos em operações com cheques.
DANO MORAL
Uma fofoca que atrapalhe o trabalho de alguém pode custar R$ 30 mil para o fofoqueiro, de acordo com a tabela de valores de indenização em caso de dano moral criada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As multas variam de R$ 4.600 a R$ 360 mil. De agora em diante, quem for inscrito indevidamente no SPC ou na Serasa, por exemplo, já tem uma referência do que pedir de indenização: R$ 10 mil. Neste caso, o STJ, tem a palavra final em todos os processos.
CASAS DE BINGO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que libera o funcionamento de bingos e máquinas caça-níqueis no país. A CCJ analisa exatamente a legalidade da proposta, que ainda precisa passar pela votação no plenário e no Senado antes de seguir para a sanção presidencial. Os bingos estão proibidos desde 2004, quando todas as licenças foram canceladas por medida provisória. O projeto fixa número mínimo de empregados por estabelecimento, premiações e impostos a pagar.
CONCORRÊNCIA
Uma punição aos tênis fabricados na China deverá deixá-los mais caros. Haverá uma sobretaxa sobre os pares importados de US$ 12,47 (cerca de R4 22,70). A medida valerá para tênis de alta perfomance, com custo atual de R$ 500. O governo federal concluiu que os valores de venda dos tênis chineses são muito baixos, o que prejudica as fábricas nacionais.
TROCO
Para facilitar que moedas e notas de pequeno valor cheguem aos comerciantes de menor porte, o Banco Central (BC) lançou uma campanha para facilitar o troco. Novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 e a distribuição de mais moedas de R$ 1 no mercado integram a estratégia do órgão. Os bancos poderão fazer as trocas junto ao BC durante todo o mês de setembro.
CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
A prefeitura de Navegantes está de olho em um terreno de 2,5 milhões de m2. Quer instalar no local um condomínio logístico e industrial, que abrigaria empresas de todos os portes. A área fica às margens da BR-470. A idéia é começar a obra no primeiro semestre de 2010.
MAÇONARIA
As duas vertentes que formam a maçonaria catarinense (Grande Oriente de SC e Muito Respeitável Grande Loja de SC) manifestam-se pregando a moralidade e clamam por “uma política tributária justa” que promova o “aumento da base de contribuição, melhor participação de Estados e municípios” e garanta “redução da carga tributária”. Os conceitos foram expressos no Dia da Independência. A maçonaria chegou ao Brasil com o Império e é uma das mais antigas e tradicionais instituições da vida política brasileira.
JUSTIÇA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os servidores do Judiciário deverão trabalhar oito horas por dia, com jornada semanal de 40 horas e pelo menos metade dos ocupantes de cargos de confiança terão que ser servidores de carreira.
DEVOLUÇÃO DOS ATRASADOS
Quem recebeu atrasados do INSS ou venceu uma ação trabalhista tem até cinco anos para pedir o IR descontado a mais. A Receita já admitiu a falha, mas não definiu como será o reembolso. Se o seu prazo está se esgotando, a própria Receita orienta que você faça um pedido em um de seus postos. O protocolo congela a contagem do tempo. Outra saída é recorrer à Justiça. O desconto extra ocorreu porque até maio, o IR foi calculado sobre o valor total pago e não sobre as frações mensais. Um segurado que recebeu R$ 73 mil, por exemplo, pagou quase R$ 18 mil de imposto (27,5%). O dinheiro, porém, era referente a seis anos de salário de R$ 948, valor que é isento.
BRUSONE
A brusone, doença causada por fungos que já infestou os arrozais, devasta agora as plantações de trigo. O Brasil estava se preparando para colher este ano uma de suas melhores safras, em torno de 6 milhões de toneladas. O fungo comprometeu 23% da produção. O ataque às lavouras de trigo começou em julho, especialmente no Paraná, o Estado mais afetado, e Centro-Oeste. O Brasil depende do trigo importado e a expectativa era reduzir as compras de 6,9 milhões de toneladas para 5,5 milhões. Agora, a importação será maior e, com a quebra de safra na Argentina, a matéria-prima terá de vir de outros fornecedores, como EUA, Canadá e Leste Europeu.
CAMPANHA
A indústria plástica brasileira está lançando campanha, que teve início durante o último capítulo da novela Caminho das Índias, para evitar o desperdício, discutir a questão e promover a educação da sociedade sobre o uso e o descarte responsável de sacos plásticos. Pesquisa com consumidores mostra que 100% das donas-de-casa usam sacolas para recolher o lixo doméstico; 75% são favoráveis ao fornecimento gratuito pelos supermercados e 70% consideram a forma ideal de se transportar as compras. O total de consumo de sacolas, no País, é de 16,7 bilhões de unidades.
IMPOSTOS
O Brasil é o país onde mais se gasta tempo para o pagamento de impostos entre os 180 avaliados no ranking Fazendo Negócios 2010, do Banco Mundial. São necessárias 2,6 mil horas por ano para que uma empresa média recolha as informações, calcule, prepare documentos e pague os impostos. Em comparação, na América Latina, o tempo médio gasto no processo é de 385 horas. Nos países da América do Norte, Europa e Oceania é de 194 horas. O segundo país onde se gasta mais tempo para pagar impostos é a República dos Camarões, onde são necessários 1,4 mil horas por ano. Na Suiça, gastam-se 63 horas por ano e nos Emirados Árabes Unidos, apenas 12 horas.
ADVERTÊNCIA
De inofensivo, o carrinho de supermercado não tem nada. Estudo da Agência de Proteção ao consumidor da Coréia identificou que as barras dos carrinhos contém mais bactérias do que banheiros públicos. São mais de um milhão de germes, vírus, fluídos orgânicos, etc. em cada barra, mas não por culpa dos supermercados, e sim pela falta de higiene das pessoas. Lave bem as mãos após tocar nesses carrinhos e não deixe as crianças pegarem nesta superfície.
TURISMO
O governo do Estado de SC e a Sotheby’s International Realty estaleceram parceria para a promoção do Estado como um destino turístico internacional e para mostrar oportunidades de investimentos relacionadas à atividade turística e de negócios imobiliários. A companhia é braço da famosa casa de leilões de Londres e está presente em 40 países. Tem know how em projetos imobiliários no setor turístico.
BENEFÍCIO PARA EXPORTADORES
O Senado aprovou medida que anistia, do pagamento de multa, as empresas exportadoras que utilizaram o crédito-prêmio IPI para pagar menos imposto nos últimos 19 anos. Os exportadores serão anistiados e haverá uma redução drástica no valor das multas das empresas que, desde 1990, fizeram compensações de tributos consideradas indevidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para pagamento é de um ano. A proposta foi aprovada por meio de emenda à MP 462.
SACOLEIROS
Os comerciantes que trazem produtos do Paraguai poderão importar até R$ 110 mil em mercadorias por ano, pagando impostos simplificados. O Diário Oficial da União publicou o decreto que regulamenta o Regime de Tributação Unificada (RTU). Pela regra, os produtos terão alíquota única de 25%. Somente poderão optar pelo regime as microempresas que já fazem parte do Simples Nacional ou do sistema de microempreendedor autônomo.
HAVAN ASSUME REFORMAS
A Havan deverá reformar cinco quartos com capacidade para oito pacientes cada, junto ao Hospital Evangélico, em Brusque. Depois de conhecer as necessidades do Hospital, a direção da empresa decidiu assumir a reforma (material e mão-de-obra) dos apartamentos, localizados na ala de pediatria. As obras deverão estar concluídas até janeiro de 2010.
SULFABRIL
A transferência da massa falida da Sulfabril para a TKR Vitorian Participações parece estar cada vez mais difícil. Na última semana, o Ministério Público apresentou, pela terceira vez, um parecer contrário à convocação da assembléia de credores, passo indispensável para concretizar o negócio. A TKR continua sem comprovar capacidade financeira para assumir a massa falida. O parecer será avaliado pela 1ª Vara Cível de Blumenau e serve como referência para o juiz responsável decidir se acata ou não o pedido de convocação da assembléia de credores.
TECNOLOGIA
A Secretaria da Fazenda assinou protocolo com o Estado do Espírito Santo para repasse de tecnologias do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado. O sistema tem sido objeto de estudo de outros Estados. A vantagem, além da agilidade e segurança na obtenção de informações é a economia significativa de papel e de tempo na consolidação das contas públicas. O sistema atende aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
DIESEL EM AUTOMÓVEIS
O governo brasileiro faz estudos para, eventualmente, liberar no futuro o uso de diesel em automóveis de passeio. Atualmente, a legislação proíbe motores a diesel em carros. O tema é polêmico e divide o governo, já que o diesel, apesar de mais barato, é mais poluente do que a gasolina. O Brasil importa diesel, mas a dependência externa vem diminuindo. Neste ano, a previsão é de se importar 75 mil barris por dia.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Os pedidos de recuperação judicial alcançaram em agosto o menor patamar do ano. De acordo com o indicador Serasa, foram assinalados 47 requerimentos de recuperação no mês, ante 72 no mês de julho. A queda está ligada à retomada da economia.
DÍVIDAS NO RJ
Uma cidadã catarinense ilustra reportagem do “Estado de São Paulo” sobre uma nova maneira de cobrar dívidas surgidas no Rio de Janeiro. Uma empresa de cobrança do Rio conseguiu um cheque dela de 1997, cheque sustado mesmo após cancelar a compra, e a partir dele, emitiu uma letra de câmbio, passível de cobrança mesmo que a dívida do cheque (inexistente) tenha prescrito. Pois a letra de câmbio foi protestada em cartório. Somente na Justiça é que a cidadã conseguiu limpar o nome. Ela nunca reconheceu a dívida. Isto é, jamais assinou a letra de câmbio. Esse tipo de cobrança está ocorrendo porque no Rio, a lei não obriga que o suposto devedor assine a letra de câmbio que se transforma em protesto. A queixa dos clientes é que não são avisados do procedimento.